DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021200084 84 Nº 30, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153178 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 23064.048163/2022-48. Pregão. Nº 62/2022. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL CENTRO. Contratado: 10.728.273/0001-00 - QUALIFICA CENTRO DE FORMACAO PROFISSIONAL LTDA. Objeto: Modificação da cláusula primeira, segunda e terceira do contrato. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.775,50. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153178 Número do Contrato: 39/2025. Nº Processo: 23064.051446/2025-10. Pregão. Nº 90030/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL CENTRO. Contratado: 19.593.406/0001-53 - BLUFIRE PREVENCAO E COMBATE A INCENDIO LTDA. Objeto: Modificação da cláusula segunda do contrato. Vigência: 19/02/2026 a 19/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.286,00. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153178 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 23064.040193/2023-97. Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL CENTRO. Contratado: 08.594.071/0001-71 - ENGELEC - ENGENHARIA ELETRICA E CIVIL LTDA. Objeto: Modificação da cláusula segunda do contrato,. Vigência: 02/04/2026 a 16/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.729.068,19. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90151/2025 - UASG 155007 Nº Processo: 23477024499202514. Objeto: Contratação de Empresa especializada para a prestação de serviços de controle de animais sinantrópicos (tais como ratos, pombos, baratas, mosquitos, escorpiões, formigas, morcegos, aranhas, pulgas, abelhas, marimbondos e similares) com escalas fixas de atendimento, bem como chamados para atendimento sob demanda, devendo contemplar toda a metragem do Hospital Universitário da Universidade Federal de São João del Rei (HU-UFSJ).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/ edital/155007-5-90151-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. DANIEL GOMES MONTEIRO BELTRAMMI Diretor de Administração e Infraestrutura - Substituto (SIASGnet - 11/02/2026) 155007-26443-2026NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90148/2025 - UASG 155007 Nº Processo: 23477015538202584. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de apoio administrativo, logístico, operacional e assistencial, mediante fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva, todos os equipamentos, materiais e insumos necessários à execução dos serviços, para atendimento das necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal de Catalão, (HU-UFCAT) - filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) em toda a extensão do terr. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90148-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 11/02/2026) 155007-26443-2026NE800001 EBSERH - FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME) AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90083/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Terapia Renal Substitutiva, Através dos Métodos de Hemodiálise, Diálise Peritoneal e Plasmaférese e Implante de Cateter para Diálise, em Pacientes Internados no Ippmg, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro/ebserh. FELIPE ROCHA MORAES Agente de Licitação (SIDEC - 11/02/2026) 157243-26443-2026NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2026 - UASG 157243 Nº Processo: 23877021407202523. Objeto: Aquisição (reedição) de insumos para Anatomia Patológica . Total de Itens Licitados: 72. Edital: 12/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, Nº 255 Cidade Universitária, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/ edital/157243-5-90016-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NELSON GERMANO PERUCHETTI Agente de Contratação (SIASGnet - 11/02/2026) 157243-26245-2026NE111111 EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 156956 Nº Processo: 23872.004581/2025-51 Pregão Nº 90039/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 35.278.586/0001-35 - PHARMER LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para ortopedia e traumatologia - lote 02 (insumos cirúrgicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2026 a 06/02/2027. Valor Total: R$ 1.467.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 155909 Nº Processo: 23768.021539/2025. Objeto: Aquisição de grandes volumes para o complexo Hospitalar da UFPA para 2026/2027, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no termo de referência, anexo I.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 12/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JAMILLY DA COSTA SILVA Agente de Contratação (SIASGnet - 11/02/2026) 155909-26443-2026NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE TERMO DE BAIXA DE BENS MÓVEIS CEDIDOS Nº 3/2026 Devolução e baixa de bens móveis cedidos pela Universidade Federal de Goiás ao Hospital das Clínicas de Goiás, filial da EBSERH, através do Termo - SEI nº 001/2020 PROCESSO Nº 23760.002136/2026-03. O HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE GOIÁS, situado na Rua 235 QD. 68 Lote Área, nº 285 - Bairro Setor Leste Universitário, CNPJ nº 15.126.437/0026-00, Unidade Gestora nº 155904 - EBSERH HU-UFG, filial da EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES-EBSERH, CNPJ nº 15.126.437/0001- 43, CESSIONÁRIO dos bens móveis relacionados no Anexo A do Termo - SEI 01/2020, celebrado em 20/03/2020, neste ato representada pelo Superintendente, Prof. Dr. Washington Luiz Ferreira Rios, brasileiro, portador da RG nº 5736, expedida pela SSP/GO, inscrito no CPF nº 057.731-, e pelo Gerente Administrativa, Prof. Dr. José Garcia Neto, brasileiro, portadora da RG nº 597, expedida pela SSP/GO, inscrito no CPF nº 804- e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, autarquia federal de ensino e pesquisa, CNPJ nº 01.567.601/0001-43, criada pela Lei nº 3.834/1960, sediada no prédio da Reitoria, Campus Samambaia, nesta capital, representada na forma prevista no art. 56 do Regimento pela Reitora, Profa. Dra. Sandramara Matias Chaves, brasileira, portadora da RG nº 745, expedida pela SSP-GO, CPF nº 056*-, residente e domiciliado nesta capital, considerando o que consta do Processo 23760.002136/2026-03, resolvem celebrar o presente TERMO DE DEVOLUÇÃO DE BENS MÓVEIS, cujo bm foi cedido ao Hospital das Clínicas de Goiás, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, por meio do Termo de Cessão supracitado.Fica devolvido e baixado do Anexo A do Termo - SEI 01/2020, celebrado em 20/03/2020, um bem patrimonial móvel a seguir especificado, CEDIDO pela Universidade Federal de Goiás ao Hospital das Clínicas de Goiás, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares- EBSERH:-Mamógrafo, patrimônio nº 683606, número de série 36051, item 14590 do Anexo A do Termo - SEI 01/2020. A baixa da cessão deste móvel é motivada pela inexistência de demanda para a utilização do referido mamógrafo no Hospital das Clínicas (HC), especialmente considerando que este Hospital está utilizando novo equipamento mais moderno e robusto que atende de forma mais adequada à demanda assistencial existente. Data da Assinatura:10/02/2026. FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 155021 Número do Contrato: 84/2024. Nº Processo: 23537.008967/2023-81. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuação do contrato nº 84/2024, a partir de 01/01/2026, conforme cláusula sexta do contrato original e o item vinte e três do termo de referência da contratação.. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.355.411,52. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 155022 Nº Processo: 23536.022801/2025-40. Concorrência Nº 90093/2025. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 09.389.289/0001-57 - A C ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de reforma para implantação da uti pediátrica do hospital das clínicas da universidade federal de pernambuco, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais necessários para realização dos serviços mencionados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 10/02/2026 a 10/02/2028. Valor Total: R$ 11.516.976,48. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90013/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos Injetáveis para o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - HC-UFTM da Rede Ebserh. DANIELA PEIXOTO Agente de Licitação (SIDEC - 11/02/2026) 155011-26443-2026NE000001