DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. MARCELO ATAÍDE DOMINGUES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 105, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Nonato do Nascimento Tenazor, inscrito no CPF nº 474..-68, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9272/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 181/2022-SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP 25000.150201/2025-44, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. MARCELO ATAÍDE DOMINGUES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 106, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. José Costa Soares Filho, inscrito no CPF nº 002.-47, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11997/2025/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2840/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.132621/2024-68, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. MARCELO ATAÍDE DOMINGUES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 107, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Raimundo Sérgio de Souza Monteiro, inscrito no CPF nº 143..-49, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12652/2025/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4426/2025- SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.092481/2022-16, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. MARCELO ATAÍDE DOMINGUES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 108, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Eunice Soares Barreto Peixoto, inscrita no CPF: 385..-68, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 4652/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1606/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.093880/2020-32, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951. MARCELO ATAÍDE DOMINGUES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 109, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Laina Gabriele Ramos Passos, inscrita no CPF: 255..-72, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12474/2025/SAPS/COTRANS/SAPS/ CG P O / S A P S / M S , referente ao Parecer nº 737/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.161895/2020-31, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. MARCELO ATAÍDE DOMINGUES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 110, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Virgínia Betânia de Vasconcelos Silva, inscrita no CPF nº 428..-63, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofícios n.o 10137/2023/COPOR/SAPS/ CG P O / S A P S / M S e 11244/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referentes ao Parecer nº 3293/2023- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.163703/2020-21, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. MARCELO ATAÍDE DOMINGUES SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 257042 Nº Processo: 25053000264202535. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Caixas Térmicas e Isopores. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 12/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Rodrigues, Nº 1183, Bairro Premem, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257042-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALZIRIO LINO COUTO Chefe do Setor de Serviço de Contratação de Recursos Logísticos (SIASGnet - 10/02/2026) 257042-00001-2026NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2026 - UASG 257031 Nº Processo: 25042000151202569. Objeto: Contratação de empresa para construção do sistema de abastecimento de água da aldeia KAMUYUWA, localizada no município de OIAPOQUE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pedro Baião, 1071 - Trem, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/257031-3-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO BRAZ BARROS FERREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 10/02/2026) 257031-00001-2025NE000049 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 257037 Nº Processo: 25045.000577/2024-10. Pregão Nº 90012/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA . Contratado: 13.019.295/0009-47 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa terceirizada na prestação de serviços de vigilância desarmada, para atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena araguaia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/02/2026 a 12/02/2027. Valor Total: R$ 1.342.176,48. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 257037 Nº Processo: 25045.000059/2025-79. Pregão Nº 90012/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA . Contratado: 12.834.150/0001-80 - MARIA PEREIRA LIMA SOUZA MARINHO 49580817120. Objeto: Contratação de serviços comuns de refeição/alimentação para atender os pacientes e acompanhantes assistidos pelo polo base de confresa - mt, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/02/2026 a 12/02/2027. Valor Total: R$ 45.612,00. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 257033 Número do Contrato: 34/2023. Nº Processo: 25044.000949/2019-42. Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA . Contratado: 11.022.344/0001-18 - AGF PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 34/2023 por 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15 de fevereiro de 2026 a 15 de agosto de 2026, nos termos do art. 58, inciso I, da Lei n.º 8.666, de 1993; E PRORROGAR o prazo de execução para 30 dias, nos moldes do art. 57, § 1º, inciso III, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 15/02/2026 a 15/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.966,05. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 257034 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 25046.001021/2021-80. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 07.158.769/0001-81 - H R ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 20/2022, Processo: 25046.001021/2021-80. Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia, incluindo fornecimento de material e mão de obra, visando o atendimento das demandas de manutenção predial corretiva e preventiva dos estabelecimentos de saúde e administrativos que compõem a rede do Subsistema de Saúde Indígena - SASISUS, na Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão, localizada em São Luís-MA; Casa de Saúde Indígena do Maranhão, localizada em São Luís- MA; Edificações da área de abrangência do Polo Base de Santa Inês; Edificações da área de abrangência do Polo Base de Zé Doca, no âmbito do DSEIMA . O presente TERMO DE APOSTILAMENTO tem por objeto REAJUSTAR a CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO, do aludido pacto. O reajuste econômico-financeiro foi concedido com base no Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), considerando o período de referência de abril de 2023 a março de 2024. A alíquota aplicada é de 3,21% resultando no valor reajustado de R$ 852.326,93 (oitocentos e cinquenta e dois mil trezentos e vinte e seis reais e noventa e três centavos), com efeitos financeiros a partir de 04/2024. Vigência: 11/07/2025 a 12/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 852.326,93. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 257034 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 25046.001021/2021-80. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 07.158.769/0001-81 - H R ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 20/2022, Processo: 25046.001021/2021-80. Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia, incluindo fornecimento de material e mão de obra, visando o atendimento das demandas de manutenção predial corretiva e preventiva dos estabelecimentos de saúde e administrativos que compõem a rede do Subsistema de Saúde Indígena - SASISUS, na Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão, localizada em São Luís-MA; Casa de Saúde Indígena do Maranhão, localizada em São Luís-MA; Edificações da área de abrangência do Polo Base de Santa Inês; Edificações da área de abrangência do Polo Base de Zé Doca, no âmbito do DSEIMA . O reajuste econômico-financeiro foi concedido com base no Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), considerando o período de referência de abril de 2024 a março de 2025. A alíquota aplicada é de 6,99% resultando no valor reajustado de R$ 911.904,58 (novecentos e onze mil novecentos e quatro reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 11/07/2025 a 12/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 911.904,58. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).