DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 165.169,89 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/01/2027 DATA DE ASSINATURA: 10/02/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, TIAGO CAMILO GOMES, Presidente, CPF .194.398-, Processo: 71000.074198/2022-20 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DO VOLEIBOL - APAV, CNPJ n° 11.051.101/0001-08 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VÔLEI TRANSFORMA 3ª EDIÇÃO" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 468.343,02 VIGÊNCIA: iniciará em 18/02/2026 e findará em 18/12/2026 DATA DE ASSINATURA: 03/02/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, ELIANE CONCEIÇÃO GRACIOLLI, Presidente, CPF .703.800-*, Processo: 71000.073757/2023-65 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O UNIÃO RECREATIVA SACRAMENTANA, CNPJ n° 23.367.337/0001-37 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MENINAS DE OURO - REVELANDO ATLETAS OLÍMPICAS" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.331.187,65 DATA DE ASSINATURA: 10/02/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e, CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, Presidente, do UNIÃO RECREATIVA SACRAMENTANA, CPF nº .970.386- Processo: 71000.067643/2023-86 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO REAÇÃO, CNPJ n° 05.658.523/0001-43 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "REAÇÃO FAIXA PRETA E EDUCAÇÃO - SÃO PAULO - ANO II" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.114.046,46 DATA DE ASSINATURA: 10/02/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e, LUCIANO COIMBRA GOMIDE, Presidente, do INSTITUTO REAÇÃO, CPF nº .663.237- Processo: 71000.058504/2024-42 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ESCOLINHA DE ATLETISMO TALENTOS NAS RUAS - ESCOT, CNPJ n° 12.855.549/0001-47 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE TRIÁTLON CEILÂNDIA" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 409.650,00 DATA DE ASSINATURA: 10/02/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e, JOSÉ MÁRCIO DA ROCHA LIMA, Presidente, do INSTITUTO ESCOLINHA DE ATLETISMO TALENTOS NAS RUAS - ESCOT, CPF nº .166.533-* Processo: 71000.005463/2024-91 SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo de Fomento n. º 989447 - Processo nº 71000.118029/2025- 51, publicado no D.O.U Nº 7 de 12/01/2026, seção 3, página 99, Onde se lê: "Data da Assinatura: 26/12/2026". Leia-se: " Data da Assinatura: 26/12/2025." Ministério da Fazenda SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 170010 Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 18220.001916/2024-33. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Conceder repactuação sobre o valor contratual dos serviços continuados para os cargos de secretária bilíngue, secretária executiva, técnico em secretariado e encarregado geral, com base na variação dos custos relativos à mão de obra a ser aplicado com efeitos a partir de 1° de janeiro de 2026, conforme planilha de custo e formação de preços anexa ao processo e convenções coletivas de trabalho.. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.220.039,33. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 28/2025 O CHEFE DA SEÇÃO DE GESTÃO CORPORATIVA DA ALFÂNDEGA DE FORTALEZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria de Pessoal ALF/FOR n° 12/2023 e pelo Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME n° 284/2020, resolve: Intimar, nos termos do artigo 166 da Lei n° 14.133 de 2021, com fundamento no artigo 56 da Lei nº 9.784 de 1.999: Elias Pereira De Lima Junior, CPF nº 072..**-81, para que apresente, se querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados desta publicação, recurso administrativo no processo nº 13075.102333/2025-15, instaurado para apuração de sua responsabilidade contratual por não efetuar o pagamento do Lote n° 2, contra a decisão que propõe a aplicação das sanções administrativas de multa, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), e impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de 7 (sete) meses e 2 (dois) dias, previstas no Edital de Leilão n° 0317900/0001/2025 e na Lei 14.133/2021. O recurso administrativo deverá ser encaminhado diretamente para a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 3ª REGIÃO FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, com a devida remessa de quaisquer documentos correlatos à Divisão de Programação e Logística - DIPOL, aos cuidados da Seção de Contratos - SACON, ou, alternativamente, no endereço de e-mail da Seção ([email protected]), dentro do prazo estipulado, onde também poderão ser solicitados os documentos do processo que originou este procedimento. WILSON ALVARES DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 170116 Nº Processo: 10707.720326/2024-39. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A R F. Contratado: 27.147.548/0001-15 - ME TELECOM SERVICOS DE INTERNET LTDA. Objeto: Contratação de circuitos de comunicação de dados (links de internet banda larga) para a arf/resende-rj. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2031. Valor Total: R$ 13.980,00. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2026). DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA AVISO DE PENALIDADE Em atendimento ao item 11.9 do Edital de Licitação nº 0717600/002/2024, torna-se público que foi imputada à empresa FROEMMING IMPORTACAO E COMERCIO DE PECAS LTDA, CNPJ nº 12.459.694/0001-09 a sanção de impedimento de licitar e contratar com a Receita Federal do Brasil pelo prazo de 1 (um) ano, além de multa administrativa de 20% (vinte por cento) sobre o valor mínimo do lote arrematado em leilão, conforme decisão de fls. 94 do processo administrativo n° 10711.720373/2024-13, com fulcro no art. 156 da Lei 14133/2021 e no item 11.1 do Edital de Licitação referido. MÁRCIA RITA COLUCHI CAVALCANTE Chefe da Divisão de Programação e Logística - DIPOL/SRRF07 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2026 - UASG 170133 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 19515.720001/2021-35. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reajuste dos preços praticados, pela variação do IPCA/IBGE de 5,172370%, para que o valor total anual máximo para 12 meses seja de R$ 503.019,49, composto pelo valor fixo anual de R$ 496.061,96 e pelo valor variável anual de R$ 6.957,53. O valor fixo mensal permanece R$ 41.338,50, ressaltando-se que o valor variável mensal de cada item reajustado variará a depender das quantidades entregues em cada competência, conforme a necessidade de cada local, tendo como base o mencionado valor máximo anual de R$ 6.957,53. Tal reajuste será considerado a partir de 9 de outubro de 2025, à vista da instrução e da demonstração analítica da composição dos custos, constantes do processo administrativo 13032.259642/2024-73.. Vigência: 01/03/2021 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 503.019,17. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170177 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 11020.736956/2022-45. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a terceira prorrogação da vigência contratual, de 01/03/2026 a 28/02/2027.. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.423,44. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). AGÊNCIA BRASILEIRA GESTORA DE FUNDOS GARANTIDORES E GARANTIAS S.A. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 Contrato 01/2026. Processo nº: 17909.000638/2025-86; Objeto: Prestação de serviços de Segurança e Saúde do Trabalhador (SST); Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: Multilife Medicina E Segurança Do Trabalho Ltda; Prazo de duração: 22/01/2026 a 22/01/2027; Valor total: R$ 6.882,24. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATODE ADESÃO 01/2024 Prorrogação ao Contrato de adesão 01/2024. Processo nº: 17909.000229/2024-07; Objeto: Prorrogação por 02 (dois) anos; Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: Bloomberg Finance L.P.; Prazo de duração: 31/01/2026 a 31/01/2028; Valor total: USD 68.160,00.