DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da ordem de fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 (trezentos e trinta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho nº 560699/2025, n° 560698/2025, n° 560696/2025, n° 560707/2025 e n° 560609/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 03/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.000942/2024-71 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0011.00/2024. SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA., CNPJ: 01.514.128/0001-36,. OBJETO: 1) VALOR (READEQUAÇÃO DA PLANILHA) : As partes ajustam, neste ato a readequação da planilha orçamentária, com a inclusão de novos serviços, no valor de R$ 470.199,46 (quatrocentos e setenta mil, cento e noventa e nove reais e quarenta e seis centavos), resultando em acréscimo de R$ 618.140,53 (seiscentos e dezoito mil, cento e quarenta reais e cinquenta e três centavos), correspondente a 16,18% (dezesseis inteiros e dezoito centésimos por cento) do valor originalmente contratado, bem como em decréscimo de igual montante, R$ 618.140,53 (seiscentos e dezoito mil, cento e quarenta reais e cinquenta e três centavos), também equivalente a 16,18% (dezesseis inteiros e dezoito centésimos por cento), mantendo-se inalterado o valor global do contrato, fixado em R$ 3.820.000,00 (três milhões, oitocentos e vinte mil reais). A nova planilha contratual passa a ser a constante da peça 202 do processo nº 59560.000942/2024-71-e. 2} APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, aprovada o novo cronograma constante, na peça 204, do processo n° 59560.000942/2024-71. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 81, da Lei 13.303/2016 e art. 154, do RILC Codevasf), sem olvidar o atual entendimento do TCU. DATA DE ASSINATURA: 23/01/2026. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59570.000794/2025-56-e. ESPÉCIE: Contrato nº 7.0001.00/2026. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025- 01; CONTRATADA: OPEN WORK SERVICE FACILITIES LTDA., CNPJ: 22.083.263/0001-44. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços auxiliares na área de transporte (motorista), a serem executados por meio de postos de trabalho, para atender às necessidades da 7ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Os Serviços objeto deste Contrato encontram - se descritos e caracterizados no Termo de Referência, que é parte integrante do Edital. PRAZO: O prazo de execução será de 12 meses, conforme item 10 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90018/2025, contado da data de emissão da Ordem de Serviços expedida pela CODEVASF. 3.2. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, conforme item 10 do Anexo I - Termo de Referência que integra o Edital nº 90018/2025, contado da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado sucessivamente, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme item 3, Anexo IX da IN nº 05/2017. VALOR: O valor mensal da contratação é de R$ 45.165,13, perfazendo o valor total de R$ 541.981,59 (quinhentos e quarenta e um mil, novecentos e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos). 4.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. 4.3. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela CODEVASF não poderá ser ultrapassado pela CONTRATADA, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade, PTRES 172108, Categoria Econômica 3, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da CODEVASF. 6. Cláusula Sexta - REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS. 6.1. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data limite para a apresentação das propostas. DATA DE ASSINATURA: 11/02/2026. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, Superintendente Regional da 7ª/SR-CODEVASF; AMON FIGUEIREDO RODRIGUES, pela Contratada. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59570.001967/2021-20. ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 7.0059.00/2022. CONTRATANTE: CODE V A S F, CNPJ: 00.399.857/0001-26, CONTRATADA: CET-SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA, CNPJ: 08.644.690/0001-23. OBJETO: Aditar o Contrato nº 7.0059.00/2022 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância armada e segurança patrimonial, nas dependências (e instalações em uso) da 7ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em Teresina/PI, compreendendo o fornecimento de mão-de- obra, de uniformes e de equipamentos de proteção individuais adequados à execução dos trabalhos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e no termo de referência, para prorrogar por mais 12 (doze) meses sua vigência, com o seu vencimento passando para 10/03/2027, mantendo as mesmas cláusulas e condições do contrato inicial. Além disso, solicitar a inclusão, no termo aditivo de prorrogação, de cláusula que assegure o direito à repactuação dos preços vinculados ao contrato, com o objetivo de resguardar tal direito e evitar sua preclusão. O valor estimado para o período adicional de doze meses é de R$ 924.335,28 (novecentos e vinte e quatro mil, trezentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos). TERMO ADITIVO: 7.0059.07/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 153 do RILC. DATA DE ASSINATURA: 10/02/2026. ASSINAM: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, Superintendente Regional da 7ª/SR - CODEVASF e, ANDERSON MATHEUS CASTELO BRANCO, pela CONTRATADA. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000565/2025-13 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0257.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para a PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS, pertencente(s) ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado(s) no valor total de R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais): 1 (uma) Carreta agrícola, Tombamento: 300.828-3. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVA S F. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59504.000034/2026-13-e ESPÉCIE: Contrato nº 9.0078.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa FACILITA SERVIÇOS VENDAS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AGROINDUSTRIAL LTDA. DO OBJETO: fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de kits de irrigação localizada por gotejamento de 500m² para o estado de Goiás, no âmbito da 9ª Superintedência Regional de CODEVASF, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº 90007/2025. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independente de transcrição. DO PRAZO: o prazo de execução será de 120 (cento e vinte) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90007/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DO VALOR: o valor global deste contrato é de R$ 563.732,00 (quinhentos sessenta três mil e setecentos trinta dois reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59504.000026/2026-77-e ESPÉCIE: Contrato nº 9.0034.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa IVG BRASIL LTDA. DO OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de 32 (trinta e dois) caminhões toco basculantes de 6,0m³, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF, no estado de Goiás, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao Edital nº 90027/2025. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independente de transcrição. DO PRAZO: o prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11.1.2 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90027/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DO VALOR: o valor global deste contrato é de R$ 12.839.104,00 (doze milhões, oitocentos trinta nove mil e cento quatro reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59504.000027/2026-11-e ESPÉCIE: Contrato nº 9.0065.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa IVG BRASIL LTDA. DO OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de 31 (trinta e um) caminhões trucados basculantes, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF, no estado de Goiás, conforme descritos no Anexo II do Termo de Referência, anexo I do Edital nº 90039/2025. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independente de transcrição. DO PRAZO: o prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90039/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DO VALOR: o valor global deste contrato é de R$ 15.360.810,00 (quinze milhões, trezentos sessenta mil e oitocentos dez reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2026. ASSI N AT U R A : ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59504.000041/2026-15-e ESPÉCIE: Contrato nº 9.0082.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa LIB POWER LTDA. DO OBJETO: fornecimento de equipamentos para beneficiamento de mandioca, para o estado de Goiás, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº 90013/2025. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independente de transcrição. DO PRAZO: o prazo de execução será de 120 (cento e vinte) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90013/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DO VALOR: o valor global deste contrato é de R$ 1.107.588,00 (um milhão, cento sete mil e quinhentos oitenta oito reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59504.000051/2026-51-E ESPÉCIE: Contrato nº 9.0026.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa MARDISA VEÍCULOS S/A. DO OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de 08 (oito) caminhões-pipa de 12000 litros, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios da área de atuação da CODEVASF no estado de Goiás, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº 90021/2025. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independente de transcrição. DO PRAZO: o prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90021/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DO VALOR: o valor global deste contrato é de R$ 4.680.000,00 (quatro milhões, seiscentos oitenta mil reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2026. ASSINAT U R A : ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.