DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021200087 87 Nº 30, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EXTRATO DE COMODATO Nº 4/2026 - UASG 155023 Nº Processo: 23539.010468/2025-04. Pregão Nº 90058/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 29.444.380/0001-35 - CONECTA HOSPITALAR COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 11 do termo de referência, com comodato, conforme as condições descritas no termo de referência: gerador compatível com a agulha de radiofrequência - amica-gen para ablacao térmica pormicro-ondas e radiofrequencia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/11/2026 a 11/02/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2026 - UASG 155023 Nº Processo: 23539040295202541. Objeto: Aquisição de MMH PARA A CIRURGIA VASCULAR E RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 12/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90016-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS COELHO FERNANDES Ordenador de Despesas - Subdelegação (SIASGnet - 11/02/2026) 155023-26433-2026NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155910 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23817.006777/2023-83. Pregão. Nº 50/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 15/03/2026 e encerramento em 14/03/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 15/03/2026 a 14/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 368.703,12. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente Edital, fica o(a) agente público INGRID PUIG CARDOSO SILVEIRA, matrícula 312*, CPF nº .386.355-**, NOTIFICADO(A) sobre inteiro teor do processo administrativo nº (23817.012685/2024-13) que trata da reposição ao erário, nos termos da Norma - Sei nº 03/2024/DGP-EBSERH. O prazo para manifestação é de 10 dias, contados a partir da publicação deste edital. O referido processo está disponível para consulta no Hospital Universitário de Lagarto - HUL - UFS, situado na Av. Brasília, 49400 - Santa Terezinha, Lagarto - SE. SANDRA AIACHE MENTA Superintendente do Hospital Universitário de Lagarto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 155910 Nº Processo: 23817022204202569. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos Gerais Injetáveis, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, por um período de 01 (um) ano, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 12/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, Novo Horizonte - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALISSON MOTA DOS SANTOS Agente de Contratação (SIASGnet - 11/02/2026) 155910-26443-2026NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2026 - UASG 155013 Nº Processo: 23526002004202646. Objeto: Aquisição de reagentes laboratoriais para a realização de testes laboratoriais de imunohematologia, com comodato de equipamentos (Parte II).. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 12/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90016-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DENILSON COSTA DO NASCIMENTO Agente de Contratação (SIASGnet - 11/02/2026) 155013-26443-2025NE800132 EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N° 18/2021 - UASG 155013 Reconhecimento de Dívida da Repactuação do Contrato 18/2021. Processo n° Pregão Eletrônico n° 44/2020. Contratado: CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, (CNPJ n° 07.783.832/0001-70). Objeto: Por intermédio do presente Termo de Reconhecimento de Dívida, a DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA em razão do reconhecimento de reequilíbrio econômico-financeiro, por intermédio do instituto da repactuação com base no ano de 2024 (Asseio e Conservação - SEI 40446016; Motoristas e Condutores de Ambulância - SEI 40489666; Maqueiros e demais categorias correlatas - SEI 43637164) após a expiração da vigência do Contrato n.º 18/2021, em conformidade com a instrução do processo administrativo SEI n.º 23526.017572/2024-80. O reconhecimento de dívida constante deste instrumento é definitivo e irretratável, não implicando, de modo algum, novação ou transação e vigorará imediatamente, com fundamento nos artigos 37 e 58 a 65 da Lei n.º 4.320/1964 e no artigo 22 do Decreto n.º 93.872/1986e e nos artigos 151 e 231 do RLCE 2.0. Valor Total R$ 129.170,89. Programa de Trabalho 234191, Fonte de Recursos 1001A004QX, Elemento da Despesa 339092, 2026NE000357. Data da Assinatura: 10/02/2026. ANGÉLICA FELIPE DA SILVA. Assistente Administrativa da Unidade de Contratos FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90006/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/02/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Produtos para Saúde - FIOS CIRÚRGICOS E TELAS CIRÚRGICAS (Itens desertos, fracassados e sem renovação de ata), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA/UFAL), Unidade Gestora (UG) 155126, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00031 Novo Edital: 12/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Lourival Melo Mota, S/n Cidade Universitária - MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/02/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALINE MALTA COSTA DE MESSIAS Agente de Licitação (SIDEC - 11/02/2026) 155126-26443-2026NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 155900 Nº Processo: 23763002542202557. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, produtos químicos necessários para a realização dos procedimentos de desinfecção e regeneração química; e mão de obra, do Sistema de Tratamento e Distribuição de Água para Hemodiálise (STDAH) para atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos (HU-UFSCar).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUILHERME MARTINS SANTANA Gerente Administrativo Substituto (SIASGnet - 11/02/2026) 155900-26443-2026NE000009 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 155900 Nº Processo: 23763000051202652. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de medicamentos 23763.000051/2026-52, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos (HU-UFSCar), Unidade Gestora (UG) 155900, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 12/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUILHERME MARTINS SANTANA Gerente Administrativo Substituto (SIASGnet - 11/02/2026) 155900-26443-2026NE000009 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90034/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23534004491202500. , publicada no D.O.U de 29/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para realização de exames de URANÁLISE e PARASITOLOGIA, de forma parcelada, com cessão de 01 (um) equipamento totalmente automatizado, para realização da leitura química de tiras de urina e do sedimento urinário, incluindo manutenção preventiva, corretiva e assessoria técnica, a fim de atender as necessidades do Laboratório de Análises Clinicas do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes), vinculado à Universidade Federal da Bahia (UFBA), Novo Edital: 12/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela Canela - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/03/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RODRIGO MACHADO SANTOS Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh (SIDEC - 11/02/2026) 155907-26443-2026NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2025 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.006880/2025-36. Inexigibilidade Nº 97/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 18.628.083/0002-04 - CEPHEID BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE DIAGNOSTICOS LTD. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de kit para diagnóstico bcr/abl e kit para coleta e detecção simultânea, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total: R$ 338.130,60. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).