DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021200112 112 Nº 30, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: 59500.002839/2021-27. Contrato nº 0.0310.00/2022. CONTRATADA: CONSTRUTORA S&V LTDA. OBJETO: ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E FORNECIMENTO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À IMPLANTAÇÃO DE QUATORZE ELEVATÓRIAS, SENDO CINCO NO RIO FORMOSO, TRÊS NO RIO URUBU, UMA NO RIO DOURADINHO, UMA NO RIO DUEREZINHO, TRÊS NO RIO DUERÉ E UMA NO RIO XAVANTE, TODAS AS OBRAS NO OESTE DO ESTADO DO TOCANTINS. JUSTIFICATIVA/INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Justifica-se a interrupção do Contrato nº 0.0310.00/2020 em razão do aguardo do encerramento do período chuvoso no local de execução das obras, além da necessidade de realização de tratativas para ajustes técnicos e descentralização de recursos orçamentários e financeiros para continuidade de execução do objeto. INTERROMPER A PARTIR DE: 10/02/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2026. Alessandra Cristina Rossin - Diretora da Área de Irrigação e Operações - AI. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.002898/2025-18-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0082.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a CMC DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 02.634.530/0001-17. OBJETO: Fornecimento equipamentos apícolas. VALOR: R$ 196.037,60. Prazo: 240 dias contados a partir da data de recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada o Sr. Nicolas Binneck Chierigatti. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.002678/2025-86-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0107.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a FREITAS COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA, CNPJ nº 27.883.350/0001-08. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga, de máquinas e implementos agrícolas, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$ 3.242.100,00. Prazo: 330 dias. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada a Sra. Tauana de Freitas. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002788/2025-48 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0025.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de OLHOS D AGUA/MG, CNPJ nº 01.612.547/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO DE UMA MOTOBOMBA 5CV. VALOR: R$ 4.900,00. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RODRIGO VIEIRA DE MATOS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002479/2025-78-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0027.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de OLHOS D'ÁGUA/MG, CNPJ nº 01.612.547/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 17.138,51. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RODRIGO VIEIRA DE MATOS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002577/2025-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0028.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JANUÁRIA/MG, CNPJ nº 21.461.546/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO DE CINCO RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 15.117,25. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMEN T O. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.001145/2025-49-e. OBJETO: O eventual fornecimento de carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA E PESCA EM MUNICÍPIOS DA ÁREA DE ATUAÇÃO DA 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CODEVASF, ESTADO DE PERNAMBUCO. MODALIDADE: PREGÃO SRP N. 90014/2025. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União, Nº 12 de 19/01/2026, seção 3, página 95 e homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução Nº 1896/2025. ASSINAT U R A : 30/01/2026. VIGÊNCIA: 1 (um) ano. Empresa D.FEDERAL COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 51.950.917/0001-98, para os GRUPOS 01, pelo valor total de R$ 302.200,00 (trezentos e dois mil e duzentos reais) e GRUPO 02 pelo valor total de R$ 494.000,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil reais); Empresa MJ IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 40.549.778/0001-79, para o GRUPO 03, pelo valor total de R$ 4.146.853,00 (quatro milhões, cento e quarenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e três reais) Empresa PLUS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 09.440.105/0001-36 para o grupo 04, pelo valor total de R$ 1.921.000,00 (um milhão, novecentos e vinte e um mil reais) Empresa DISTRIBUIDORA ESPIRITO SANTO LTDA - CNPJ nº 44.429.540/0001-60 para o GRUPO 05, pelo valor total de R$ 4.859.500,00 (quatro milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil e quinhentos reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na COD E V A S F/ 3 ª S R e no site http://www.codevasf.gov.br.EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3.ª SR 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 4.0O67.00/2025. PROCESSO: 59540.000001/2026-37. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 01 (uma) escavadeira Hidráulica por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada no estado de Sergipe. PRAZO DE VIGÊNCIA: 330 (trezentos e trinta) dias, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 549.000,00 (quinhentos e quarenta e nove mil reais). CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: ZEEPO MOTORS DO BRASIL LTDA. CNPJ nº 46.329.211/0001-73. Programa de Trabalho - PTRES: 258248 - 15.244.2317.00SX.0001 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NACIONAL - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado PI: 00000004144 - Emendas de Comissão RP 8 - Alessandro Vieira Fonte: 3129 - Rec. Abandonados dos Patrimônios do PIS PASEP UGR: 195003 - 4ªSR/SE ND: 4 4 9052 - Equipamentos e Material Permanente. DATA: 11/02/2026. ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos.CARGO: Superintendente Regional da CODEVASF - 4ª/SR Bianca Stela Martini Bartholomei.CONTRATADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0339.00/2023. Processo nº 59540.001526/2023-47. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, passando o vencimento do contrato de 11/02/2026 para o dia 10/06/2026; Aprovação do novo cronograma físico-financeiro e, ratificar as demais cláusulas e condições estabelecidas do contrato. Funcional programática nº 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, Fonte 100, URG:195003, ND: 449051, conforme Nota de empenho de nº 2023NE540768, datada de 29/12/2023, PTRES: 224673, sob gestão da 4ª SR/CODEVASF; dotação a empenhar - R$ 0,00 (zero real); necessidade de dotação estimada para o exercício: R$ 0,00 (zero real). DATA: 11/02/2026. ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF José Aroldo Alves.Contratada. AVISO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO Aviso de Suspensão de Contrato. Processo: 59540.002001/2021-67. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.241.00/2021, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 11/02/2026, firmado entre a CODEVASF e a empresa NOVATEC - Construções e Empreendimentos Ltda., CNPJ nº 00.338.885/0001-33, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação asfáltica (CBUQ) nos municípios de Nossa Senhora da Gloria/SE e Tobias Barreto/SE, situados na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, no Estado de Sergipe, com a finalidade executar 8.277,76m², sendo 4.557,26 em Nossa Senhora da Gloria/SE e 3.820,50 em Tobias Barreto/SE. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data assinatura: 10/02/2026. JOCIMÁRIO DIAS DOS SANTOS Superintendente Regional da 4ª/SR SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90012/2025, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.000842/2025-63-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas de costura por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinadas ao fortalecimento da economia criativa e do polo de confecção do estado de Sergipe inseridos na área de atuação da Codevasf 4ª SR, conforme condições, quantidades e exigências, descritas no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90012/2025 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 8.538/15, nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi homologado pelo Diretor Presidente da Codevasf, Sr. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA, através da Resolução da Diretoria Executiva nº 1893/2025, de 30/12/2025, Rerratificado pelas Resoluções 087/2025 de 21/01/2026 e 158/2026 de 05/02/2026, constantes às peças 82, 93 e 105 do Processo nº 59540.000842/2025-63-e e publicado no Diário Oficial da União do dia 10/02/2026, Edição 28, seção 3, página 175. ASSINATURA: 11/02/2026. VIGÊNCIA: 13/02/2026 a 13/02/2027. FORNECEDOR: ETJ COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 49.905.273/0001-74 - Itens 03 e 09 - VA LO R TOTAL DOS ITENS: R$ 851.000,00 (oitocentos e cinquenta e um mil reais). Esta Ata encontra- se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. JOCIMÁRIO DIAS DOS SANTOS - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 12/02/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90012/2025, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.000842/2025-63-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas de costura por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinadas ao fortalecimento da economia criativa e do polo de confecção do estado de Sergipe inseridos na área de atuação da Codevasf 4ª SR, conforme condições, quantidades e exigências, descritas no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90012/2025 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 8.538/15, nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi homologado pelo Diretor Presidente da Codevasf, Sr. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA, através da Resolução da Diretoria Executiva nº 1893/2025, de 30/12/2025, Rerratificado pelas Resoluções 087/2025 de 21/01/2026 e 158/2026 de 05/02/2026, constantes às peças 82, 93 e 105 do Processo nº 59540.000842/2025-63-e e publicado no Diário Oficial da União do dia 10/02/2026, Edição 28, seção 3, página 175. ASSINATURA: 11/02/2026. VIGÊNCIA: 13/02/2026 a 13/02/2027. FORNECEDOR: KOBEST COMÉRCIO DE MÁQUINAS DE COSTURA LTDA., CNPJ: 41.300.867/0001-40 - Item 04 - VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 75.015,00 (setenta e cinco mil e quinze reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. JOCIMÁRIO DIAS DOS SANTOS - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 12/02/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90012/2025, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.000842/2025-63-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas de costura por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinadas ao fortalecimento da economia criativa e do polo de confecção do estado de Sergipe inseridos na área de atuação da Codevasf 4ª SR, conforme condições, quantidades e exigências, descritas no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90012/2025 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 8.538/15, nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi homologado pelo Diretor Presidente da Codevasf, Sr. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA, através da Resolução da Diretoria Executiva nº 1893/2025, de 30/12/2025, Rerratificado pelas Resoluções 087/2025 de 21/01/2026 e 158/2026 de 05/02/2026, constantes às peças 82, 93 e 105 do Processo nº 59540.000842/2025-63-e e publicado no Diário Oficial da União do dia 10/02/2026, Edição 28, seção 3, página 175. ASSINATURA: 11/02/2026. VIGÊNCIA: 13/02/2026 a 13/02/2027. FORNECEDOR: LC MÁQUINAS LTDA., CNPJ: 48.892.631/0001-99 - Itens 05, 06, 07 e 08 - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 72.140,00 (setenta e dois mil, cento e quarenta reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. JOCIMÁRIO DIAS DOS SANTOS - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 12/02/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90012/2025, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.000842/2025-63-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas de costura por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinadas ao fortalecimento da economia criativa e do polo de confecção do estado de Sergipe inseridos na área de atuação da Codevasf 4ª SR, conforme condições, quantidades e exigências, descritas no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90012/2025 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 8.538/15, nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi homologado pelo Diretor Presidente da Codevasf, Sr. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA, através da Resolução da Diretoria Executiva nº 1893/2025, de 30/12/2025, Rerratificado pelas Resoluções 087/2025 de 21/01/2026 e 158/2026 de 05/02/2026, constantes às peças 82, 93 e 105 do Processo nº 59540.000842/2025-63-e e publicado no Diário Oficial da União do dia 10/02/2026, Edição 28, seção 3, página 175. ASS I N AT U R A : 11/02/2026. VIGÊNCIA: 13/02/2026 a 13/02/2027. FORNECEDOR: SUN SPECIAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., CNPJ: 05.013.910/0001-22 - Itens 01 e 02 - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 578.160,00 (quinhentos e setenta e oito mil, cento e sessenta reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. JOCIMÁRIO DIAS DOS SANTOS - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 12/02/2026.