DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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RESOLUÇÃO REGIONAL: Nº 408, de 30 de dezembro de 2025, retificada pela Resolução Regional Nº 014, de 13 de janeiro de 2026, constante às Peças 12 e 20 do Processo nº 59501.000764/2025-63. PRAZO: O prazo de execução será de 120 (cento e vinte) dias, tendo eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 440.287,50 (quatrocentos e quarenta mil, duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), obedecidos os preços por item, constante da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho n.º 258247, conforme Nota de Empenho n.º 2025NE471986, emitidas em 30/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 10/02/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo - Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Luiz Paulo Sodré de Jesus, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59501.000246/2024-69-e ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 15.0005.04/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF. CONTR AT A DA : INNOVE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 27.067.989/0001-07. OBJETO: Visa à modificação de valor em decorrência de acréscimos e supressões quantitativas de seu objeto, inclui-se 1 (um) posto de Assistente Administrativo, representando acréscimo de 4,02% do valor contratual e suprimem-se 2 (dois) postos de Auxiliar Administrativo, representando decréscimo de 5,80% do valor contratual. E, aprovação de nova planilha orçamentária anual do contrato, que passa a ser a constante à peça 248 do processo 59501.000246/2024-69, passando seu valor de R$ 1.554.676,80 (um milhão, quinhentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e setenta e seis reais e oitenta centavos) para R$ 1.522.760,16 (um milhão, quinhentos e vinte e dois mil, setecentos e sessenta reais e dezesseis centavos). ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR- CODEVASF e Helder Melo Mecenas, pela CONTRATADA. Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 200334 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 08200.003343/2024-67. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACO ES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/02/2026 até 16/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 16/02/2026 a 16/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.781.221,87. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2026 - UASG 200340 Nº PROCESSO: 08204.003058/2025-97 Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 04.544.556/0001-08 - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLÍCIA FEDERAL - ADPF. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de área constituída por uma sala, no piso inferior do restaurante, medindo 20,50m², localizada na Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/01/2026 a 29/03/2031. Valor Total: R$ 31.894,20. Data de Assinatura: 29/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026) EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2026 - UASG 200340 Nº Nº PROCESSO: 08204.003086/2025-12 Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 33.521.352/0001-41 - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PERITOS CRIMINAIS FEDERAIS - APCF. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de área constituída por uma sala, no piso inferior do restaurante, medindo 20,31m², localizada na Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/01/2026 a 29/03/2031. Valor Total: R$ 31.598,40. Data de Assinatura: 29/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026) EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 200340 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 08204.003388/2023-11. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 03.160.007/0001-69 - CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA. Objeto: Retificar o itens 1.1.1 do segundo termo aditivo (144580997) : onde se lê: acréscimo quantitativo consistente em acrescer o valor contratual em r$ 10.332,00 (dez mil trezentos e trinta e dois reais), o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", da lei nº 14.133, de 2021. leia-se: acréscimo quantitativo correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor atualizado do contrato, com aumento de 7.200 (sete mil e duzentas) unidades para 9.000 (nove mil) unidades, representando o acréscimo de 1.800 (mil e oitocentas) unidades, no valor total de r$ 10.332,00 (dez mil trezentos e trinta e dois reais), com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.992,00. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2026 - UASG 200376 Nº Processo: 08795.000348/2025-76. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE G O. Contratado: 01.165.729/0001-80 - MUNICIPIO DE JATAI. Objeto: Cooperação técnica e operacional entre a superintendência regional de polícia federal em goiás - sr/pf/go e a prefeitura municipal de jataí/goiás, com vistas ao desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum no tocante à segurança pública, por meio do desenvolvimento e compartilhamento de tecnologias, do intercâmbio de informações e do acesso as bases de dados e de imagens do município de jataí/goiás. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2031. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 200376 Nº Processo: 08295.010930/2024-09. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 34.727.415/0001-83 - C R E SERVICOS E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. Objeto: Extinção unilateral do contrato nº. 13/2025-sr/pf/go, firmado entre a superintendência regional da polícia federal em goiás e a empresa c r e servicos e representacao comercial ltda, que teve por objeto a contratação de serviços de digitação a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência, tendo em vista a inexecução da obrigação assumida e o descumprimento de cláusulas estabelecidas no edital do pregão eletrônico por sistema de registro de preços n. 90014/2024 - srp - ditec/pf (uasg 200406), ata de registro de preços nº 37/2024, nos termos do inciso i e viii do art. 137, c/c inciso i do art. 138, ambos da lei 14.133/2021, levando a administração a comprovar a impossibilidade da contratada de execução de serviços contínuos essenciais à manutenção da atividade administrativa e à produtividade das atividades-fim da polícia federal, com efeitos a partir de 05 de fevereiro de 2026.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200374 Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 08320.005551/2024-34. Pregão. Nº 90034/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 meses, a partir de 13/02/2026 a 12/02/2028, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 13/02/2026 a 12/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 284.170,46. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº: 08335.006126/2025-84. Partes e CNJP: Superintendência Regional da Polícia Federal em Mato Grosso do Sul - SR/PF/MS, CNPJ: 00.394.494/0084-63 e a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, CNPJ/MF nº 03.015.475/0001-40; O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com vista ao desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum, voltados ao treinamento de recursos humanos, ao desenvolvimento e ao compartilhamento de tecnologias, de informações e de recursos de informática, com o intuito de alcançar harmonização, extração, análise e difusão de sistemas, dados e informações com a finalidade de combater crimes cibernéticos, bem como a melhoria de planejamento e o desenvolvimento institucional, a ser executado em Mato Grosso do Sul, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo; DATA DE ASSINATURA: 04/02/2026. ANTONIO CARLOS VIDEIRA Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública/MS LUPÉRSIO DEGERONE LÚCIO Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul CARLOS HENRIQUE COTTA D' ÂNGELO Superintendente Regional SR/PF/MS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 200354 Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 08335.009237/2024-61. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Adequação dos custos à cct 2026. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.042.477,28. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 200364 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 08385.001990/2024-13. Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 77.576.478/0001-99 - AKABINSETO DEDETIZADORA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 01/03/2026 até 28/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.615,94. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 200356 Nº Processo: 08455.025098/2025-38. Dispensa Nº 64/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO R J. Contratado: 60.255.367/0001-88 - SYNC2B CENTRAL DE RELACIONAMENTO E INTEG R AC AO CORPORATIVA LTDA. Objeto: Contratação para fornecimento de serviço telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi), a ser executado de forma contínua, para atender às necessidades das unidades da polícia federal no estado do rio de janeiro nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/02/2026 a 11/02/2028. Valor Total: R$ 17.095,68. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 200378 Nº Processo: 08475.004163/2025-53. Inexigibilidade Nº 44/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 34.028.316/0027-42 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa brasileira de correios e telégrafos - para prestação de serviços postais exclusivos, como cartas, telegramas, serviços telematicos e recebimento, transporte e entrega no territorio nacional de correspondencia agrupada (malotes) para atender as demandas da sr/pf/ro e suas descentralizadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 04/03/2026 a 04/03/2031. Valor Total: R$ 294.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).