DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Henrique Moreira dos Santos, mediante atribuições que lhe são conferidas por meio da Portaria nº 840/2025/GR/UNIR, de 28 de outubro de 2025, vem retificar e incluir itens ao Edital nº 01/2026/GR/UNIR, de 02 de fevereiro de 2026, do Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento do cargo de Professor de Magistério Superior, publicado no Diário Oficial da União nº 24, seção 3, página nº 68, de 04 de fevereiro de 2026. 1) RETIFICAR o Preâmbulo do Edital Onde se lê: A Fundação Universidade Federal de Rondônia, por meio da Pró-Reitoria de Administração, mediante atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Nº 70/2026/GR/UNIR, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 e artigo 11 do Estatuto da UNIR e pelo Decreto Presidencial publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1 e considerando a Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987; a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; o Decreto nº 7.485, de 18 e maio de 2011; o Decreto nº 6.593/2008; o Decreto nº 11.016; a Lei 13.656/2018 ; a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; a Lei nº 9.394/96; o Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018; o Decreto 9.235/2017; a Lei nº 9.784/1999; a Lei nº 14.673/23; a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018; o Decreto nº 8.727, de 28 de abril de 2016; a Lei nº 15.142/2025; o Decreto nº. 12.536/2025; o Decreto nº 3.298/1999; o Decreto nº 8.368/2014; o Decreto nº 12.533/2025; a Portaria MGI nº 2.797/2024; a Instrução Normativa nº 2 do Ministério da Economia de 27 de agosto de 2019; a Instrução Normativa nº 23/2023 do MGI; a Instrução Normativa nº 02/2025/PRAD/UNIR de 13 de outubro de 2025; a Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI nº 261/2025; a Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC nº 260/2025; a Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021; a Resolução n° 536/CONSEA de 25 de julho de 2017 ; Resolução CONSUN nº 114, de 29 de agosto de 2019, a Recomendação CGU, nos autos do processo SEI nº 23118.014930/2025-95, o Decreto nº 5.626/2005, e os Atos Decisórios do Conselho Superior Acadêmico, números: 5/2024, nº 13/2025, nº 14/2025, nº 16/2025, nº 27/2025, nº 2/2026, nº 3/2026, nº 4/2026, torna pública a abertura das inscrições para Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento do cargo de Professor de Magistério Superior, conforme informações constantes nos itens 2.1 e 2.2. Leia-se: A Fundação Universidade Federal de Rondônia, por meio da Pró-Reitoria de Administração, mediante atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Nº 70/2026/GR/UNIR, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 e artigo 11 do Estatuto da UNIR e pelo Decreto Presidencial publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1 e considerando a Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987; a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; o Decreto nº 7.485, de 18 e maio de 2011; o Decreto nº 6.593/2008; o Decreto nº 11.016; a Lei 13.656/2018 ; a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; a Lei nº 9.394/96; o Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018; o Decreto 9.235/2017; a Lei nº 9.784/1999; a Lei nº 14.673/23; a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018; o Decreto nº 8.727, de 28 de abril de 2016; a Lei nº 15.142/2025; o Decreto nº. 12.536/2025; o Decreto nº 3.298/1999; o Decreto nº 8.368/2014; o Decreto nº 12.533/2025; a Portaria MGI nº 2.797/2024; a Instrução Normativa nº 2 do Ministério da Economia de 27 de agosto de 2019; a Instrução Normativa nº 23/2023 do MGI; a Instrução Normativa nº 02/2025/PRAD/UNIR de 13 de outubro de 2025; a Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI nº 261/2025; a Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC nº 260/2025; a Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021; a Resolução n° 536/CONSEA de 25 de julho de 2017 ; Resolução CONSUN nº 114, de 29 de agosto de 2019, a Recomendação CGU, nos autos do processo SEI nº 23118.014236/2025-78, o Decreto nº 5.626/2005, e os Atos Decisórios do Conselho Superior Acadêmico, números: 5/2024, nº 13/2025, nº 14/2025, nº 16/2025, nº 27/2025, nº 2/2026, nº 3/2026, nº 4/2026, torna pública a abertura das inscrições para Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento do cargo de Professor de Magistério Superior, conforme informações constantes nos itens 2.1 e 2.2. 