DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inexigibilidade. Nº 584/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: ESTRANGEIRO_CLARIVATE_ANALYTICS - CLARIVATE ANALYTICS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n. 902/2024 (11960264), por 12 (doze) meses, a partir de 14/11/2025 até 14/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. reajustar o valor do contrato para r$ 160.968,73 (cento e sessenta mil novecentos e sessenta e oito reais e setenta e três centavos), correspondente ao reajuste de 4,90 % para o novo período de 12 (doze) meses. Contratação realizada em moeda estrangeira usd 29,896.50.. Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.295,00. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154040 Número do Contrato: 1106/2024. Nº Processo: 23106.081319/2017-00. Dispensa. Nº 96001/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 00.603.652/0001-10 - D & M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual por mais 6 (seis) meses, com início na data de 06/03/2026.. Vigência: 06/03/2026 a 06/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.007.349,52. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90010/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23106.028673/2024. , publicada no D.O.U de 29/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de apoio agropecuário, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, abrangendo atividades de manejo animal, manutenção agropecuária e operação de máquinas agrícolas, incluindo o fornecimento dos materiais, insumos e equipamentos necessários à adequada execução dos serviços, devidamente dimensionados e quantificados, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra Novo Edital: 12/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitário Darcy Ribeiro BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/03/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLECIO DA SILVA BATISTA Pregoeiro (SIDEC - 11/02/2026) 154040-15257-2026NE111111 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 23106.011967/2019-52. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Promover o Reequilibrio Financeiro e a Repactuação do valor do Contrato n. 022/2021, conforme previsto em sua Clausula Sexta, em consonância com o disposto no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal de 1988; art. 12 do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018 e na Instrução Normativa MPOG n. 5, de 25 de maio de 2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.266,40. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PENALIDADE O Decano de Administração da Universidade de Brasília, no exercício das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento no art. 156, § 4º, da Lei nº 14.133/2021, e à vista do que consta dos autos do Processo Administrativo nº23106.042304/2025-28, torna pública a aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 2 (dois) meses, cumulada dada a possibilidade, com a sanção de Multa no valor de R$ 254,35 (duzentos e cinquenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), nos termos dos arts. 155 a 157 da Lei nº 14.133/2021, à empresa DF MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.656.846/0001-50, decorrente da inexecução contratual, verificada no âmbito das contratações firmadas por meio do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90017/2024. JEREMIAS PEREIRA DA SILVA ARRAES DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.009811/2026-31. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e BNO FILMES LTDA (CNPJ nº 49.861.190/0001-20). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 04/02/2026 a 03/02/2031. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Rafael Resende Peixoto Silva (representante legal da empresa) DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação (APPD&I). Processo: 23106.104986/2024-99. Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) e Agropalma S.A. Objetivo: O presente acordo de parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto "OILearning: Desenvolvimento de Modelos de Quimiometria para Avaliação da Qualidade de Óleos Vegetais", a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo, visando o desenvolvimento de uma metodologia baseada em quimiometria e em análises espectrométricas, capaz de agrupar óleos vegetais brutos que apresentam alta propensão à reversão de cor e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Assinatura: 10/02/2026. Vigência: 10/02/2026 a 10/02/2027. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO FUB 23106.025488/2025-61 OBJETO: O presente ACORDO tem por objeto o estabelecimento de direitos e deveres entre suas partes relativos à administração e ao exercício dos direitos patrimoniais decorrentes da cotitularidade estabelecida entre a FUB e a PEOPLE&SCIENCE PESQUISA DESENVOLVIMENTO E INOV AÇ ÃO LTDA, no Brasil e no exterior, a partir do desenvolvimento conjunto das tecnologias intitulada "FORMULAÇÃO CONTENDO UM CONCENTRADO RICO EM LICOPENO DE GOIABA COM PROPRIEDADES ANTIOXIDANTES", depositada no INPI em 03/02/2025, bem como seus resultados, metodologias, inovações técnicas, produtos, processos e knowhow, privilegiáveis ou não, em função dela obtidos. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 c/c art. 9º, § 2º da Lei 10.973/2004. CNPJ Licenciada: PEOPLE&SCIENCE PESQUISA DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO LTDA (PEOPLE&SCIENCE), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.144.591/0001-46. Data de assinatura: 23 de janeiro de 2026. Vigência: O período de vigência da proteção legal da propriedade intelectual da patente é de 20 (vinte) anos, conforme previsto no art. 40 da Lei n° 9.279, de 14 de maio de 1996 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154503 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23006.012651/2023-92. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do Contrato nº 03/2024, por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados de 11/03/2026 até 11/03/2028, com alteração da Cláusula Segunda do referido contrato, em conformidade com o disposto nos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, conforme concordância da contratada instruída no processo em epígrafe, observando as mesmas condições estabelecidas no Pregão Eletrônico nº 90001/2024.. Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.773,22. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154215 Número do Contrato: 57/2023. Nº Processo: 23125.028292/2023-39. Dispensa. Nº 37/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato n° 57/2023, cujo objeto é a "gestão administrativa e financeira do projeto de pesquisa científica - básica intitulado "educação intercultural na amazônia".. Vigência: 14/02/2026 a 14/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154032 Número do Contrato: 52/2022. Nº Processo: 23103.003992/2017-21. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEG R E . Contratado: 10.859.014/0001-19 - ONDREPSB RS LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato original pelo prazo de doze (12) meses.. Vigência: 20/07/2026 a 19/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.128,80. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). EDITAL PROGESP Nº 112 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 Retificação Edital PROGESP n° 110/2026 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n° 57, de 1° de junho de 2018 e 5275, de 20 de março de 2025, torna pública a Retificação 01 ao Edital PROGESP n° 110, de 04 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União n° 26, em 06 de fevereiro de 2026, Seção 3, página 107 e seguintes, nos termos que segue: 1. No item 12.4., onde se lê: "Concurso para a Área de Química Geral e Analítica: Diego Alberto dos Santos (Coordenador) e Jorge Alberto Cruz da Silva. Concurso para a Área de Nefrologia: Vanessa Kappel da Silva (Coordenadora) e Ana Maris Carlesso." Leia-se: "Concurso para a Área de Química Geral e Analítica: Vanessa Kappel da Silva (Coordenadora) e Jorge Alberto Cruz da Silva. Concurso para a Área de Nefrologia: Diego Alberto dos Santos (Coordenador) e Ana Maris Carlesso." ANA CLÁUDIA SOUZA VAZQUEZ Pró-Reitora de Gestão com Pessoas