DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dr. Nilo Peçanha, 125, Centro, São Gonçalo/RJ, CEP 24445-360, em razão de compra e venda, transferindo-se de Rio Bravo Investimentos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., CNPJ 72.600.026/0001-81, para Flashover Modas Ltda., CNPJ 42.878.660/0001-10, conforme Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. Data da assinatura: 10/02/26. Termo Aditivo nº 1 ao Contrato nº 05805/2025. Objeto: alteração da titularidade do contrato de locação do imóvel na R. Coronel Osório, 125, Centro, Bragança Paulista/SP, pelo encerramento de usufruto decorrente do falecimento de Jose Maria Alves Ferreira, CPF XXX.140.378-XX, em 27/08/25, consolidando-se a propriedade no donatário Lucas Henrique Zanforlin Ferreira, CPF XXX.407.308-XX, conforme Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. Assinatura: 10/02/26. 22º TA Contrato nº 2745/2022, Objeto: Revisão de Preços, 8,33% aumento; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPR. ESPEC. MÃO DE OBRA, GESTÃO DE REC. HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ: 02.685.728/0001-20, Vigência: a partir de 01/01/2026; Valor do Ato: R$ 2.213.740,06; Assinatura: 10/02/2026 6º Termo de Aditamento ao contrato nº 2326/2023; Objeto: prorrogação de vigência; Processo n.º 5688.01.0020.0/2023; Contratada SCHELHANS MAQUINAS EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA DE EVENTOS LTDA.; CNPJ 19.153.343/0001-14 ; novo prazo 30/03/2026 a 29/03/2027; Valor da vigência: R$ 2.529.681,48 ; data da assinatura: 10/02/2026. 3º Termo - Aditamento do contrato 681/2025; Objeto: Acréscimo de Serviços - Valor R$ 159.438,95 e prorrogação de vigência - por 90 dias, findando o contrato em 15/05/2026; Contratada: ELETROSYSTEM ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES LTDA; CNPJ: 41.622.358/0001- 33; Assinado em: 09/02/2026. 1ºTA Contrato nº12709/2025; Objeto: Acréscimo de serviços no montante de 14,95 %; Contratada: CONSTRUTORA SIQUEIRA MOTTA LTDA; CNPJ 02.796.312/0001-89; Valor do Ato: R$ 36.342,53; Assinatura: 10/02/2026 3ºTermo Aditivo ao Contrato nº 3576/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência e inclusão de cláusula de combate a assédio e discriminação; Contratada: DEMARKA DECORAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CNPJ nº 03.906.997/0001-31; vigência: 01/06/2026 a 31/05/2027; Valor do Ato: R$ 1.823.658,00; Assinatura: 10/02/2026. MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Augustinópolis/TO, na Rua Dom Pedro I, nº 317, Centro - Augustinópolis/TO pelo período de 22/05/2022 a 21/05/2027 nas mesmas condições pactuadas, com base na Lei 13.303/2016. Processo: 7071.01.055/2011. Valor mensal do aluguel: R$16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). Locador: N M Comércio de Artigos de Papelaria Ltda. Data da assinatura: 10/02/2026. Rubrica: 5704-01. MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Bairro Costa e Silva/SC, na Rua Otto Pfuetzenreuter, 500 - Joinville/SC, pelo período de 26/12/2026 a 25/12/2031 nas mesmas condições pactuadas, com base na Lei 13.303/2016. Processo: 7068.01.0006/2006. Valor mensal do aluguel: R$21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais). Locador: RZ Empreendimentos e Administração de Bens Ltda. Data da assinatura: 10/02/2026. Rubrica: 5704-01. 7ºTA Contrato nº 12580/2024; Objeto: Acréscimo de serviços no montante de 1,01% e Supressão de 1,03%. Contratada: NORTH SEGURANÇA LTDA; CNPJ: 86.960.598/0001-86; Valor do Ato: -R$ 3.319,75; Assinatura: 10/02/2026. 5ºTA Contrato nº6865/2021; Objeto: Complementação na redação do item 12 do Anexo I- D contrato CAIXA 6865/2021; Contratada: LATIN TECHNOLOGY DISTRIBUICAO INFO R M AT I C A LTDA; CNPJ 00.487.344/0001-77; Assinatura: 10/02/2026. EXTRATO DE RESCISÃO Termo Rescisão Contrato nº12995/2025; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: CLIMAZONE COMERCIO E SERVICOS TERMICOS LTDA- ME; CNPJ: 09.575.551/0001-58; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Vigésima Segunda do Contrato; Data Rescisão: 3 de março de 2026; Assinatura: 10 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°2514/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: FELIPE DA SILVA DUARTE MARTINS LTDA; CNPJ:50.807.572/0001-55; Vigência: 11/03/2026 até 10/03/2028; Assinatura: 10/02/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°2520/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: ANDREA