2) RETIFICAR o corpo do Edital. Onde se lê: 3.9. As áreas/subáreas, têm como base a classificação da Capes, disponível no link: https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais- deconteudo/TabelaAreasConhecimento_072012_atualizada_2017_v2.pdf. A "Área Básica" do programa e seu respectivo código, conforme Plataforma Sucupira da Capes: https://sucupira.capes.gov.br/#busca_avaliados_reconhecidos, devem estar dentro da área exigida no Edital. Leia-se: 3.9. As áreas/subáreas, têm como base a classificação da Capes, disponível no link: https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais- deconteudo/TabelaAreasConhecimento_072012_atualizada_2017_v2.pdf. A "Área Básica" do programa e seu respectivo código, conforme Plataforma Sucupira da Capes: https://sucupira.capes.gov.br/#busca_avaliados_reconhecidos, devem estar dentro das áreas de requisito de ingresso exigidas no Edital. 3) RETIFICAR o Quadro 1 - Especificações das vagas Onde se lê: . .QUANT. DE V AG A S .CÓ D. V AG A .N Ú C L EO / C A M P I .DEPARTAMENTO .Á R EA .S U BÁ R EA .REGIME DE T R A BA L H O .R EQ U I S I T O . .1 .246610 .Porto Velho (NCH) .Departamento Acadêmico de Letras Vernáculas .Letras (80200001) .Língua Portuguesa (8020100) .Dedicação Exclusiva .Doutorado em Letras Letras (80200001) ou Linguística Linguística (80100007) Leia-se: . .QUANT. DE V AG A S .CÓ D. V AG A .N Ú C L EO / C A M P I .DEPARTAMENTO .Á R EA .S U BÁ R EA .REGIME DE T R A BA L H O .R EQ U I S I T O . .1 .246610 .Porto Velho (NCH) .Departamento Acadêmico de Letras Vernáculas .Letras (80200001) .Língua Portuguesa (8020100) .Dedicação Exclusiva .Doutorado em Letras (80200001) ou Linguística (80100007) Onde se lê: . .QUANT. DE VAGAS .CÓ D. V AG A .N Ú C L EO / C A M P I .DEPARTAMENTO .Á R EA .S U BÁ R EA .REGIME DE T R A BA L H O .R EQ U I S I T O . .2 .249494 307464 .Porto Velho (NCH) .Departamento Acadêmico de Letras Vernáculas .Linguística (80100007) .Teoria e Análise Linguística (80101003), Fisiologia da Linguagem (80102000), Linguagem Histórica (80103006), Sociolinguística e Dialetologia (80104002), Psicolinguística (80105009) e Linguística Aplicada (80106005) .Dedicação Exclusiva .Doutorado em Letras Letras (80200001) ou Linguística Linguística (80100007) Leia-se: . .QUANT. DE VAGAS .CÓ D. V AG A .N Ú C L EO / C A M P I .DEPARTAMENTO .Á R EA .S U BÁ R EA .REGIME DE T R A BA L H O .R EQ U I S I T O . .2 .249494 307464 .Porto Velho (NCH) .Departamento Acadêmico de Letras Vernáculas .Linguística (80100007) .Teoria e Análise Linguística (80101003), Fisiologia da Linguagem (80102000), Linguagem Histórica (80103006), Sociolinguística e Dialetologia (80104002), Psicolinguística (80105009) e Linguística Aplicada (80106005) .Dedicação Exclusiva .Doutorado em Letras (80200001) ou Linguística (80100007) 4) RETIFICAR o Quadro 1 - Especificações das vagas Onde se lê: . .QUANT. DE V AG A S .CÓ D. V AG A .N Ú C L EO / CAMPI .DEPARTAMENTO .Á R EA .S U BÁ R EA .REGIME DE T R A BA L H O .R EQ U I S I T O . .2 .206664 920685 .Ariquemes .Departamento Acadêmico de Ciências da Educação .Direito (60100001) .Teoria do Direito (6.01.01.00-8), Direito Público (6.01.02.00-4), Direito Privado (6.01.03.00-0) e Direitos Especiais (6.01.04.00-7) .Dedicação Exclusiva .Graduado em Direito e Doutorado em Direito (60100001) Leia-se: . .QUANT. DE V AG A S .CÓ D. V AG A .N Ú C L EO / CAMPI .DEPARTAMENTO .Á R EA .S U BÁ R EA .REGIME DE T R A BA L H O .R EQ U I S I T O . .2 .206664 920685 .Ariquemes .Departamento Acadêmico de Ciências da Educação .Direito (60100001) .Teoria do Direito (6.01.01.00-8), Direito Público (6.01.02.00-4), Direito Privado (6.01.03.00-0) e Direitos Especiais (6.01.04.00-7) .Dedicação Exclusiva .Graduado em Direito e Mestrado em Direito (60100001) 5) RETIFICAR o Quadro 1 - Especificações das vagas Onde se lê: . .QUANT. DE V AG A S .CÓ D. V AG A .N Ú C L EO / C A M P I .DEPARTAMENTO .Á R EA .S U BÁ R EA .REGIME DE T R A BA L H O .R EQ U I S I T O . .1 .307570 .Porto Velho (NCET) .Departamento Acadêmico de Química .Química (10600000) .Química Analítica (10604006), Análise de traços e Química Ambiental (10604073), Química Inorgânica (10602023) e Instrumentação Analítica (10604065) .Dedicação Exclusiva .Graduação em Química e Doutorado em Química (10600000) ou Ciências Biológicas II (20000006) Leia-se: . .QUANT. DE V AG A S .CÓ D. V AG A .N Ú C L EO / C A M P I .DEPARTAMENTO .Á R EA .S U BÁ R EA .REGIME DE T R A BA L H O .R EQ U I S I T O . .1 .307570 .Porto Velho (NCET) .Departamento Acadêmico de Química .Química (10600000) .Química Analítica (10604006), Análise de traços e Química Ambiental (10604073), Química Inorgânica (10602023) e Instrumentação Analítica (10604065) .Dedicação Exclusiva .Graduação em Química e Doutorado em Química (10600000) ou Ciências Biológicas II e III