DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 10/02/2030 - 10/02/2026 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Geraldo Guedes Rodrigues. EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Compromisso nº 992277/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PARACURU-CE, CNPJ 07.592.298/0001-15, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU - CE; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 5.600.000,00; dos recursos: R$ 560.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 202600000024, NE 2026NE000057, e R$ 5.040.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 06/02/2031 - 06/02/2026 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Gabriela Cordeiro Façanha. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TABELA . .CO N T R AT O .CO N T R AT A N T E .CO N T R AT A D O .OBJETO .INSTRUMENTO . .950697/23 .M DA S C F .PM Lagoa Bonita do Sul/RS .Altera contrap: R$ 135.806,12 .T Aditivo:06/02/2026 . .946702/23 .M DA S C F .PM JOAQUIM PIRES/PI .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:09/02/2026 . .948573/23 .MIDR .PM Estiva/MG .Altera contrap: R$ 13.896,00 .T Aditivo: 10/02/2026 . .0408729-38/13 .M C I DA D ES .PM Camaçari/BA .Altera vigência: 28/02/2027 .T Aditivo: 09/02/2026 . .905339/20 .MS .Fundação Hemocentro Ribeirão Preto/SP .Altera vigência: 01/09/2026 .Ex-Officio: 09/02/2026 . .858578/17 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS/SP .Altera vigência: 20/08/2026 .Ex-Officio: 09/02/2026 . .927905/22 .MTUR .PM Conde/BA .Altera vigência: 05/03/2027 .T Aditivo:09/02/2026 . .992258/25 .M C I DA D ES .PM Indiaroba/SE .Altera contrap: R$ 10.349,09 .T Aditivo:10/02/2026 . .921024/21 .M C I DA D ES .PM Anicuns/GO .Altera vigência: 28/04/2026 .T Aditivo:09/02/2026 . .934910/22 .M C I DA D ES .PM MATEUS LEME/MG .Altera vigência: 31/08/26 .T. Aditivo: 09/02/26 . .911926/21 .M C I DA D ES .PM MATEUS LEME/MG .Altera vigência: 31/08/26 .T. Aditivo: 09/02/26 . .945051/23 .MIDR .PM Borda da Mata/MG .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 10/02/2026 . .946206/23 .MIDR .PM Borda da Mata/MG .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 10/02/2026 . .831482/16 .M ES P .PM VOLTA R E D O N DA / R J .Altera vigência: 25/02/2026 .Ex-Officio:10/02/2026 . .896103/19 .M C I DA D ES .PM CACHOEIRINHA/PE .Altera contrap: R$ 89.173,84 .T Aditivo: 10/02/2026 . .948663/23 .MIDR .PM OUROLÂNDIA/BA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:09/02/2026 . .921807/22 .MAP .PM M A S S A R A N D U BA / P B .Altera vigência: 04/06/2026 .T Aditivo: 09/02/2026 . .914522/2021 - 1078325-88 .CAIXA/MTUR .PM Palmeirante/TO .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 09/02/2026 . .938918/22 .MAP .PM ALTOS/PI .Altera vigência: 31/12/2026 .T Aditivo:02/12/2025 . .966030/24 .M ES P .PM Santa Maria do Oeste/PR .Altera contrap: R$ 6.399,19 .T Aditivo:10/02/2026 . .915173/21 .M C I DA D ES .PM QUATIS/RJ .Altera vigência: 01/04/2027 .T Aditivo:10/02/2026 . .913032/21 .M C I DA D ES .PM QUATIS/RJ .Altera vigência: 01/04/2027 .T Aditivo:10/02/2026 . .938856/22 .MAP .PM URUCUI/PI .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:20/01/2026 . .906003/20 .M ES P .PM Camacan/BA .Altera vigência: 26/06/2026 .T Aditivo:06/02/2026 . .929116/22 .M C I DA D ES .PM Ilhéus/BA .Altera vigência: 08/05/2026 .T Aditivo:09/02/2026 . .968245/24 .M C I DA D ES .PM Santa Adélia/SP .Altera contrap: R$ 554.374,44 financeira e R$ 43.807,33 em bens e serviços. Altera susp: 30/11/25 .T Aditivo:06/02/2026 . .908753/20 .M C I DA D ES .PM VASSOURAS/RJ .Altera vigência: 01/04/2027 .T Aditivo: 10/02/2026 . .923864/21 .M C I DA D ES .PM TRÊS RIOS/RJ .Altera vigência: 01/04/2027 .T Aditivo: 10/02/2026 . .915708/21 .M C I DA D ES .PM TRÊS RIOS/RJ .Altera vigência: 01/04/2027 .T Aditivo: 10/02/2026 . .916874/21 .M C I DA D ES .PM TRÊS RIOS/RJ .Altera vigência: 01/04/2027 .T Aditivo: 10/02/2026 . .0351004-58/11 .M C I DA D ES .PM TERESINA/PI .Altera contrapartida: R$ 42.076.253,29 e inclusão de tabela de tarifa .T Aditivo:10/02/2026 . .974264/25 .M C I DA D ES .PM Serra do Navio/AP .Altera contrap: R$ 155.000,00 .T Aditivo:10/02/2026 . .875317/18 .M ES P .PM BARRA MANSA/RJ .Altera vigência: 06/09/2026 .T Aditivo:10/02/2026 . .965045/24 .M ES P .PM Forquilha/CE .Altera contrap: R$ 24.595,86 .T Aditivo:10/02/2026 . .928755/22 .M C I DA D ES .PM São Gonçalo do Amarante/RN .Altera vigência: 30/05/2026 .T Aditivo:10/02/2026 . .923781/2021 .M C I DA D ES .MUNICÍPIO DE COSTA RICA/MS .Altera Vigência: 29 de Maio de 2026 .Termo Aditivo: 10/02/2026 . .935352/2022 .M ES P .MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE/MS .Altera Vigência: 12 de Abril de 2026 .Termo Aditivo: 10/02/2026 . .925734/22 .M C I DA D ES .PM Benjamin Constant/AM .Altera vigência: 04/05/2026 .T Aditivo: 03/02/2026 . .955406/23 .MIDR .PM MIGUEL ALVES/PI .