DUTRA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA; CNPJ:17.704.994/0001-20; Vigência: 11/03/2026 até 10/03/2028; Assinatura: 10/02/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°2519/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: W. GABASSI CORRETAGEM DE IMOVEIS LTDA; CNPJ:50.159.365/0001-31; Vigência: 11/03/2026 até 10/03/2028; Assinatura: 10/02/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°2551/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: ALBUQUERQUE SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA; CNPJ:50.468.548/0001-39; Vigência: 11/03/2026 até 10/03/2028; Assinatura: 10/02/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°2546/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: METHA GESTAO IMOBILIARIA & NEGOCIOS LTDA; CNPJ:21.439.978/0001-24; Vigência: 11/03/2026 até 10/03/2028; Assinatura: 10/02/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°2566/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: INVEST LEILOES IMOVEIS LTDA; CNPJ:24.879.357/0001-50; Vigência: 12/03/2026 até 11/03/2028; Assinatura: 10/02/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°2302/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: EMI-KA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; CNPJ:00.121.201/0001-47; Vigência: 05/03/2026 até 04/03/2028; Assinatura: 10/02/2026. 2° Termo - Apostilamento ao Contrato n°1210/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: AIDA CAMPOS ADVOGADOS ASSOCIADOS, ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA; CNPJ: 07.053.799/0001-23; Vigência: 26/02/2026 até 25/02/2027 Assinatura: 03/02/2026. 2° Termo - Apostilamento ao Contrato n°2258/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: BECKHAUSER, KROETZ & SÓCIOS - ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA; CNPJ: 05.775.898/0001-93; Vigência: 28/03/2026 até 27/03/2027 Assinatura: 03/02/2026. 2° Termo - Apostilamento ao Contrato n°2359/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: C.MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 68.679.869/0001-48; Vigência: 28/03/2026 até 27/03/2027 Assinatura: 03/02/2026. 2° Termo - Apostilamento ao Contrato n°1679/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: COSTA E CRUZ ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 06.697.470/0001-32; Vigência: 26/02/2026 até 25/02/2027; Assinatura: 03/02/2026. 2° Termo - Apostilamento ao Contrato n°1477/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: DOTTO & REIS SOCIEDADE DE ADVOGADOS; CNPJ: 26.048.190/0001-00; Vigência: 26/02/2026 até 25/02/2027; Assinatura: 03/02/2026. 2° Termo - Apostilamento ao Contrato n°1518/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: DRUMOND E ANDRADE ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 05.381.640/0001- 02; Vigência: 26/02/2026 até 25/02/2027; Assinatura: 03/02/2026. 2° Termo - Apostilamento ao Contrato n°2423/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: FONTANA & ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 01.233.583/0001-63; Vigência: 28/03/2026 até 27/03/2027; Assinatura: 03/02/2026. 2° Termo - Apostilamento ao Contrato n°1685/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: VIEIRA DANIEL ADVOCACIA; CNPJ: 00.377.220/0001-39; Vigência: 26/02/2026 até 25/02/2027; Assinatura: 03/02/2026. 2° Termo - Apostilamento ao Contrato n°2310/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 01.306.641/0001-31 ; Vigência: 28/03/2026 até 27/03/2027; Assinatura: 03/02/2026. 2° Termo - Apostilamento ao Contrato n°1956/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: MARTIGNONI, DE MORAES E TODESCHINI ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 08.804.805/0001-08; Vigência: 15/03/2026 até 14/03/2027; Assinatura: 03/02/2026. 1º Termo de Apostilamento; Contrato nº 6821/2024; Objeto: Reajuste de preços; Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT; CNPJ: 34.028.316/0007- 07; Vigência: 13/08/2025; Valor do Ato: R$ 1.679.197,20; Assinatura: 14/01/2026. 1º T Apostilamento CTR nº 9478/2025, Objeto: Revisão de preços. Majoração de 3,03%, Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Vigência a partir de 01/09/2025. Valor do Ato: R$ 291.050,71. Assinatura: 10/02/2026 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 00928/20260. Processo: 7081.02.1826.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto LeeGal - com Julia Vargas e Natascha Falcão. Contratada: CAJA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. CNPJ: 10.673.790/0001-20. Valor Global: R$ 200.