DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021200086 86 Nº 30, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 155914 Nº Processo: 23769.001230/2026-57. Pregão Nº 90097/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEI R O. Contratado: 28.997.632/0001-90 - ARJO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Aquisição de equipamento de suporte cirúrgico e cme conforme condições e quantidades destinadas aos hospitais universitários federais da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90011/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/02/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Médico Hospitalar utilizado na Obstetrícia. Total de Itens Licitados: 00031 Novo Edital: 12/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi Centro - NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/02/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEA DA CONCEICAO COSTA Agente de Contratação (SIDEC - 11/02/2026) 155915-26443-2026NE800649 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026 - UASG 155012 Nº Processo: 23525013512202406. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - EQUIPOS PARA BOMBAS DE INFUSÃO PARENTERAL, ENTERAL E DE SANGUE. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012- 5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 11/02/2026) 155012-26443-2026NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-02-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 123.229,64. Leia-se: Valor Total: R$ 739.377,84. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 155017 Nº Processo: 23530003116202675. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Material Hospitalar - SISTEMA PARA CORREÇÃO DE INCONTINÊNCIA URINÁRIA (TELA SLING), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOCIARA BATISTA ALVES Agente de Contratação (SIASGnet - 11/02/2026) 155017-26443-2026NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90024/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Produtos para Saúde - aquisição eventual e parcelada de reagentes, anticorpos e materiais utilizados na Unidade de Laboratório de Análises Patológicas do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM- U FS M ) JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 11/02/2026) 155125-26443-2026NE999999 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90026/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição eventual e parcelada de insumos para o Serviço de Gasoterapia para o Hospital Universitário de Santa Maria (UFSMHUSM). JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 11/02/2026) 155125-26449-2026NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EM SÃO LUÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prorrogação do prazo de vigência, por mais 24 (vinte e quatro) meses, do Termo de Comodato nº 00009/2024 que tem por objeto a Disponibilização em regime de comodato dos seguintes bens, conforme as exigências descritas no termo de referência: Grupo nº. 01 (itens 01 a 22): 02 (dois) perfuradores ósseos pneumáticos; 02 (dois) manômetros para perfuradores ósseos pneumáticos; 02 (duas) serras ósseas elétricas; 02 (dois) perfuradores ósseos canulados pneumáticos; 02 (dois) manômetros para os perfuradores ósseos canulados pneumáticos, que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 e a empresa SPINE MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº. 11.664.118/0001-30. Vigência: 20/04/2026 a 19/04/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/02/2026. Processo SEI 23523.037953/2023-24. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155010 Número do Contrato: 44/2024. Nº Processo: 23523.037953/2023-24. Pregão. Nº 165/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 11.664.118/0001-30 - SPINE MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro meses) com reajuste.. Vigência: 05/03/2026 a 04/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.984.785,31. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155010 Número do Contrato: 138/2024. Nº Processo: 23523.022629/2024-92. Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 11.041.333/0001-85 - CIRURGICA BRASILEIRA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALA R ES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 138/2024, por mais 24 (vinte e quatro) meses.. Vigência: 29/05/2026 a 28/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.300,00. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 41/2025 PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.039184/2025-61 OBJETO Chamamento Público para prospecção do mercado imobiliário visando a eventual locação de imóvel comercial, na cidade de São Luís/MA, para uso institucional. OBSERVAÇÃO: Os fornecedores interessados devem encaminhar proposta comercial e demais documentos exigidos em edital para o e-mail: ulic.hu- [email protected]. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO PRORROGADO: Até 26/02/2026, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais- universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas_de_licitacao. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected]. Informações adicionais serão prestadas pela Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão através dos contatos: E-mail: ulic.hu- [email protected], Telefone (s): (98) 1071/ 1088. São Luís-MA, 11 de fevereiro de 2026. RAFAEL RIBEIRO PEREIRA Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CNPJ 15.126.437/0004-96 Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão Tel.: (098) 2109-1072 E-mail: [email protected] AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026 - UASG 155010 Nº Processo: 23523054263202500. Objeto: Aquisição de materiais de consumo do tipo: Hipoclorito de sódio.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender as especificações contidas no Edital e seus anexos.. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIASGnet - 11/02/2026) 155010-26443-2026NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 - UASG 155010 Nº Processo: 23523029416202572. Objeto: Insumos do serviço de Clinica Cirúrgica. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 12/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender as especificações contidas no edital e em seus anexos.. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIASGnet - 11/02/2026) 155010-26443-2026NE800550 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155019 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23532.011205/2022-21. Inexigibilidade. Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 46.563.938/0001-10 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 06/02/2026 a 06/02/2027; b) o reajuste do valor da avença com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, em 5,35 %, conforme documento sei nº 57247696(calculadora do cidadão);. Vigência: 06/02/2026 a 06/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.291,00. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).