DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021200085 85 Nº 30, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2012 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.000067/2019-89. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: *.360.881- - LUCI MARY FREITAS ASSUMPÇÃO. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº 18/2012, cujo objeto é a locação de bem imóvel residencial, situado na praça dr. Thomaz ulhôa, nº 552, bairro abadia, cep: 38.025-050, na cidade de uberaba/mg, efetivado com fulcro no inciso x, do artigo 24, da lei 8.666 de 21 de junho de 1993.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 65/2025 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.003734/2025-23. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 29.846.409/0001-05 - INSTITUTO SOCIAL SE LIGA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato nº 65/2025 tendo em vista o não cumprimento de cláusulas contratuais, conforme documentos sei (56683896 / 56683886 / 56683893), com fundamento nos artigos 183, inciso i e 184, inciso i do regulamento de licitações e contratos da ebserh - rlce 2.0 e na cláusula nona do referido contrato.". Fundamento Legal: artigos 183, inciso I e 184, inciso I do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh - RLCE 2.0 e na Cláusula Nona do referido Contrato. Data de Rescisão: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2026 - UASG 155902 Nº Processo: 23759048305202500. Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos anti-inflamatórios, analgésicos, antitérmicos e do aparelho respiratório, para o CHC-UFPR.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 12/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90021-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ANTONIO MARCOS CAMPANERUTI Tecnólogo em Gestão Pública (SIASGnet - 11/02/2026) 155902-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 156654 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23860.003703/2022-89. Pregão. Nº 28/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA . Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com início na data de 07/03/2026 e encerramento em 06/09/2026, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1;. Vigência: 07/03/2026 a 06/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 156654 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23860.003703/2022-89. Pregão. Nº 28/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA . Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com início na data de 07/03/2026 e encerramento em 06/09/2026, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1;. Vigência: 07/03/2026 a 06/09/2026. Valor valor total de 6 meses de R$ 1.641.989,46. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 156654 Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 23860.004653/2022-57. Pregão. Nº 34/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA . Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com início na data de 25/03/2026 e encerramento em 24/09/2026, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1;. Vigência: 25/03/2026 a 24/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 156654 Número do Contrato: 35/2022. Nº Processo: 23860.004653/2022-57. Pregão. Nº 34/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA . Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com início na data de 25/03/2026 e encerramento em 24/09/2026, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1;. Vigência: 25/03/2026 a 24/09/2026. Valor total de 6 meses de R$ 210.896,01. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 156654 Número do Contrato: 34/2015. Nº Processo: 23117.005480/2015-88. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: SONIA PRUDENTE DE FARIA. Objeto: Revisão nos valores do iptu e seguro contra incêndio, para o exercício de 2026 do contrato nº 034/2015, firmado com a sra. Sônia prudente de faria, cujo objeto original é a locação do do imóvel/galpão situado na rua josé rezende, nº 5801, bairro custódio pereira, na cidade de uberlândia/mg, com área total e construída de 920m². Vigência: 01/09/2015 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.946,32. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Encerramento de Processo de Apuração de Irregularidades - Ata de Registro de Preços nº 44/2025: UASG 156654 Nº Processo: 23860.018272/2025-06. Ata de Registro de Preços nº 44/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: 41.160.123/0001-77 JESSICA LUCIANO VENZEL KLEM. Objeto: aquisição de materiais de organização, limpeza, copa e cozinha, higiene e expediente (críticos, desertos e fracassados). A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH - HC UFU vem INFORMAR à Empresa JESSICA LUCIANO VENZEL KLEM acerca do encerramento deste processo de apuração de responsabilidade e aplicação da penalidade de advertência, conforme prevista no subitem 13.1.1 do Termo de Referência, que foi registrada no SICAF. Informamos que foi proferida decisão final da Gerência Administrativa com a aplicação da sanção à contratada e que, devido a empresa em questão não ter sido encontrada por e- mail, contato telefônico e via postal (OY 719 488 227 BR), notificamos para ciência da sanção aplicada e para pagamento da multa. FERNANDO JOSÉ RESENDE CAETANO Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 156654 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 23117.005480/2015-88. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: RAFAEL PRUDENTE DE FARIA. Objeto: Revisão nos valores do iptu e seguro contra incêndio, para o exercício de 2026 do contrato nº 027/2022, firmado com o flavio prudente de faria, cujo objeto original é a locação do do imóvel/galpão situado na rua josé rezende, nº 5801, bairro custódio pereira, na cidade de uberlândia/mg, com área total e construída de 920m². Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.648,82. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 156654 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 23117.005480/2015-88. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: HENRIQUE PRUDENTE DE FARIA. Objeto: Revisão nos valores do iptu e seguro contra incêndio, para o exercício de 2026 do contrato nº 027/2022, firmado com o flavio prudente de faria, cujo objeto original é a locação do do imóvel/galpão situado na rua josé rezende, nº 5801, bairro custódio pereira, na cidade de uberlândia/mg, com área total e construída de 920m². Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.648,82. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 156654 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 23117.005480/2015-88. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: FLAVIO PRUDENTE DE FARIA. Objeto: Revisão nos valores do iptu e seguro contra incêndio, para o exercício de 2026 do contrato nº 027/2022, firmado com o flavio prudente de faria, cujo objeto original é a locação do do imóvel/galpão situado na rua josé rezende, nº 5801, bairro custódio pereira, na cidade de uberlândia/mg, com área total e construída de 920m². Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.648,82. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155180 Número do Contrato: 20/2025. Nº Processo: 23542.008423/2025-11. Pregão. Nº 90065/2024. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARROS. Contratado: 36.257.530/0001-67 - HEXAGON DISTRIBUICAO E LOGISTICA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de 15 (quinze) unidades do item 55, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do item. Vigência: 12/02/2026 a 13/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 290.755,00. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155180 Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23542.002598/2025-14. Pregão. Nº 90065/2024. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 04.252.756/0001-89 - SP SINTESE LTDA. Objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias, com início na data de 01/03/2026 e encerramento em 30/03/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0, b) Reajuste do valor contratual, conforme a cláusula 18 do termo de referência. Vigência: 01/03/2026 a 30/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.366,40. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155180 Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 23542.002535/2025-50. Pregão. Nº 90065/2024. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARROS. Contratado: 36.257.530/0001-67 - HEXAGON DISTRIBUICAO E LOGISTICA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 18/02/2026 e encerramento em 17/02/2027, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0. Vigência: 18/02/2026 a 17/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.298,80. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155180 Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 23542.006576/2025-15. Pregão. Nº 90006/2025. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARROS. Contratado: 05.608.924/0001-99 - SURGICALLMED COMERCIO LTDA. Objeto: alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de 37 unidades do item 31, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do item 31 do grupo 5 do contrato. Vigência: 11/02/2026 a 23/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 307.060,00. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).