DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158152 Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23231.000430/2024-99. Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA. Contratado: 49.067.876/0001-44 - ASD GEO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 06/2025, pelo prazo de 13 meses, compreendendo o período de 11/02/2026 a 11/02/2027, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de sondagem de solo dos campi do IFRR, nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 11/02/2026 a 11/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.995,50. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 49/2026. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 25/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Pamela Cristina Lima CPF: XXX.026.029- 93 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus São Miguel do Oeste/SC- Vigência: 12/02/2026 a 10/07/2026 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 11/02/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Pamela Cristina Lima - Professor Substituto. Contrato Nº 50/2026. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 25/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Umaro Seidi CPF: XXX.296.241-55 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Jaraguá do Sul/SC- Vigência: 12/02/2026 a 03/07/2026 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 10/02/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Umaro Seidi - Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13154/2026 - UASG 158154 Nº Processo: 23305.027465/2025-45. Dispensa Nº 256/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da facto, de gerência administrativa e financeira em apoio ao projeto de extensão "solo vivo paulista". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/02/2026 a 06/04/2027. Valor Total: R$ 6.000.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13154/2026 - UASG 158154 Nº Processo: 23305.027465/2025-45. Dispensa Nº 256/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da facto, de gerência administrativa e financeira em apoio ao projeto de extensão "solo vivo paulista". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/02/2026 a 06/04/2027. Valor Total: R$ 6.000.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158154 Número do Contrato: 38154/2025. Nº Processo: 23305.023898/2024-41. Dispensa. Nº 110/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: Corrigir o texto da cláusula 4ª do contrato, na forma dos artigos 111 e 124, ii, "d", da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 30/01/2026 a 08/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.125.838,70. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158154 Número do Contrato: 23154/2023. Nº Processo: 23305.024316/2022-81. Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 22.806.341/0001-91 - ACTION IT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 23-154/2023, celebrado em 24/03/2023, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses e reajuste, passando a ser de 17/04/2026 à 16/04/2027, nos termos do processo SUAP nº 23305.024316.2022-81. Fundamento legal: Lei nº 8.666893. Vigência: 17/04/2026 a 16/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.399,16. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158154 Número do Contrato: 14154/2024. Nº Processo: 23305.017146/2023-60. Pregão. Nº 80/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 29.884.191/0001-83 - HOSTFIBER COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 14-154/2024, celebrado em 07/02/2024, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, passando a ser de 07/02/2026 a 06/02/2027, nos termos do processo SUAP nº 23305.025620.2025-99. Fundamentação legal: lei nº 8.666. Vigência: 07/02/2026 a 06/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.592,37. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). CAMPUS CARAGUATATUBA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 Espécie: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Caraguatatuba. Contratado: Guilherme Santos Monteiro Objeto: Prestação de serviços docentes na área de Gestão, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 11/02/2026 a 24/07/2026 Valor: o contratante pagará à contratada a importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível I, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Kalebe Monteiro Xavier, pelo contratante, e Guilherme Santos Monteiro, contratado. Data da Assinatura: 11/02/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 Espécie: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Caraguatatuba. Contratada: Valéria Kemp Galdino Objeto: Prestação de serviços docentes na área de Gestão, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 11/02/2026 a 24/07/2026 Valor: o contratante pagará ao contratado a importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível I, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Kalebe Monteiro Xavier, pelo contratante, e Valéria Kemp Galdino, contratada. Data da Assinatura: 11/02/2026. CAMPUS HORTOLÂNDIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2026 Especie: contratacao de Professor Substituto, nos termos da Lei n. 8.745/93. Contratante: IFSP Campus Hortolandia Contratado(a): Fabio Naura Akhras Objeto: prestacao de servicos docentes na area de Automacao Industrial I, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigencia: 02/02/2026 a 03/07/2026 Valor: a contratante pagara ao(a) contratado(a), importancia equivalente a remuneracao de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nivel I, Padrao 01, com Retribuicao por Titulacao referente a Doutorado. Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Fabio Naura Akhras, contratado(a). Data da Assinatura: 26/01/2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2026 Especie: contratacao de Professor Substituto, nos termos da Lei n. 8.745/93. Contratante: IFSP Campus Hortolandia Contratado(a): Miqueias Vieira Objeto: prestacao de servicos docentes na area de Industria, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigencia: 02/02/2026 a 16/05/2026 Valor: a contratante pagara ao(a) contratado(a), importancia equivalente a remuneracao de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nivel I, Padrao 01, sem Retribuicao por Titulacao. Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Miqueias Vieira, contratado(a). Data da Assinatura: 26/01/2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2026 Especie: contratacao de Professor Substituto, nos termos da Lei n. 8.745/93. Contratante: IFSP Campus Hortolandia Contratado(a): Andre de Amorim Ramalho dos Santos Objeto: prestacao de servicos docentes na area de Informatica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigencia: 02/02/2026 a 03/07/2026 Valor: a contratante pagara ao(a) contratado(a), importancia equivalente a remuneracao de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nivel I, Padrao 01, com Retribuicao por Titulacao referente a Mestrado. Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Andre de Amorim Ramalho dos Santos, contratado(a). Data da Assinatura: 26/01/2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2026 Especie: contratacao de Professor Substituto, nos termos da Lei n. 8.745/93. Contratante: IFSP Campus Hortolandia Contratado(a): Amanda Castilho Azzali Berardo Objeto: prestacao de servicos docentes na area de Letras: portugues e espanhol, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigencia: 02/02/2026 a 03/07/2026 Valor: a contratante pagara ao(a) contratado(a), importancia equivalente a remuneracao de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nivel I, Padrao 01, com Retribuicao por Titulacao referente a Mestrado. Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Amanda Castilho Azzali Berardo, contratado(a). Data da Assinatura: 26/01/2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2026 Especie: contratacao de Professor Substituto, nos termos da Lei n. 8.745/93. Contratante: IFSP Campus Hortolandia Contratado(a): Lino Fernando Gomes de Lima Objeto: prestacao de servicos docentes na area de Biologia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigencia: 02/02/2026 a 03/07/2026