DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-3483 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Rescisão do Termo de Parcelamento nº 15/2025 - Processo nº 25000.196573/2024-36, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a DROGA SANMARA - DROGARIA - LTDA, CNPJ: 109/0001-*. OBJETO: parcelamento de débito referente apuração do débito apontado no Relatório de Auditoria nº 18.776, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 337.759,17 (trezentos e trinta e sete mil setecentos e cinquenta e nove reais e dezessete centavos), atualizado até o mês de novembro de 2025. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na inscrição no Cadastro de Inadimplentes da União - CADIN. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-3483 ou e- mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Caroline Endo Ougo Tavares. Diretora-Executivo do Fundo Nacional de Saúde - Substituta EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Rescisão do Termo de Parcelamento nº 05/2025 - Processo nº 25000.192148/2024-78, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Sr. Kaio Rodrigo Ferreira da Silva, CPF .149.772-. OBJETO: parcelamento de débito referente apuração do débito apontado no Parecer nº 2685/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 9.935,91 (nove mil novecentos e trinta e cinco reais e noventa e um centavos), atualizado até o mês de fevereiro de 2026. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na inscrição no Cadastro de Inadimplentes da União - CADIN. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-3483 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Dárcio Guedes Junior. Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Rescisão do Termo de Parcelamento nº 086/2025 - Processo nº 25000.027348/2025-31, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Sr. Vito Faria Santos Marins, CPF .224.537-. OBJETO: parcelamento de débito referente apuração do débito apontado no Parecer nº 3787/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 4.063,47 (quatro mil sessenta e três reais e quarenta e sete centavos), atualizado até o mês de fevereiro de 2026. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na inscrição no Cadastro de Inadimplentes da União - CADIN. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-3483 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Dárcio Guedes Junior. Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Rescisão do Termo de Parcelamento nº 182/2025 - Processo nº 25000.152703/2023-48, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Sra. Marina Pires Marangoni, CPF .149.038-*. OBJETO: parcelamento de débito referente apuração do débito apontado no Parecer nº 3635/2024 - DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 7.266,10 (sete mil duzentos e sessenta e seis reais e dez centavos), atualizado até o mês de fevererio de 2026. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na inscrição no Cadastro de Inadimplentes da União - CADIN. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-3483 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Dárcio Guedes Junior. Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Rescisão do Termo de Parcelamento nº 203/2025 - Processo nº 25000.058996/2025-30, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Sr. Antonioni de Assis Clemente da Silva, CPF .975.614-. OBJETO: parcelamento de débito referente apuração do débito apontado no Parecer nº 68/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 9.055,09 (nove mil cinquenta e cinco reais e nove centavos), atualizado até o mês de fevereiro de 2026. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na inscrição no Cadastro de Inadimplentes da União - CADIN. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-3483 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Dárcio Guedes Junior. Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Rescisão do Termo de Parcelamento nº 248/2025 - Processo nº 25000.090830/2025-16, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Sra. Mariana Coelho Nascimento, CPF .823.138-. OBJETO: parcelamento de débito referente apuração do débito apontado no Parecer nº 1768/2025 - DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 11.695,05 (onze mil seiscentos e noventa e cinco reais e cinco centavos), atualizado até o mês de fevereirode 2026. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na inscrição no Cadastro de Inadimplentes da União - CADIN. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-3483 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Dárcio Guedes Junior. Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90202/2026 - UASG 250110 Nº Processo: 25000120323202514. Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos destinados à operacionalização da estratégia de Telessaúde II, por meio do Registro de Preços, no âmbito do Programa SUS Digital e do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Edifício Anexo a Sala 303 do Ministério da Saúde, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90202-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAPHAEL BARROS GOMES DE CARVALHO Coordenador de Compras e Licitações (SIASGnet - 11/02/2026) 250110-00001-2025NE800049 COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.182681/2025-11. Inexigibilidade Nº 198/2026. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS A D M I N I S T R AT I V O S . Contratado: 52.281.385/0001-06 - CONTABGOV - CAPACITACAO EM CONTABILIDADE PARA GOVERNO LTDA. Objeto: Contratação de 05 (cinco) vagas para os servidores lotados no gabinete da secretaria executiva -gab/se/ms, para participação no "masterclass scdp na prática - agilidade e eficiência no sistema de concessão de diárias e passagens", ofertado pela empresa contagov instituto negócios públicos do brasil - estudos e pesquisas na administração pública ltda. (cnpj nº 52.281.385 /0001-06), no período de 9 e 10 de abril de 2026, de forma presencial na cidade de curitiba/pr.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 10/02/2026 a 11/04/2026. Valor Total: R$ 19.305,00. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250110 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 25000.171019/2023-65. Pregão. Nº 90408/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRAT I V O S . Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/02/2026 até 16/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Vigência: 17/02/2026 a 16/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.000,00. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250019 Número do Contrato: 2022/. Nº Processo: 25002.000325/2021-36. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O objeto é a prorrogação do contrato nº 01/2022, fundamentado no art. 57, parágrafo 1º, da lei 8.666/1993, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de agenciamento viagens, compreendendo os serviços de marcação, remarcação e emissão de passagens aéreas, dentro do território nacional, para atender as necessidades da superintendência estadual do ministério da saúde no es, conforme especificações estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. O prazo de vigência do aditivo, previsto no contrato nº 01/2022, será de 12 (doze) meses, com início 31/03/2024 e encerramento em 30/03/2025, prorrogável na forma do art. 57, parágrafo 1º, da lei 8.666/1993.. Vigência: 30/03/2022 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.139,45. Data de Assinatura: 30/03/2022. (COMPRASNET 4.0 - 30/03/2022). SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 250022 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 25014.001414/2022-41. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO MARANHÃO. Contratado: 14.941.072/0001-48 - G R O COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo do contrato nº 03/2023, correspondente ao percentual de 18,52% (dezoito vírgula cinquenta e dois por cento), conforme dispõe o § 1º do art. 65 da lei nº 8.666, de 1993, e a cláusula 12.2 do referido instrumento, passando do valor anual de r$ 161.348,94 (cento e sessenta e um mil trezentos e quarenta e oito reais e noventa e quatro centavos), para o valor global de r$ 191.230,76 (cento e noventa e um mil duzentos e trinta reais e setenta e seis centavos).. Vigência: 01/03/2026 a 28/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.230,68. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90001/2025 - UASG 250030 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 25015.000204/2024-98. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO PIAUÍ. Contratado: 31.045.476/0001-72 - PROSERV FACILITIES LTDA. Objeto: Ajuste de parcelas no sistema para emissão da nota de empenho, pois o apostilamento só considera uma parcela. Vigência: 09/07/2025 a 08/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.300,52. Data de Assinatura: 09/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2025). SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JA N E I R O SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVENIO ESPÉCIE: Termo de Convênio - Concessão de estágio não obrigatório a estudantes da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA. CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do Ministério da Saúde - CNPJ/MF nº 00.394.544/0192/85 e a Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA - CNPJ/MF nº 34.075.739/0001-84. OBJETO: Concessão de estágio não obrigatório a estudantes da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA. PROCESSO: 25001.009065/2025-06 VIGÊNCIA: Terá vigência pelo prazo 5 (cinco) anos, a contar da data de publicação do extrato do convênio. DATA DE ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Lucilena Rodrigues Giesteira, Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, Patrícia Galdino Martins Ferreira Sanches (testemunha), Anniely Barbosa Correa, Vice - Reitora da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA, Caio Augusto Alves Correa, Gerente Regional da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA e Michelle Vieira da Silva (testemunha). LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA