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Diário Oficial da União · 12/02/2026 · pág. 63

DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021200063 63 Nº 30, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Valor: a contratante pagara ao(a) contratado(a), importancia equivalente a remuneracao de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nivel I, Padrao 01, com Retribuicao por Titulacao referente a Doutorado. Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Lino Fernando Gomes de Lima, contratado(a). Data da Assinatura: 26/01/2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2026 Especie: contratacao de Professor Substituto, nos termos da Lei n. 8.745/93. Contratante: IFSP Campus Hortolandia Contratado(a): Mauricio Moyses Objeto: prestacao de servicos docentes na area de Geografia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigencia: 02/02/2026 a 03/07/2026 Valor: a contratante pagara ao(a) contratado(a), importancia equivalente a remuneracao de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nivel I, Padrao 01, com Retribuicao por Titulacao referente a Doutorado. Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Mauricio Moyses, contratado(a). Data da Assinatura: 26/01/2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2026 Especie: contratacao de Professor Substituto, nos termos da Lei n. 8.745/93. Contratante: IFSP Campus Hortolandia Contratado(a): Gabriel Cerdan Oste de Moura Objeto: prestacao de servicos docentes na area de Informatica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigencia: 12/02/2026 a 17/07/2026 Valor: a contratante pagara ao(a) contratado(a), importancia equivalente a remuneracao de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nivel I, Padrao 01, sem Retribuicao por Titulacao. Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Gabriel Cerdan Oste de Moura, contratado(a). Data da Assinatura: 28/01/2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2026 Especie: contratacao de Professor Substituto, nos termos da Lei n. 8.745/93. Contratante: IFSP Campus Hortolandia Contratado(a): Leandro Aparecido Alves Custodio Objeto: prestacao de servicos docentes na area Matematica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigencia: 06/02/2026 a 03/07/2026 Valor: a contratante pagara ao(a) contratado(a), importancia equivalente a remuneracao de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nivel I, Padrao 01, com Retribuicao por Titulacao referente a Mestrado. Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Leandro Aparecido Alves Custodio, contratado(a). Data da Assinatura: 05/02/2026. CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO EDITAL Nº 10, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4401, de 12/08/2024, torna pública a retificação do EDITAL Nº 41, DE 11 DE JULHO DE 2025, Publicado em: 22/07/2025 | Edição: 136 | Seção: 3 | Página: 47 Onde se lê: Área/Disciplina: PEDAGOGIA Concorrência: Ampla Concorrência (AC) . .Classificação .Nome .Pontuação . .1º .Rosana da Silva Santos Jurazeky .151,00 . .2º .Alana Paula de Oliveira .146,33 . .3º .Jeniffer Ribeiro Pessoa .145,16 . .4º .Rafael dos Santos Reis .136,75 . .5º .Simone Conceição Pereira Deák .134,33 . .6º .Moussa Diabate .120,08 . .7º .Mariana Padovan Farah Soares .114,16 . .8º .Fernando Marcelo Olmo .104,16 . .9º .Gisele Alves de Sá .100,83 . .10º .Willian César Santana Baruta .88,66 . .11º .Aimê Pelegrine Santos .85,75 Área/Disciplina: PEDAGOGIA Concorrência: Pretos e Pardos (PP) . .Classificação .Nome .Pontuação . .1º .Moussa Diabate .120,08 Área/Disciplina: PEGADOGIA Concorrência: Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD) . .Classificação .Nome .Pontuação . .Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. Leia-se: Área/Disciplina: PEDAGOGIA Concorrência: Ampla Concorrência (AC) . .Classificação .Nome .Pontuação . .1º .Rosana da Silva Santos Jurazeky .151,00 . .2º .Alana Paula de Oliveira .146,33 . .3º .Jeniffer Ribeiro Pessoa .145,16 . .4º .Rafael dos Santos Reis .136,75 . .5º .Simone Conceição Pereira Deák .134,33 . .6º .Moussa Diabate .120,08 . .7º .Mariana Padovan Farah Soares .114,16 . .8º .Fernando Marcelo Olmo .104,16 . .9º .Gisele Alves de Sá .100,83 . .10º .Willian César Santana Baruta .88,66 Área/Disciplina: PEDAGOGIA Concorrência: Pretos e Pardos (PP) . .Classificação .Nome .Pontuação . .1º .Moussa Diabate .120,08 Área/Disciplina: PEGADOGIA Concorrência: Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD) . .Classificação .Nome .Pontuação . .1º .Moussa Diabate .120,08 