DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO: Inalterado. CASA DA MOEDA DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90009/2026 - Processo SEI nº: 18750.003250/2024-60. Objeto: a aquisição de aparelhos de ar condicionado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da sessão: 04 de Março de 2026, às 10h. Quantidade de itens licitados: 6. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected]. JULIANA PORTO DE MORAES COELHO Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 269107/2026 - UASG 806030 Processo Nº SERPRO-PTC-2025/00475. INEXIGIBILIDADE Nº: 01453/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 01.082.331/0001-80 - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA. Objeto: Contratação de soluções educacionais com foco nos temas sustentabilidade e geração de valor. Vigência: 09/02/2026 a 08/02/2027. Valor total: R$ 177.327,00. Data da Assinatura: 09/02/2026. REGIONAL RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 269091/2026 - UASG 803070 Processo Nº SERPRO-PAC-2026/00004. INEXIGIBILIDADE Nº: 00092/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 54.081.689/0001-55 - SBC EVENTOS BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de cota de expositor para o evento SBC SUMMIT RIO 2026. Vigência: 03/03/2026 a 02/07/2026. Valor total: R$ 102.083,32. Data da Assinatura: 05/02/2026. REGIONAL SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2026 - UASG 803080 Nº Processo: PSI-2026/00011. Objeto: Aquisição de Estações de Trabalho (Desktops) e Monitores com garantia técnica mediante criação de Ata de Registro de Preços, cujo Órgão Gerenciador é o Serpro. Total de Itens Licitados: 02 (Grupo 1). Edital: 11/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90040/2026. PETRONIO COUTINHO Pregoeiro BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATOS DE CONTRATOS LEILÃO OFICIAL 2025/210023 Lote 113 - COMPRADOR: FROMA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES EIRELI, Imóvel Urbano: Prédio Comercial situado na Av. da Saudade, 100, Centro, Miracatu (SP). Melhor descrito na Matrícula 5908 do CRI de Miracatu (SP). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 1.800.000,00. ASSINATURA em: 30.01.2026. LEILÃO OFICIAL 2025/210023 Lote 137 - COMPRADOR: ARABIK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Imóvel Urbano: Prédio Comercial, situado Rua General Francisco Glicério, 472, Centro, Suzano (SP). Melhor descrito na Matrícula 82.041 do CRI de Suzano (SP). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 8.801.000,00. ASSINATURA em: 30.12.2025. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00176 (7421) - CESUP Compras e Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores e abastecimento e apoio logístico a terminais de autoatendimento para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir dos estados de São Paulo (SP), Santa Catarina (SC) e Paraná (PR) - Lotes 01 a 09; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 09.03.2026 às 08h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1087575. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2026/00176 (7421)". ERICA M. U. MORINISHI Responsável pela Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00123 - (7421) CESUP CONTRATAÇÕES SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento com entrega de MOBILIÁRIO - Banqueta Alta para Copa, Cadeira Alta Giratória com Braços, Cadeira Base Fixa Preta - Tecido e Cadeira Operacional para Obesos, pronto para uso, para atendimento das unidades do Conglomerado do Banco do Brasil, localizadas em todo o território nacional.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 26.02.2026, às 09:00 h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1087685; Informações: [email protected]. SÉRGIO TAVARES CARNEIRO Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO - AJUSTE DA VIGÊNCIA 1º Aditivo ao Contrato - DGCO 03084/2025, firmado em 31/12/2025, Favorecido: IBM BRASIL-INDÚSTRIA MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: Ajuste da vigência contratual e Ratificação das demais cláusulas contratuais. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00211/2015, firmado em 12.02.2016; Favorecido: WM5 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais um período contratual de até 12 meses e ratificação do preço; Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 1.378.070,64. AVISO DE ALTERAÇÃO Pelo presente ATO fica ALTERADO a Tabela de Preços Máximos do Edital do Credenciamento n° 2024/18 da BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme Errata 05 disponível no site www.bbts.com.br. YASMIM SILVA DOS SANTOS Autoridade Competente de Licitação AVISO DE RESCISÃO A BB Tecnologia e Serviços S.A. torna pública a rescisão em 22.01.2026, do Contrato DGCO Nº 03209/2024, junto a Contratada ESSA ENGENHARA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ: 17.004.212/0001-40, conforme Art. 69, Inc. VII da Lei 13.303/2016. MÔNICA GUIZZARDI VAILLANT Gerente de Divisão BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Convênio BNB/FUNDECI 2023.0017 - "Desenvolvimento de ingredientes farmacêuticos ativos (IFAS) usados como remédio para tratamento de pacientes com COVID-19", que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ: 07.237.373/0001-20, a FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC, com sede em Rio de Janeiro (RJ), CNPJ: 02.385.669/0001-74 e a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ CE, com sede em Eusébio (CE), CNPJ: 33.781.055/0067-61. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Oitava - Da Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 24/11/2023 e término em 24/08/2026; DATA DE ASSINATURA: 16/01/2026. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: .263.663-*; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: .764.434-; Cristiane Teixeira Sendim - Diretora Executiva da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC, CPF: .522.297-; Mario Santos Moreira - Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ CE, CPF: *.386.357-. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 - UASG 179085 Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para apoio à supervisão, validação, automação, monitoramento e documentação de modelos internos, incluindo modelos baseados em Inteligência Artificial (IA). Motivo: Ajuste no parâmetro de qualificação técnica CLÁUDIA LEITE DE ARAÚJO Pregoeira EDITAL DE COMUNICAÇÃO Por se encontrar em local incerto e não sabido, a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E MUSICAL DE BEZERROS-ACMB, CNPJ 29.320.663/0001-75, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A o Contrato de Patrocínio nº 2024/718-408, fica devidamente cientificada do julgamento do Processo Administrativo nº 2025/017, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação das SANÇÕES de ADVERTÊNCIA e MULTA, no montante de R$ 6.000,00 (seis mil reais), em conformidade com a Cláusula Nona - Penalidades, incisos I, II e Parágrafo Primeiro, do Instrumento Contratual e no art. 168, incisos I e II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 9 de fevereiro de 2026. ÍTALO DE SÁ CARNEIRO Gerente de Central da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos EDITAL DE COMUNICAÇÃO Por se encontrar em local incerto e não sabido, a empresa ÁGIL LTDA., CNPJ 26.427.482/0001-54, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. o Contrato nº 2024/219, fica devidamente cientificada do Julgamento do Processo Administrativo nº 2025/115, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação das SANÇÕES de MULTA, no valor de R$ 1.797,22 (mil, setecentos e noventa e sete reais e vinte e dois centavos) e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS, com respaldo na Cláusula Décima Quinta - Das Sanções, incisos I, I.3, I.4 e I.10, do Instrumento Contratual, combinada com o Art. 168, incisos II e III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; assim como a RESCISÃO CONTRATUAL, conforme previsto na Cláusula Décima Sexta - Da Rescisão, incisos I e I.1, do Contrato e artigos 171 e 172, inciso I e §1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste . Fortaleza-CE, 9 de fevereiro de 2026. ÍTALO DE SÁ CARNEIRO Gerente de Central da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos EDITAL DE COMUNICAÇÃO Por se encontrar em local incerto e não sabido, a empresa PLENAR SERVIÇOS LTDA., CNPJ 10.433.367/0001-52, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. o Contrato nº 2024/225, fica devidamente cientificada do Julgamento do Processo Administrativo nº 2025/141, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação das SANÇÕES de MULTA, no valor de R$ 15.711,09 (quinze mil, setecentos e onze reais e nove centavos) e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS, com respaldo na Cláusula Décima Quinta - Das Sanções, incisos I, I.3, I.4, I.8 e I.10, do Instrumento Contratual,