DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 30/07/2029 - 09/02/2026 MARCELO MAVIGNIER JUNG e MARLENE SARAIVA ARAÚJO GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 992234/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IPAMERI-GO, CNPJ 01.763.606/0001-41, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE IPAMERI/GO; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 5.600.000,00; dos recursos: R$ 560.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 00001, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000014, e R$ 5.040.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 10/02/2030 - 10/02/2026 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e JÂNIO PACHECO. Termo de Compromisso nº 992232/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDI A - G O, CNPJ 26.923.755/0001-51, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA/GO; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 5600020250030, NE 2026NE000012, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 06/02/2030 - 06/02/2026 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e Cláudio Henrique Caixeta. Termo de Compromisso nº 992230/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE-GO, CNPJ 24.859.316/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE/GO; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 5600020250030, NE 2026NE000010, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 10/02/2030 - 10/02/2026 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e EDY CARLOS G O N Ç A LV ES . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ AVISO DE RETIFICAÇÃO Termo de Compromisso nº 992023/2026/MCidades/CAIXA, MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - RJ, DOU de 10/02/2026, SEÇÃO 3, Página 169, onde se lê "2025", leia-se "2026". ANA PAULA B C DUQUE Assistente Sênior GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 992242/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA-MG, CNPJ 18.468.041/0001-72, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.127.970,97; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE00002, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 327.970,97 de contrapartida. Vigência 10/08/2028 - 10/02/2026 Cristiano Krueger e ANTONIO CORTES DE ALMEIDA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 992223/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, CNPJ 27.165.653/0001-87, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 236749 , NE 2026NE000003, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 10/02/2030 - 10/02/2026 Luciana Callegari Spavier Rech e José Valério Binoti Netto. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VOLTA REDONDA - RJ EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 888591/2019/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE BARRA MANSA/RJ, CNPJ 28.695.658/0001-84; Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: cláusula contratual. Data: 10/02/2026 GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS BELO HORIZONTE - MG AVISO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ALFA MED MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA, CNPJ/MF n 41.391.712/0001-66; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados na realização de Exames do PCMSO; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS); RICARDO LOPES BROTTO Gerente de Filial REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO POÇOS DE CALDAS - MG EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 992284/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, CNPJ 18.239.624/0001-21, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000064, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/02/2030 - 09/02/2026 Sergio Werneck Rodrigues e Renato Oliveira Marques. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO NORTE - CE EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 992276/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JUCÁS-CE, CNPJ 07.541.279/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE JUCÁS - CE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000056, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 10/02/2030 - 10/02/2026 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Jose Edsonriva Souza Cunha. Termo de Compromisso nº 992279/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PORTEIRAS-CE, CNPJ 07.654.114/0001-02, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE PORTEIRAS - CE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000059, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 10/02/2030 - 10/02/2026 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Alboino Miranda Tavares Neto. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATO DE CONTRATO Processo: 5688.01.1136.0/2025; Contrato nº 00904/2026; Objeto: Prestação de serviços de engenharia de reforma geral da Agência Franco da Rocha, localizada em Franco da Rocha, no estado de São Paulo.; Contratada: IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 05.263.842/0001-50; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614- 83; Valor global: R$ 2.917.353,71 (dois milhões, novecentos e dezessete mil, trezentos e cinquenta e três reais e setenta e um centavos); Licitação Caixa nº 0282/2025; Data de assinatura: 09/02/2026; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar 13/02/2026. Contrato 14257/2025; CR 0717/2023; Proc. Adm 5688.01.0717.1828/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: EDEVALDO G. MARQUES - DELTA PRIME IMOVEIS, CNPJ 18.947.646/0001-46. Contrato 14297/2025; CR 0717/2023; Proc. Adm 5688.01.0717.1839/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: RONALDO RIBEIRO, CNPJ 50.305.214/0001-44. Contrato 00782/2026; CR 0717/2023; Proc. Adm 5688.01.0717.1857/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: LEONARDO O. TOGNOC LTDA, CNPJ 57.704.893/0001-73. Contrato 00807/2026; CR 0717/2023; Proc. Adm 5688.01.0717.1859/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: B&G IMOBILIARIA, ADMINISTRADORA E CORRETORA DE IMOVEIS LTDA, CNPJ 40.107.834/0001-15. Contrato 00813/2026; CR 0717/2023; Proc. Adm 5688.01.0717.1861/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: EMERSON HONOMIHEL, CNPJ 36.029.229/0001-04. Contrato 00821/2026; CR 0717/2023; Proc. Adm 5688.01.0717.1862/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: MGL.COM.BR LEILOES LTDA, CNPJ 04.836.165/0001-59. Contrato 00824/2026; CR 0717/2023; Proc. Adm 5688.01.0717.1864/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: TERCIO DE A. MARTINS, CNPJ 14.119.222/0001-32. Contrato 00852/2026; CR 0717/2023; Proc. Adm 5688.01.0717.1865/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: LM BROKERS IMOBILIARIA LTDA, CNPJ 28.592.679/0001-74. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 15/2026 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 0054/2026; Objeto: contratação de empresa especializada para realização do inventário físico, revisão de book permanente, conciliação físico contábil e avaliação patrimonial com abrangência nacional, pelo prazo de 60 meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 09/03/2026. Data/horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 09/03/2026. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h15min do dia 10/03/2026. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, em modalidade selecionar Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 0015, em ano informar 2026 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] CINTHYA FERNANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA FUSA Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 036/2026 Objeto: Prestação de serviços de vacinação corporativa para realização da campanha de vacinação antigripal 2026, para os empregados da Caixa, no âmbito da GIPES/RJ, distribuído em 02 (dois) itens: Item I - Espírito Santo e Item II - Rio de Janeiro. Credenciamento: até às 09h00min do dia 09/03/2026. Recebimento das propostas: até às 09h30min do dia 09/03/2026. Recebimento dos lances, dia 09/03/2026: Item I - Espírito Santo, das 11h até às 11h15min e Item II - Rio de Janeiro, das 13h até às 13h15min, todos acrescidos de horário randômico. Processo Administrativo: 0114/2026. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e- mail: [email protected]. ERIKA DE OLIVEIRA BUCHMEIER Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 037/2026 Objeto: Prestação de serviços de vacinação corporativa para realização da campanha de vacinação antigripal 2026, para os empregados da Caixa, no âmbito da GIPES/SP, no estado de São Paulo. Credenciamento: até às 10h30min do dia 09/03/2026. Recebimento das propostas: até às 11h00min do dia 09/03/2026. Recebimento dos lances, dia 09/03/2026, das 14h até às 14h15min; acrescido de horário randômico. Processo Administrativo: 0117/2026. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. ERIKA DE OLIVEIRA BUCHMEIER Licitadora