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 09/02/2026 a 06/06/2026. Assinatura: 09/02/2026. Contrato nº 00910/2026 . Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Mostra Cultural Bloco Afro Bankoma 2026. Contratada: ASSOCIACAO SAO JORGE FILHO DA GOMEIA. CNPJ: 02.732.028/0001-49. Valor Global: R$ 190.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 10/02/2026 a 13/05/2026. Assinatura: 10/02/2026. Contrato nº 01036/2026 . Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto 35ª Festa Nacional da Uva 2026. Contratada: COMISSÃO DA FESTA DA UVA E FEIRAS AGRO-INDUSTRIAIS. CNPJ: 87.828.000/0001-62. Valor Global: R$ 800.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 10/02/2026 a 06/06/2026. Assinatura: 10/02/2026. Contrato nº 01192/2026. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Ara Ketu à Vera: A força da mulher Preta. Contratada: MW PRODUCOES E EVENTOS LTDA. CNPJ: 27.766.239/0001-23. Valor Global: R$ 180.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 10/02/2026 a 13/05/2026. Assinatura: 10/02/2026. Contrato nº 00506/2026. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Festa da Luz 2026. Contratada: Prefeitura Municipal de Guarabira. CNPJ: 08.785.479/0001-20. Valor Global: R$ 195.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 22/01/2026 a 03/05/2026. Assinatura: 22/01/2026. Contrato nº 01128/2026. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Recife Carnaval Sustentável 2026. Contratada: VERDIERA SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS LTDA. CNPJ: 34.113.543/0001-37. Valor Global: R$ 600.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 10/02/2026 a 28/05/2026. Assinatura: 10/02/2026. Contrato nº 1066/2026. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Carnaval de Olinda 2026. Contratada: GS PRODUCOES E PROMOCOES DE EVENTOS LTDA. CNPJ: 22.840.928/0001-17. Valor Global: R$ 600.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 06/02/2026 a 15/05/2026. Assinatura: 06/02/2026. CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 05/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ MOURA e PREVIDÊNCIA DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA/PB. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 63.082,48. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/09/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 10/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do FUNDO DE APOSENTADORIA E PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE TAPERA/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.050,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/04/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 10/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 32.188,54. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/01/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 09/02/2026. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária no contrato assinado em 17/06/2024 para fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JARDIM/MS. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 19.240,46. FUNDAMENTO LEGAL: § 1° do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 26/03/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ASSOCIAÇÃO DE BANCOS - ASBAN, CNPJ 00.000.893/0001-75. DATA: 06/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE IBIRITÉ/MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 312.826,38. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/06/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 06/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR, FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA/PR - FEAES, INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE - ICS, AGÊNCIA CURITIBA DESENVOLVIMENTO, CIA DESENVOLVIMENTO CURITIBA , INST PREV ASSIST SERV MUN CTBA - IPMC, INST MUN ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP, URBANIZAÇÃO DE CURITIBA - URBS, INSTITUTO MUNICIPAL CURITIBA - CTUR, FUNDAÇÃO AÇÃO SOCIAL CURITIBA - FAZ, FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA - FCC, INST PESQUISA PLANEJ CURITIBA IPPUC e COHAB CT CIA HABIT POPULAR CURITIBA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.221.533,16. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/11/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 10/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 21.023,55. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/10/2026.