DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 10/02/2026 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 834.350,52. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). CAMPUS GUARABIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 154868 Nº Processo: 23506.002408/2025-97. Dispensa Nº 1/2026. Contratante: IFPB - CAMPUS GUARABIRA. Contratado: 10.926.785/0001-81 - PRONTSERV PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos, em caráter emergencial, de empresa especializada na prestação de serviços de assistência e apoio a pessoas com deficiência, que demandem necessidades especiais de natureza permanente ou temporária, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para fins de atendimento às necessidades institucionais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 11/02/2026 a 11/02/2027. Valor Total: R$ 776.530,80. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ CAMPUS JAGUARIAÍVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 156543 Nº PROCESSO: 23411.001539/2026- 97 Pregão Nº 90022/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JAGUARIAIVA . Contratado: 15.299.296/0001-60 - BOTTEGA SERVICOS ADMINISTRATIVO E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de corte de grama, capina, roçada e limpeza do local com fornecimento de pessoal, materiais, equipamentos e insumos contrato 02/2026 processo: 23411.001539/2026-97 . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/02/2026 a 11/02/2027. Valor Total: R$ 24.995,00. Data de Assinatura: 10/02/2026. CAMPUS UNIÃO DA VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 156546 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23411.012906/2022-54. Dispensa. Nº 225/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UNIAO DA VITORIA . Contratado: 15.562.375/0001-12 - MAC VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL - LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022 - campus união da vitória, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/03/2026 a 09/03/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/02/2026 a 09/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.560,43. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 156546 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23411.001978/2025-19. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UNIAO DA VITORIA. Contratado: 02.746.438/0001-49 - CONSTRUTORA ALVIR LOPES LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, de acordo com o índice INCC-DI (acumulado de 12 meses em novembro de 2025 no percentual de 6,23%), conforme previsto no item 9 do Termo de Referência. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.442.300,87. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO CAMPUS CARUARU EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 151909 Nº Processo: 23358.035617/2025-16. Pregão Nº 90013/2025. Contratante: IFPE - CAMPUS CARUARU. Contratado: 19.971.010/0001-00 - J R A CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia para fornecimento e instalação de estruturas pré-moldadas para construção das quadras poliesportivas no campus caruaru do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de pernambuco, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2026 a 29/05/2026. Valor Total: R$ 428.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 151909 Nº Processo: 23358.021278/2025-42. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: IFPE - CAMPUS CARUARU. Contratado: 10.875.828/0001-47 - MARCIO DO NASCIMENTO SILVA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência. (até 3432 unid. Em garrafão de 20l). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2027. Valor Total: R$ 20.592,00. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 158146 Nº Processo: 23055.004425/2025-14. Pregão Nº 90040/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados, de caráter continuado, contemplando os profissionais de tradutor e intérprete de libras, cuidador em educação especial, ledor e revisor e transcritor em braille, para atendimento das demandas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI) que envolvem o atendimento especializado ao discente com necessidades educacionais específicas (NEE), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência n. 26/2025, anexo i do edital n. 8/2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2026 a 09/02/2027. Valor Total: R$ 1.494.052,66. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158146 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23190.000005/2020-08. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 04.365.758/0001-84 - PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão do reajuste dos valores tendo como referência o salário mínimo decretado a partir de janeiro de 2026, na cláusula primeira do contrato nº 05/2020, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2026, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 22/04/2020 a 26/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.495,72. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 158146 Nº Processo: 23175001049202540. Objeto: Registro de preços (replicação de itens) para para eventual aquisição de material de consumo para utilização nas aulas práticas a serem ministradas nos cursos Tecnologia em Gastronomia, Técnico em Gastronomia (PROEJA), Técnico em Restaurante e Bar e Técnico em Gastronomia (subsequente) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - Campus São Raimundo Nonato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 331. Edital: 12/02/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rod. Br 020, S/n, São Raimundo Nonato - Pi, Cep: 64.770- 000., Primavera - São Raimundo Nonato/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146- 5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO KAILAN BEZERRA DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 11/02/2026) 158146-26431-2025NE800001 CAMPUS VALENÇA DO PIAUI EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 155199 Nº Processo: 23187.000319/2025-66. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI. Contratado: 13.048.109/0001-40 - SERVIRE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: I- rescindir, unilateralmente, nos termos do art 137 da lei nº 14.133/2021, a partir de 01/03/2026, o contrato nº 40/2025, firmado com a empresa, encarregada da prestação de serviços de condução de veículos - motorista, junto ao Campus Valença. II- assegurar à contratada o direito de percepção dos valores referentes à prestação dos serviços até o dia 28/02/2026, desde que devidamente comprovados os pagamentos e demais quitações trabalhistas dos empregados, sem prejuízo da aplicação das penalidades contratuais cabíveis, bem como a repactuação contratual, desde que observados os requisitos legais.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 28/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2026 - UASG 158155 Nº Processo: 23421.007295/2025-56. Pregão Nº 90032/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de equipamentos de informática (microcomputador), de alto desempenho. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/02/2026 a 11/02/2027. Valor Total: R$ 55.860,00. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2026 - UASG 158155 Nº Processo: 23421.007295/2025-56. Pregão Nº 90032/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 26.436.638/0001-63 - INGRID POLLYANNA G DE ASSIS LIMA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de equipamentos de informática (monitores). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2026 a 30/01/2027. Valor Total: R$ 48.299,77. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2026 - UASG 158155 Nº Processo: 23421.007295/2025-56. Pregão Nº 90059/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 08.599.785/0001-72 - MULTICOMPANY BRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de equipamentos de informática (microcomputador), de alto desempenho. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2027. Valor Total: R$ 1.187.550,00. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).