DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155020 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23533.025621/2025-40. Inexigibilidade. Nº 90001/2025. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 63.359.863/0001-70 - TECNOLIFE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/03/2026 e encerramento em 28/02/2027, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0 e o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula décima primeira contrato. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.884.772,00. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155020 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23533.035508/2025-72. Pregão. Nº 40/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Alteração qualitativa, com fundamento no art. 81, inciso I, da Lei n.º 13.303/2016, consistente na substituição do sistema digital utilizado no relógio de ponto para controle diário de frequência dos funcionários vinculados ao Contrato n.º 12/2023; e Alteração qualitativa, com fundamento no art. 81, inciso I, da Lei n.º 13.303/2016, mediante alteração da redação dos itens 34.33.6. e 34.33.7. do Anexo 11 - Instrumento de Medição do Resultado (IMR), do item 42.5.1. do Anexo 20 - Formulário de avaliação - inspeção visual, e dos itens 43.13.1. e 43.15. do Anexo 21 - Protocolo para avaliação da eficácia de limpeza de superfícies hospitalares: detecção da ATP, do Termo de Referência - SEI 29815765, conforme Ofício - SEI 15/2026/SHH/DLIH/GAD/CH-UFC-EBSERH (57560777). Vigência: 11/02/2026 a 25/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.479.764,48. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE ESTUDO CLÍNICO. Contratantes: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI, CNPJ n. 15.126.437/0002-24 e ICON CLINICAL RESEARCH LIMITED. Objeto: Estudo de fase 3b randomizado e duplo-cego para avaliar a eficácia e a segurança de curto e longo prazo da terapia dupla direcionada com medicação intravenosa e via oral em comparação com medicação intravenosa e placebo oral para indução seguido pela monoterapia com medicação intravenosa para manutenção no tratamento de adultos com doença de Crohn ativa de moderada a grave. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2028. Signatários: Andre Gonçalvez da Silva, Superintendente - EBSERH/HU-UFPI, SIAPE nº 3482913, Regina Ferraz Mendes Viana, Gerente de Ensino e Pesquisa - EBSERH/HU-UFPI, SIAPE nº 1167660, e Luciana Ruggiero Valongo, Gerente Sênior, FSA - Contratos / Gerente Sênior, Start-up, Ativação e Contratos. Em 19 de dezembro de 2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026 - UASG 155008 Nº Processo: 23524039114202501. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Agulhas, Seringas e Tampa Protetora, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, (HU-UFPI), Unidade Gestora (UG) 155008, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 12/02/2026 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IVONICE BARBOSA DE ALENCAR Agente de Contratação (SIASGnet - 11/02/2026) 155008-26443-2026NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviços Nº: 1690922 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 159273 - SEI HCPA 23092.014296/2025-26 Modalidade da Licitação: Procedimento Licitatório n° 0005/2025 Nome do Contratado: S E F INDUSTRIA METALÚRGICA LTDA Nº CNPJ: 11.895.849/0001-97 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE REFORMA DO TELHADO E REFORÇO ESTRUTURAL DO MEZANINO DO CAPS. Período de Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 10 meses, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por igual período, e rescindido a qualquer momento, por justo motivo. Valor Total do Contrato: R$ 319.652,51. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec. Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999. Empenho: 2026NE504809 de 05/02/2026. Data de Assinatura: 10/02/2026 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Claudemir Royer Toniolo CPF: *.027.300-. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 160095 SEI HCPA 23092.000853/2026-11 - IMIPENEM, CILASTATINA, RELEBACTAM (500MG+500MG+250MG) Contratado: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PROD HOSP E ONCOLOGICOS LTDA CNPJ: 04.307.650/0012-98 R$ 47.494,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE504388 de 20/01/2026 Autorização: 09/02/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 10/02/2026 por Ana Paula Coutinho-Diretora Administrativa Processo nº 160292 SEI HCPA 23092.001703/2026-16 - SOL DIALISANTE TIPO HEMOLENTA P/ HEMODIALISE CVVHD Contratado: EUROFARMA LABORATORIO SA CNPJ: 61.190.096/0008-69 R$ 59.400,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE504886 de 09/02/2026 Autorização: 10/02/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 10/02/2026 por Ana Paula Coutinho-Diretora Administrativa Processo nº 160293 SEI HCPA 23092.001706/2026-50 - CITRATO TRISSÓDICO 4% 3000 ML Contratado: EUROFARMA LABORATORIO SA CNPJ: 61.190.096/0008-69 R$ 31.950,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE504887 de 09/02/2026 Autorização: 10/02/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 10/02/2026 por Ana Paula Coutinho-Diretora Administrativa Processo nº 160281 SEI HCPA 23092.001715/2026-41 - CATETER P/ DRENAGEM DE PNEUMOTORAX 14 FR Contratado: E TAMUSSINO E CIA LTDA CNPJ: 33.100.082/0005-29 R$ 47.488,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE504903 de 09/02/2026 Autorização: 10/02/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 10/02/2026 por Ana Paula Coutinho-Diretora Administrativa Processo nº 160344 SEI HCPA 23092.001892/2026-27 - MACROGOL+BICARBONATO+ C LO R . DE SODIO+CLOR. DE POTASSIO-TIPO M Contratado: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 10.586.940/0004-00 R$ 17.060,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE504952 de 10/02/2026 Autorização: 11/02/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 11/02/2026 por Ana Paula Coutinho-Diretora Administrativa Processo nº 160302 SEI HCPA 23092.001729/2026-64 - SISTEMA INTRODUTOR +KIT INTRODUTOR Contratado: LIFECOR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 07.108.742/0001-84 R$ 12.600,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE504954 de 10/02/2026 Autorização: 11/02/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 11/02/2026 por Ana Paula Coutinho-Diretora Administrativa Processo nº 160302 SEI HCPA 23092.001729/2026-64 - SISTEMA INTRODUTOR +KIT INTRODUTOR Contratado: SERRA NORTE IMPLANTES LTDA CNPJ: 08.584.348/0001-85 R$ 7.800,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE504955 de 10/02/2026 Autorização: 11/02/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 11/02/2026 por Ana Paula Coutinho-Diretora Administrativa EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 160283 SEI HCPA 23092.001664/2026-57 - AGULHA HIPODERMICA 25X0.7MM Contratado: CIRURGICA SANTA CRUZ COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 215,5000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE504874 de 06/02/2026 Autorização: 10/02/2026 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 10/02/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 159792 SEI HCPA 23092.015227/2025-30 - AQUISIÇÃO PEÇAS MÁQUINA HEMODIÁLISE FRESENIUS Contratado: FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA - CNPJ 01.440.590/0001-36 - R$ 23.557,6700 Fundamento Legal: Art. 30, Inciso I, da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Autorização: 10/02/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 11/02/2026 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Dispensa de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº 160243 - SEI HCPA 23092.001297/2026-91, publicado no D.O.U dia 05 de fevereiro de 2026, seção 3, fl. 77, onde se lê: Processo nº 160243 SEI 23092.001297/2026-91 - AQUISIÇÃO LUVA DE PROCEDIMENTO EM LATEX TAMANHO P COM PO DESCARTAVEL Contratado: ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA CNPJ: 09.182.725/0001-12 R$ 17.340,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE504765 de 03/02/2026, leia-se: Processo nº 160243 SEI 23092.001297/2026-91 - AQUISIÇÃO LUVA DE PROCEDIMENTO EM LATEX TAMANHO P COM PO DESCARTAVEL Contratado: DIMACI - MATERIAL CIRURGICO LTDA CNPJ: 90.251.109/0001-94 R$ 42.960,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE504935