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:10/02/2026 . .970864/24 .M C I DA D ES .PM Ituverava/SP .Altera contrap: R$ 491.413,24 .T Aditivo:06/02/2026 . .938012/22 .M C I DA D ES .PM São Gonçalo do Amarante/RN .Altera vigência: 30/05/2026 .T Aditivo:10/02/2026 . .923447/21 .MIDR .PM CURAÇÁ/BA .Inclusão dado Recursos Rendimentos no item V- DESCRIÇAO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA das COND GERAIS .T Aditivo:06/02/2026 . .946529/23 .M C I DA D ES .PM Matões do Norte/MA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:02/02/2026 . .952584/23 .MIDR .PM ENG. PAULO DE FRONTIN/RJ .Altera contrap: R$ 6.552,71 .T Aditivo:04/02/2026 . .912738/21 .M C I DA D ES .PM Rolante/RS .Altera contrap: R$ 222.432,29 .T Aditivo:06/02/2026 . .952141/23 .MIDR .PM Campanha/MG .Altera contrap: R$ 9.600,00 .T Aditivo:09/02/2026 . .944901/23 .M ES P .PM Salto do Lontra/PR .Altera contrap: R$ 120.506,74 .T Aditivo:10/02/2026 . .0428312-25/14 .CAIXA .PM Presidente Prudente/SP .Altera vigência: 05/04/2026 .T Aditivo:10/02/2026 . .889420/19 .M C I DA D ES .PM Rio Branco/AC .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo: 10/02/2026 . .916052/21 .M ES P .PM Rio Branco/AC .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo: 10/02/2026 . .924829/21 .M C I DA D ES .PM Rio Branco/AC .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo: 10/02/2026 . .0344805-96/2010 .MS .Secretaria da Saúde Pública do RN .Alt. vig.: 31/03/2026 .TAditivo: 29/12/2025 . .992238/26 .M C I DA D ES .PM Andrelândia/MG .Ret. Dado - UG na CLÁUSULA OITAVA - de UG 00001 PARA UG 560018. .T Aditivo:10/02/2026 . .992239/26 .M C I DA D ES .PM Capela Nova/MG .CLÁUSULA OITAVA - Recursos Financeiros R$ 2.961.638, 71 - UG 560018 - Contrapartid R$ 161.638, 71 .T Aditivo:10/02/2026 . .953178/23 .MTUR .PM Rio de Janeiro/RJ .Alt. rep. e cp: R$ 1.886.399,60 e R$ 19.054,54 .T Aditivo:06/02/2026 . .1082617-40/2022 .M C I DA D ES .Bom Jesus/RN .Alt. vig.: 15/05/2026 .TAditivo: 10/02/2026 . .0424024-44/14 .IPHAN .Estado do Rio Grande do Norte/RN .Altera vigência: 15/08/2026 .T Aditivo:10/02/2026 . .947504/23 .M C I DA D ES .PM Manhuaçu/MG .Altera repasse e contrap: R$ 4.659.954,59 e R$ 48.035,41 .T Aditivo:10/02/2026 . .807442/14 .MTUR .PM União dos Palmares/AL .UTILIZAÇÃO DOS RENDIMENTOS da CLAÚSULA 'V" .T Aditivo:02/02/2026 . .851688/17 .MTUR .PM União dos Palmares/AL .UTILIZAÇÃO DOS RENDIMENTOS da CLAÚSULA 'V" .T Aditivo:02/02/2026 . .944756/23 .M C I DA D ES .PM BARRA DE SANTANA/PB .Altera contrap: R$ 31.826,54 .T Aditivo:10/02/2026 . .924847/2021 .M C I DA D ES .PM SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB .Altera vigência: 30/08/2026 .T Aditivo: 10/02/2026 . .924497/2021 .M C I DA D ES .PM SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB .Altera vigência: 02/05/2026 .T Aditivo: 10/02/2026 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA - LICITAÇÃO ABERTA Nº 0076/0325 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 12.02.2026 a 02.03.2026, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.gpleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) CAROLINA CAMARGOS MARQUES FLORENTINO na: Avenida Nossa Senhora do Carmo, nº 1.650/42 - CARMO - BELO HORIZONTE/MG - CEP: 30330-000 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O certame realizar-se- á em 02.03.2026, 10:00h, no site www.gpleiloes.com.br. .A divulgação do resultado oficial do certame - disputa aberta - é efetuada a partir do dia 05.03.2026, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 05.03.2026. Outras informações nos telefones: (31)2117-9001no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis),e-mail: [email protected]. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: OPHYTAL - CENTRO ESPECIALIZADO DE OLHOS LTDA, CNPJ: 62.388.782/0001-35; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATORIO ASMAR LTDA, CNPJ: 60.385.829/0001-81; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA | MEDICINA LABORATORIAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ADRIANA RAMOS DE SENE, CNPJ: 45.899.621/0001-97; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS