DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO PRAZO: o prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DO VALOR: o valor global deste contrato é de R$ 13.860.000,00 (treze milhões, oitocentos e sessenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 09/02/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59504.000046/2026-48-e ESPÉCIE: Contrato nº 9.0071.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa PESO CAMINHÕES E IMPLEMENTOS LTDA. DO OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de 12 (doze) CAMINHÕES COMPACTADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE 12 M³, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado de Goiás. DO PRAZO: o prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DO VALOR: o valor global deste contrato é de R$ 5.892.000,00 (cinco milhões e oitocentos e noventa e dois mil reais). DATA DA ASSINATURA: 10/02/2026. ASSI N AT U R A : ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 59504.000960/2025-16. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a 9ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, e o município de NIQUELÂNDIA/GO. DO OBJETO: pelo presente instrumento, os partícipes propõem a conjugação de esforços para o acompanhamento em conjunto da execução e da fiscalização das obras e serviços relativos à execução de uma ponte na zona rural do Município de Niquelândia/GO, bem como o recebimento pelo referido Município de toda a infraestrutura a ser implantada, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Do Prazo: o prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 12 (doze) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2026 - Assinam: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da Codevasf - Goiânia/GO e CARLOS EDUARDO MOREIRA - Prefeito do Município de Niquelândia/GO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59504.000636/2024-17-e ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV.BR que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de CAVALCANTE - GO. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto alterar o valor da contrapartida do Convênio nº 9.0107.00/2024, Transferegov.br nº 971807/2024, a ser prestada pelo CONVENENTE, permanecendo inalterado o valor de repasse da CONCEDENTE. O valor da contrapartida, anteriormente fixado em R$ 7.106,52 (sete mil, cento e seis reais e cinquenta e dois centavos), passa a ser de R$ 613.571,12 (seiscentos e treze mil, quinhentos e setenta e um reais e doze centavos), conforme justificativas técnicas constantes do processo e-codevasf nº 59504.000636/2024-17-e. O valor global do Convênio nº 9.0107.00/2024 fica alterado de R$ 710.651,80 (setecentos e dez mil, seiscentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos) para R$ 1.317.116,40 (um milhão, trezentos e dezessete mil, cento e dezesseis reais e quarenta centavos). Fica alterado o Plano de Trabalho quanto ao novo valor da contrapartida e seu Plano de Aplicação e, quando necessário, seu Cronograma de Desembolso, conforme previamente aprovado pela autoridade competente. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas do Convênio nº 9.0107.00/2024 não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2026. DOS SIGNATÁRIOS: Concedente:Abelardo Vaz Filho - Superintendente Regional da Codevasf - Goiânia/GO, Convenente: VILMAR SOUZA COSTA. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000097/2026-70-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0030.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de PORANGATU/GO. DO OBJETO: 01 (uma) amassadeira, tombamento nº 316.306-3, 01 (uma) balança eletrônica, tombamento nº 297.328-3, 01 (um) cilindro elétrico para sovar massa de pão, tombamento nº 315.777-8, 01 (um) liquidificador industrial, tombamento nº 316.038-3, e 01 (uma) mesa de manipulação, tombamento nº 293.939-2, avaliados em R$ 9.519,20 (nove mil, quinhentos e dezenove reais e vinte centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000935/2025-24-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0523.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) pá carregadeira, tombamento nº 402.179-3, avaliada em R$ 336.000,00 (trezentos trinta seis mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.001061/2025-22-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0026.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de PIRANHAS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) plantadeira hidráulica, tombamento nº 316.451-4, e 01 (um) trator agrícola 75CV, tombamento nº 385.423-3, avaliados no valor total de R$ 153.600,00 (cento e cinquenta e três mil e seiscentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000951/2025-17-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0003.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de CATURAÍ/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) trator agrícola 75CV, tombamento nº 402.582-1, avaliado em R$ 116.820,00 (cento e dezesseis mil, oitocentos e vinte reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000982/2025-78-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0552.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de RUBIATABA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) trator agrícola 75CV, tombamento nº 316.397-7, avaliado em R$ 188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e novecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO nº: 59517.000322/2025-48-e ESPÉCIE: Contrato nº 12.0010.00/2025. CONTRATADO: FORÇA DEDETIZADORA E SE R V I ÇO S LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.842.571/0001-06. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de pragas (dedetização/desinsetização e desratização) nas dependências da sede da 12ª Superintendência Regional da CODEVASF/Natal. DO VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 1.420,00 (um mil, quatrocentos e vinte reais), obedecidos os preços por item, constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DO PRAZO: O prazo para execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta da Nota de Empenho, 2025NE620094, PTRES: 172108 - 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, fonte 1050. DATA DE ASSINATURA: 11/02/2026. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 12ª/SR DA CODEVASF. JUAREZ SENA SOUZA NETO. REPRESENTANTE DA FORÇA DEDETIZADORA E SERVIÇOS LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO nº: 59517.000368/2025-67-e ESPÉCIE: Contrato nº 12.0016.00/2025. CONTRATADO: J C CONSTRUÇÕES E IMOBILIARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº CNPJ nº 04.345.274/0001-73. OBJETO: a execução de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 12ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Rio Grande do Norte - Região Natal (item 4), conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90109/2024. DO VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 6.643.477,55 (seis milhões, seiscentos e quarenta e três mil, quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), obedecidos ao preço global constante da Proposta Financeira da CONTRATADA. DO PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta da Categoria de Programação Orçamentária nº 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, sob gestão da 10ª Superintendência Regional da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 11/02/2026. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 12ª/SR DA CODEVASF. JAIR SOUSA. REPRESENTANTE DA JC CONSTRUÇÕES E IMOBILIARIA LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO nº: 59517.000041/2026-76-e ESPÉCIE: Contrato nº 12.0019.00/2026. CONTRATADO: KÖHLER IMPLEMENTOS AGR Í CO L A S LTDA, inscrita no CNPJ nº 92. 264.472/0001-70. OBJETO: o fornecimento, transporte, carga e descarga de grades aradoras com 16 discos, para atendimento de demandas na área de atuação da Codevasf, no Estado do Rio Grande do Norte, Item 27, do Termo de Referência (TR), anexo do Edital do Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços (SRP) nº 90037/2025. DO VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DO PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90037/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta P T R E S 253773, Fonte de Recurso 3129000000, natureza da despesa 449052, UGR 195013, Plano Interno 71210005RN7, sob gestão da 12ª/SR (Resolução DEX nº 1776/2026), conforme Nota de Empenho 2025NE470955. DATA DE ASSINATURA: 11/02/2026. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 12ª/SR DA CODEVASF. VINÍCIUS ALALAN DE CARVALH O. REPRESENTANTE DA KÖHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO nº: 59517.000045/2026-54-e ESPÉCIE: Contrato nº 12.0021.00/2026. CONTRATADO: KÖHLER IMPLEMENTOS AGR Í CO L A S LTDA, inscrita no CNPJ nº 92. 264.472/0001-70. OBJETO: o fornecimento, transporte, carga e descarga de grades hidráulicas niveladoras com 28 discos, para atendimento de demandas na área de atuação da Codevasf, no Estado do Rio Grande do Norte, Item 07, do Termo de Referência (TR), anexo do Edital do Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços (SRP) nº 90010/2025. DO VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 215.500,00 (duzentos e quinze mil e quinhentos reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DO PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90010/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta P T R E S 253773, Fonte de Recurso 3129000000, natureza da despesa 449052, UGR 195013, Plano Interno 71210005RN7, sob gestão da 12ª/SR (Resolução DEX nº 1776/2026), conforme Nota de Empenho 2025NE470958. DATA DE ASSINATURA: 11/02/2026. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 12ª/SR DA CODEVASF. VINÍCIUS ALALAN DE CARVALHO. REPRESENTANTE DA KÖHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº : 59501.000749/2025-15 ESPÉCIE: Contrato nº 15.0003.00/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: MJ IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita sob CNPJ nº 40.549.778/0001-79. OBJETO: Fornecimento de 31 ( trinta e uma) unidades de KITS de comercialização de pescado na área de atuação da Codevasf no estado do Pernambuco (15ªSR). RESOLUÇÃO REGIONAL: Nº 387, de 26 de dezembro de 2025, retificada pela de nº 003 de 13 de janeiro de 2026, constantes às Peças 14 e 23 do Processo nº 59501.000749/2025-15. PRAZO: O prazo de execução será de 120 (cento e vinte) dias, tendo eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 260.555,00 (duzentos e sessenta mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais), obedecidos os preços por item, constante da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: As despesas correrão à conta dos Programas de Trabalho nº 253710 e 25371, conforme Notas de Empenho nº2025NE471369, 2025NE471389 e 2025NE471459 emitidas em 26/12/2025 e 29/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 11/02/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo - Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Samila Santos de Carvalho Silva, pela Contratada.