DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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Os arquivos que forem anexados deverão estar, obrigatoriamente, no formato PDF. 7.2.2 Não caberá recurso contra lista de homologação, dos resultados pós- recurso e contra o Resultado Final. 8 - DO APROVEITAMENTO DE ESTUDOS PARA MATRÍCULA 8.1 As Os componentes curriculares cursados com aprovação na Instituição ou curso de origem poderão ser aproveitados em até 50% (cinquenta por cento) da carga horária total prevista na matriz curricular dos cursos da UFTM. 8.2 Dentro do prazo estipulado no Cronograma (Anexo I), candidatos aprovados poderão solicitar à Coordenação do Curso pretendido (contatos no Anexo II) a dispensa de componentes curriculares já cursados para aproveitamento por meio do "Formulário de aproveitamento de estudos - frente e verso", disponível no link: http://www.uftm.edu.br/proens/registro-e-controle-academico/formularios-e-orientacoes. 8.2.1 É de responsabilidade do candidato entrar em contato com a Coordenação do curso para verificar a forma de envio da documentação solicitada mediante os canais de atendimento informados no Anexo II deste Edital. 8.3 Para maiores informações consulte a íntegra do Edital. 9 - DO REQUERIMENTO DE MATRÍCULA 9.1 Sob pena de perda de vaga e convocação do próximo candidato classificado na lista de espera, o candidato convocado para matrícula deverá realizar a solicitação de matrícula e anexar os documentos solicitados, exclusivamente via internet, dentro do prazo limite de data/horário estipulados na referida convocação, a ser publicada na mesma página do processo seletivo. 9.2. O link para preenchimento do requerimento de matrícula e anexação dos documentos digitalizados estará disponível na página do processo seletivo, no espaço de avisos, durante o período da chamada. 10.5. Os candidatos convocados para matrícula deverão acessar o link descrito no item 10.4, estritamente no período da chamada em que forem convocados, preencher os campos de cadastro e anexar os documentos descritos nos anexos deste Edital, digitalizados e perfeitamente legíveis. 9.3. Maiores informações disponíveis no item 10 do Edital. 10 - DO INÍCIO DAS AULAS 10.1 As aulas terão início conforme o calendário acadêmico de 2026 - Ensino de Graduação, que pode ser consultado através do link: http://uftm.edu.br/proens/ensino/calendarios-academicos. 11 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 11.1 É responsabilidade do candidato acompanhar todas as publicações referentes ao processo seletivo: retificações, resultados, convocações, matrícula e início das aulas para o seu curso. 11.2 A inscrição no Processo Seletivo implicará conhecimento e aceitação das normas e condições contidas neste Edital, seus anexos, no Estatuto, Regimento Geral e demais regulamentos ou eventuais decisões da UFTM disponíveis no sítio www.uftm.edu.br. 11.3 Casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Ensino. 11.4 Demais informações encontram-se na íntegra do Edital, no sítio https://www.uftm.edu.br/ingresso2. Em 11 de fevereiro de 2026 PATRÍCIA MARIA VIEIRA Pró-Reitora de Ensino PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE CONTRATOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando que o fornecedor encontra-se em local incerto ou não sabido, NOTIFICA a empresa WR NATURIZE AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 40.266.277/0001-85, da abertura do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR n. 23085.013833/2025- 18, para apurar a ocorrência de não enviar a proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação no âmbito do Pregão Eletrônico SRP nº 90012/2025, realizado pela Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM (Item 14.1.2.1, do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 90012/2025; Tabela 3 da Instrução Normativa Reitoria/UFTM n. 25, de 3 de abril de 2025 e Art. 155, V, da Lei nº 14.133/2021) fato que pode ensejar a aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo máximo de 3 anos e multa de 0,5% (cinco décimos por cento) a 30% (trinta por cento) do valor do contrato licitado (Itens 14.2.2, 14.2.3, 14.4.1 e 14.7 do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 90012/2025; Art. 74, II e III da Instrução Normativa Reitoria/UFTM n. 25, de 3 de abril de 2025 e Art. 156, II e III, § § 3º e 4º da Lei nº 14.133/2021). Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados da data de publicação desta notificação para apresentação de Defesa Prévia, caso deseje. ANA CRISTINA DE SOUSA Pró-Reitora de Administração Substituta da UFTM EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando que o fornecedor encontra-se em local incerto ou não sabido, NOTIFICA a empresa RNL TRADE AND FACILITIES LTDA, CNPJ: 41.022.470/0001-33, da abertura do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR n. 23085.001319/2026- 11, para apurar a ocorrência de dar causa à inexecução total do Contrato nº 44/2025, celebrado com a UFTM (Item 7.1, c do Termo de Referência anexo ao Contrato Administrativo nº 44/2025; Tabela 3 da Instrução Normativa Reitoria/UFTM n. 25, de 3 de abril de 2025 e Art. 155, III, da Lei nº 14.133/2021) fato que pode ensejar a aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo máximo de 3 anos e multa compensatória de 0,5% (cinco décimos por cento) a 30% (trinta por cento) do valor total adjudicado ou do contrato (7.2.2 e Item 7.2.4.4 do Termo de Referência anexo ao Contrato Administrativo nº 43/2025; Art. 74, II e III da Instrução Normativa Reitoria/UFTM n. 25, de 3 de abril de 2025 e Art. 156, II e III, § § 3º e 4º da Lei nº 14.133/2021). Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados da data de publicação desta notificação para apresentação de Defesa Prévia, caso deseje. Fica a empresa também notificada da possibilidade de rescisão unilateral do Contrato nº 44/2025, com fulcro nos Art. 137, I e 138, I da Lei nº 14.133/2021, para apresentar defesa, no mesmo prazo. ANA CRISTINA DE SOUSA Pró-Reitora de Administração Substituta da UFTM PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO CESSÃO DE DIREITOS PATRIMONIAIS DE IMAGEM Nº 5/2025 NUPITT/AGUIN ESPÉCIE: Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais de Imagem nº 05/2025 NUPITT/AGUIN, firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, CNPJ nº 25.437.484/0001-61 e CLÁUDIA REGINA RODRIGUES NUNES. OBJETO: a cessão dos direitos patrimoniais de uso da imagem criada pela cedente, intitulada "Mascote", a ser registrada no INPI. PROCESSO: 23085.010109/2025-24. VIGÊNCIA: até 70 anos após a morte do autor. ASSINAM: Profa. Dra. Marinalva Vieira Barbosa - Reitora da UFTM, Cláudia Regina Rodrigues Nunes - Autora da Propriedade Intelectual. Data de assinatura: 13/11/2025. UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - Unilab, Instituição de Educação Superior, CNPJ: 12.397.930/0001-00, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 233 (duzentos e trinta e três) diplomas de graduação, no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro GRAD2026, registro n° 10021 a 10252 e Livro GRAD2026 registro n° 10269. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://unilab.edu.br/registro-de-diplomas/. Redenção - CE, 11 de fevereiro de 2026 LISIANE MARTINS DE MACEDO Chefe da Seção de Registro e Expedição de Documentos UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 001/2026 celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Dois Vizinhos e NELSON BERNARDI LIMA, que tem por objeto a contratação de Docente e Pesquisador Visitante. A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração da carreira de Professor do Magistério Superior Classe D, Denominação Titular, Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. Vigência 09/02/2026 a 08/02/2027. Data da assinatura: 10/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termos Aditivos aos Contratos, celebrados entre a UTFPR Campus Pato Branco e os contratados abaixo, que tem como objeto a modificação da Cláusula Quinta: Vigência e Rescisão: . Nº contrato Termo Aditivo Nome Vigência e Rescisão . .06/2024 .4º .KATHIA JOSIANE BITENCOURT F R A N CO .01/03/2026 a 16/07/2026 . .07/2025 .2º .LUCAS BERNARDO ZILCH .01/03/2026 a 16/07/2026 . .09/2025 .3º .KELI STARCK .07/03/2026 a 16/07/2026 CAMPUS APUCARANA EXTRATO DE CONVÊNIO CONCESSAO DE ESTAGIO N. 18/2026 Numero do Processo: 23064.003294/2026-20. ACORDANTES: UNIVERSIDADE TECN O LO G I C A FEDERAL DO PARANA - CAMPUS APUCARANA - CNPJ: 75.101.873/0010-80 e ASSOCIACAO DE ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE - ESPRO. CNPJ: 51.549.301/0001-00. OBJETO: Atividades conjuntas capazes de proporcionar a plena operacionalizacao da Lei n. 11.788 de 25/09/2008, relacionada ao ESTAGIO DE ESTUDANTES. Fundamento legal: Lei n.14.133/21. Vigencia: 10/02/2026 a 09/02/2031. Data da assinatura: 10/02/2026. ASSINAM: Milena Martins Andrade, UTFPR - Campus Apucarana e Alessandro Medina Saade, ESPRO. CÂMPUS MEDIANEIRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153029 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 23064.053175/2022-94. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL OESTE. Contratado: 38.429.386/0001-24 - IPAR TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar em 6,41% o valor total do contrato original, alterando-o de r$ 1.393.133,21 para r$ 1.482.391,63, a partir de 01/12/2025; conforme o índice nacional de custo da construção - mercado (incc-m), acumulado em 12 meses, referente ao período de dezembro/2024 a novembro/2025; bem como em relação às ordens de serviço emitidas a partir da prorrogação contratual, utilizarão como base dos valores unitários dos itens, os contidos na tabela sinapi de novembro de 2025.. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.482.391,63. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2026).