DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154041 Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 23115.030739/2023-59. Inexigibilidade. Nº 90093/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 60.455.193/0001-05 - OPENCADD ADVANCED TECHNOLOGY COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/02/2026 até 28/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Reajustar os valores do contrato em 3,75% (três vírgula setenta e cinco por cento), em consonância com a cláusula sétima do contrato, calculado conforme índice de custo de tecnologia da informação - ICTI, referente ao mês de novembro de 2025. Vigência: 28/02/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.473,24. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). EXTRATO DE CONVENIO Processo nº: 23115.003267/2026-12. Convenio nº 018.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e COTECNA SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 53.174.983/0014-63. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2026. Em 11 de fevereiro de 2026. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 23/2026. PROCESSO N.º 23115.000268/2026-05. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ELAINNY GLADYS COSTA VIANA DA PENHA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: equivalente à classe DI, nível 1. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 24/2026. PROCESSO N.º 23115.038295/2025-61. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: SAMIRIS COSTA DA SILVA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Professor Assistente - Mestre. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1802191/2026 PROCESSO N.º 23115.022103/2025-03 LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: CARLA MARIA RAMOS AMORIM. Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 185/2025. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 - UASG 154045 Nº Processo: 23108091290202556. Objeto: Futura e eventual aquisição de milho e farelo de soja para alimentação animal a serem entregues na fazenda experimental da UFMT. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/02/2026 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Pregoeiro (SIASGnet - 11/02/2026) 154045-15262-2026NE800288 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 23108.106113/2025-81. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNOLÓGICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O FLEXTRONICS INSTITUTO DE TECNOLOGIA - FIT E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, PARA FINS DE COLABORAÇÃO NO ÂMBITO DO PROJETO "RESIDÊNCIA EM TIC 47 - SISTEMAS EMBARCADOS COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL". Objeto: O presente Acordo tem por objeto estabelecer as diretrizes iniciais e as bases de cooperação entre o FIT e a PARCEIRA visando à execução conjunta de atividades no âmbito do Projeto "Residência em TIC 47 - Sistemas Embarcados com Inteligência Artificial na Borda", iniciativa estratégica voltada à formação de talentos e ao fortalecimento do ecossistema nacional de inovação em empresas que atuam no setor industrial. Assinatura: 07/02/2026. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da UFMT e Marcos Rogério Pereira da Silva, Presidente da FIT. FACULDADE DE NUTRIÇÃO DEPARTAMENTO DE ALIMENTOS E NUTRIÇÃO EDITAL Nº 1, DE 10 FEVEREIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da Faculdade de Nutrição, Departamento de Alimentos e Nutrição, do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PRO F ES S O R SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Nutrição - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais/cadastro de reserva. Requisito básico: Graduação em Nutrição com especialização ou pós-graduação stricto sensu (mestrado ou doutorado) na área de Nutrição. Remuneração (VB+RT): Graduação: Remuneração (VB+RT): Graduação: R$ 4.326,60 / Especialização: R$ 4.975,59 / Mestrado: R$ 5.949,07 / Doutorado: R$ 8.058,29. Vigência do Contrato: Até 06 meses com possibilidade de prorrogação. Período e Local das Inscrições: Período: 23 a 27/02/2026, das 08h00 às 23h59, Local: Sistema Eletrônico de Informações (SEI) (Usuário Externo), pela página oficial da UFMT. Link para acesso como Usuário Externo bit.ly/profsubufmt. Informações pelo telefone: (65) 3615-8811 A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. GABRIELA DALCIN DURANTE Chefe do Departamento de Alimentos e Nutrição FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ADESÃO Termo de Adesão nº 06/2026-UFMS. Processo nº 23104.031423/2025-75. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o empreendimento Feira Fácil. Objeto: 1.1 O presente Termo tem por objeto regulamentar as relações entre o HUB PIME e o empreendimento, nos termos do Edital AGINOVA/UFMS nº 21/2025, de 25 de julho de 2025 e da Instrução Normativa AGINOVA/RTR/UFMS nº 20/2025, possibilitando o suporte do HUB PIME para viabilizar o desenvolvimento de empreendedores e ideias de negócio. Data de assinatura: 10.02.2026. Vigência: 10.02.2026 a 10.02.2027. Assina: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e o representante legal pela empresa. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Ajuste de Cotitularidade nº 02/2026-UFMS. Processo n.º 23104.000793/2026-41. Partícipes: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a empresa Elomed - Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda. Objeto: O presente Instrumento tem por objeto o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do programa de computador intitulado DETARC (Detector de Arritmias Cardíacas), doravante denominado Programa de Computador, desenvolvido em conjunto pela UFMS e ELOMED, através do Acordo de Cooperação (documento nº 3374412), instruído no SEI/UFMS (processo 23104.018696/2022-81) que tem como criadores: PELA UFMS: Fábio Iaione, pesquisador, doravante denominado autor; Samara Hurtado Ramos, pesquisador, doravante denominada autora; PELA ELOMED: Luiz Eduardo Schardong Spalding, pesquisador, doravante denominado autor. Data de Assinatura: 09.02.2025. Vigência: O instrumento vigorará a partir da sua assinatura até o final do período de vigência da proteção legal do PROGRAMA DE COMPUTADOR, no caso, até 1º de janeiro de 2075. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela "UFMS" e o Representante da outra parte. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 16/2026-UFMS, Processo nº 23448.004827/2025-03, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Três Lagoas, AEMS, UNIASSELVI, UNOPAR e UNICESUMAR. Objeto: O termo de Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde tem por objetivo viabilizar a reordenação das vagas para atuação dos estudantes nos campos de prática nas Unidades de Saúde do Município de Três Lagoas - MS e serão destinadas aos cursos da área da saúde, com garantia de estrutura de serviços de saúde em condições de oferecer campos de prática no Sistema Único de Saúde, mediante a integração ensino-serviço nas Redes de Atenção à Saúde, respeitando disponibilidade do campo e medidas sanitárias vigentes. Vigência: O prazo de vigência deste instrumento terá início em 01.01.2026, com término em 31.12.2027, podendo ser prorrogado por igual período de 24 (vinte e quatro) meses.Data de Assinatura: 19 de dezembro de 2025. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e os demais representantes dos respectivos partícipes. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação nº 13/2026-UFMS. Processo n.º 23104.021006/2025-14. Partícipes: celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Alfândega da Receita Federal do Brasil em Ponta Porã - ALFÂNDEGA-RFB. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a Conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto "InovaESG UFMS: Soluções Criativas para o Reuso Sustentável de Bens Apreendidos", conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho (ANEXO I). Data de Assinatura: 09.02.2026. Vigência: 09.02.2026 a 09.02.2029. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 03/2026-UFMS, Processo nº 23104.018874/2025-17, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a Douglas Cordeiro Ltda, entre outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de Aquisição de materiais de coudelaria, medicamentos veterinários, caça, pesca, zootécnicos e maravalha, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.053/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 10.02.2026. Vigência: 20.02.2026 a 20.02.2027. Valor: R$ 951.294,40. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa Sandim, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes.