DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021200137 137 Nº 30, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONVENIO Termo de Convênio - Concessão de estágio não obrigatório a estudantes da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do Ministério da Saúde - CNPJ/MF nº 00.394.544/0192/85 e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO - CNPJ/MF nº 34.023.077/001-07. OBJETO: Concessão de estágio não obrigatório a estudantes da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO PROCESSO: 25001.004874/2025-13 VIGÊNCIA: Terá vigência pelo prazo 5 (cinco) anos, a contar da data de publicação do extrato do convênio. DATA DE ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Lucilena Rodrigues Giesteira, Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, Patrícia Galdino Martins Ferreira Sanches (testemunha), Luana Azevedo de Aquino, Pró- Reitora da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e Ronaldo da Silva Busse (testemunha). LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE torna público, nos termos do disposto no art. 31 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, consulta pública, para apresentação de sugestões do público em geral, a fim de coletar contribuições para revisão e atualização do texto do Caderno Temático do Programa Saúde na Escola (PSE) - O que é Deficiência, disponível no endereço https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a- informacao/participacao-social/consultas-publicas. Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas sugestões relativas à revisão e atualização do Caderno. As contribuições deverão ser enviadas por meio do formulário eletrônico: https://forms.gle/fJxfMGNtvgFDWjpc9. MOZART JÚLIO TABOSA SALES CONSULTA PÚBLICA Nº 2, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE torna público, nos termos do disposto no art. 31 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, consulta pública, para apresentação de sugestões do público em geral, a fim de coletar contribuições para revisão e atualização do texto do texto do Guia para realização da Triagem Ocular Neonatal (TON) e seguimento assistencial, disponível no endereço https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/consultas- publicas, a contar da data de publicação. Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas sugestões relativas à revisão e atualização do Guia para realização da Triagem Ocular Neonatal (TON) e seguimento assistencial. As contribuições deverão ser enviadas por meio do formulário eletrônico: https://forms.gle/8koqq7t9MdBLdih19. MOZART JÚLIO TABOSA SALES DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91008/2026 - UASG 250105 Nº Processo: 33408013403202471. Objeto: Medicamentos Controlados 1 (IRP em substituição a IRP nº 09/2024 . Total de Itens Licitados: 26. Edital: 12/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/ edital/250105-5-91008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do TERMO DE REFERÊNCIA.. ELBA DOS SANTOS ANDRADE Pregoeira (SIASGnet - 11/02/2026) 250105-00001-2025NE800031 HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 - UASG 250103 Nº Processo: 33401019381202501. Objeto: A presente Licitação tem por objetivo a realização de Pregão Eletrônico, para formação da ATA DE REGISTRO DE PREÇO, com o critério de julgamento de menor preço, para aquisição de insumo médico hospitalar para suporte assistencial - CATETER NASAL, CÂNULAS, CATETER PERIFÉRICO para uso regular no Hospital Federal de Ipanema, conforme condições, quantidades estabelecidas neste Termo de Referência (TR).. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 12/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras /edital/250103-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 10/02/2026) 250103-00001-2026NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE COMODATO Nº 167/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.005496/2024-92. Pregão Nº 91097/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 35.820.448/0001-36 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Cessão, nos termos do artigo 579 e seguintes do código civil vigente, de equipamentos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). EXTRATO DE COMODATO Nº 176/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.005496/2024-92. Pregão Nº 91054/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 36.461.952/0001-50 - DUC GAS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Cessão de, nos termos do artigo 579 e seguintes do código civil vigente, equipamentos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 250052 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 25410.012508/2022-73. Inexigibilidade. Nº 17/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 82.743.287/0039-87 - SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 021/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2026 a 01/03/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 549.453,26. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por encontrar-se em local desconhecido e incerto, fica a empresa RGMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 49.183.157/0001-99, notificada a apresentar DEFESA PRÉVIA, se assim o desejar, contra instauração e tramitação de Processo Administrativo Sancionador pelo Instituto Nacional de Câncer (Processo nº 25410.016603/2025-99 ou 25410.017166/2025-21), o qual apura a não entrega da documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo/a pregoeiro/a durante o certame, consoante Edital do PE nº 91.050/2024 (0050947768), podendo culminar na aplicação das sanções previstas no artigo 156 da Lei nº 14.133/2021 e em cláusulas de Sanções Administrativas do Edital do PE nº 91.050/2024 (0050947768) e do Termo de Referência (Anexo I do Edital). Assim, fica assegurado o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, para o oferecimento de Defesa Prévia. Para consulta ao referido processo, os responsáveis pela empresa devem entrar em contato por meio do e-mail: [email protected]. ANDRÉ TADEU BERNARDO DE SÁ. Coordenador de Administração Geral AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 91036/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos Importados. CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações (SIDEC - 11/02/2026) 250052-00001-2026NE000068 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2026 - UASG 250057 Nº Processo: 004169.2025-71. Objeto: Aquisição do MATERIAL (Agulhas de biópsia). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90018-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SHEILA GOMES LEAL VASCONCELOS Analista Administrativo (SIASGnet - 11/02/2026) 250057-00001-2026NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2026 - UASG 250057 Nº Processo: 012136202502. Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Conjunto Para Aspiração Cirúrgica). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90019-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NICOLAS AMORIM DE ALENCASTRO MACHADO Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 11/02/2026) 250057-00001-2026NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 102, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Roque Normélio Hoffmann, inscrito no CPF: 014..-08, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12710/2025/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 530/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.020784/2024-07, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951. MARCELO ATAÍDE DOMINGUES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 103, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Geraldo Magela Ribeiro, inscrito no CPF nº 994..-87, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10416/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1754/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.023698/2024-48, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. MARCELO ATAÍDE DOMINGUES