ALEXANDRE ATAIDE CARNIATO CAMPUS SÃO CARLOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2026 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus São Carlos Contratado: Daniel Garcia Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras: Português e Inglês, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 02/02/2026 a 31/07/2026. Valor: a contratante pagará ao contratado, a importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível I, Padrão 01. Assinaturas: Rodrigo Cristian Lemes, pela contratante, e, Daniel Garcia contratado. Data da Assinatura: 02/02/2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2026 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus São Carlos Contratada: Maite Sarria Cuevas Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 02/02/2026 a 31/07/2026. Valor: a contratante pagará ao contratado, a importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível I, Padrão 01. Assinaturas: Rodrigo Cristian Lemes, pela contratante, e, Maite Sarria Cuevas contratado. Data da Assinatura: 26/01/2026. CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2025 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus São José dos Campos. Contratado(a):Roberto Livy Gomes Madeira Vigência: 15/02/2026 a 09/07/2026. Assinaturas: Cristina Sayuri Fukugauchi, pela contratante, e :Roberto Livy Gomes Madeira, contratado(a). CAMPUS SERTÃOZINHO EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/26 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Sertãozinho. Contratado(a): Mariana de Oliveira Arantes. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 12/02/2026 a 03/05/2026. Valor: a contratante pagará à contratada, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível I, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Plinio Alexandre dos Santos Caetano, pela contratante, e Mariana de Oliveira Arantes, contratada. Data da Assinatura:11/02/2026. CÂMPUS MATÃO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 10/25 Contratante: IFSP - Campus Matão. Contratado(a): Laís Stocco Bandini. Objeto: rescisao de contrato de Professor(a) Substituto(a), prestação de serviços docente na área de Engenharia Mecânica , carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei n. 8.745/93. Data da Rescisao: 05/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158711 Número do Contrato: 2711/2025. Nº Processo: 23434.000396/2025-57. Pregão. Nº 90225/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS MATAO. Contratado: 02.246.641/0001-56 - SUPER SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Alteração da carga horária para atendimento ao decreto 12.174/2024 e seus anexos, de 44 para 40 horas semanais, sem prejuízo aos salários e benefícios e consequentemente sem alterações de valores contratuais. Vigência: 01/01/2026 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 524.269,56. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158149 - REITORIA Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23302.000722/2021-06. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMB U C A N O. Contratado: 26.423.228/0001-88 - APOLO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. OBJETO: Acrescentar 18,44% ao valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura do termo aditivo, equivalente a R$ 80.572,01 (oitenta mil, quinhentos e setenta e dois reais e um centavo), nos moldes do art. 65, Inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei 8.666/1993. Alterar a cláusula 1.3 do contrato em função de: a) acréscimo de 100 unidades do item 01, totalizando R$ 460.871,84. b) acréscimo de 100 unidades do item 04, totalizando 0,06. O valor total da contratação perfaz o total de R$ 517.486,64 (quinhentos e dezessete mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e quatro centavos). Vigência: 10/02/2026 a 10/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 517.486,64 Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158740 Número do Contrato: 2024/. Nº Processo: 23757.100387/2024-31. Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA. Contratado: 47.648.890/0001-06 - QUALIGAS MS LTDA. Objeto: O reajuste dos preços contratuais, a partir de 11/10/2024, em virtude de aplicação de índice ipca o qual majorou os preços do contrato no percentual de 5,12763% (cinco inteiros e doze mil setecentos e sessenta e três centésimos de milésimo por cento) sobre o valor global contratado.. Vigência: 11/02/2026 a 19/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.419,60. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).