DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de engenharia: manutenção predial preventiva e corretiva, por demanda, dos imóveis dos polos regionais IX, vinculados à Superintendência Regional Sul - SRSUL, com fornecimento de mão de obra sem dedicação exclusiva, material e demais insumos necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2028. Valor Total: R$ 2.259.621,60. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.412026/2025-99. Pregão Nº 90017/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 23.044.736/0001-67 - AC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de engenharia: manutenção predial preventiva e corretiva, por demanda, dos imóveis do Polo Regional X, vinculados à Superintendência Regional Sul - SRSUL, com fornecimento de mão de obra sem dedicação exclusiva, material e demais insumos necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2028. Valor Total: R$ 2.210.940,00. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A DIVISÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS SETOR DE APURAÇÃO E COBRANÇA EDITAL Nº 24173173 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 LOG-APUR - SRSUL/INSS - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA - APRESENTAÇÃO DE RECURSO PROC. ADM. SEI Nº 35014.268509/2025-40. O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL - ante o descumprimento de ditames do edital do pregão eletrônico nº 90001/2025, cujo objeto consistia na contratação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, por demanda, dos imóveis dos Polos Regionais IV, VI, VII e VIII, vinculados à Superintendência Regional Sul - SR Sul, com fornecimento de mão de obra (sem dedicação exclusiva), material e demais insumos necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços, vem, por meio desta, NOTIFICAR a empresa AC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 23.044.736/0001-67, já qualificada nos autos do Processo n. 35014.268509/2025-40, acerca da aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA, visto que a empresa não apresentou a documentação de habilitação quando da participação no pregão eletrônico nº 90001/2025, descumprindo as obrigações atinentes ao edital, conforme previsto em seu subitem 14.1.1. Em razão de a empresa ter mudado de endereço, a notificação enviada pelos Correios não pode ser entregue. Dessa forma, tal notificação está sendo realizada via edital. Assim sendo, fica a empresa desde já NOTIFICADA para, querendo, apresentar Recurso, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do contido no Art. 157 da Lei nº 14.133, de 01º de abril de 2021. O recurso deverá ser dirigido ao Sr. Coordenador de Orçamento, Finanças e Logística, Sr. Luis Candido Rodrigues da Silva, no endereço sito na Praça Pereira Oliveira, nº 13 - 4º Andar - Florianópolis - SC - CEP: 95.020-500, através do e- mail [email protected]. Os autos do processo nº 35014.268509/2025-40 encontram-se com vista franqueada aos interessados por simples solicitação de acesso externo SEI no mesmo e-mail. CAROLINE CECILIA DREHMER Setor de Apuração e Cobrança - Chefe Substituta DLLC - COFL - INSS - SRSUL Ministério das Relações Exteriores DELEGAÇÃO PERMANENTE DO BRASIL JUNTO À ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO EM GENEBRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SÉTIMO TERMO ADITIVO Processo: 09111.000006/2020-56. CONCORRÊNCIA Nº 01/2020. Contratante: MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: BAKER MCKENZIE GENEVA. Objeto: Assessoria jurídica ao Governo brasileiro em contenciosos e assuntos correlatos no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC). Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, Lei 10.520/2002 e Decreto 2.271/1997. Vigência do atual período contratual: 26/01/2026 a 25/01/2027. Finalidade da celebração do Sétimo Termo Aditivo: prorrogar, por até 12 meses adicionais, o prazo de vigência do contrato, com base no artigo 57, § 4º, da Lei n.º 8.666/93. SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 240013 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 09044.000013/2023-41. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 15.219.654/0001-88 - G.S.I - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) meses, a partir de 16/03/2026 até 15/09/2028, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 16/03/2026 a 15/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.669.249,07. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 4/2026 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, Fundação Ezequiel Dias - FUNED, Hipolabor Farmacêutica LTDA e Ecadil Indústria Química S/A para o estabelecimento da Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) do produto LENALIDOMIDA. OBJETO: Formalizar a parceria para o desenvolvimento, transferência tecnológica, absorção de tecnologia, capacitação produtiva e tecnológica do País, visando à produção local do produto LENALIDOMIDA - CONCENTRAÇÕES DE 25MG, 20MG, 15MG, 10MG E 5MG, COMPRIMIDOS, para atendimento às demandas do Sistema Único de Saúde (SUS), com fundamento no Anexo CX da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017. DATA DA ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2026 VIGÊNCIA: O presente Termo de Compromisso observará, conforme disposto no Anexo CX da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, os seguintes prazos: Fases II: limite de três anos; Fase III: limite de dez anos; e Fase IV: duração máxima de vinte e quatro meses. SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - Ministro de Estado da Saúde; FELIPE JOSE FONSECA ATTIE - Presidente da Fundação Ezequiel Dias - FUNED; GUSTAVO NEVES DE MAGALHÃES - Representante Legal Hipolabor Farmacêutica Ltda; JOSE ANTONIO COSTABILE - Diretor Presidente da Ecadil Indústria Química S/A. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2026 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.019091/2025-44. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 30.226.102/0001-90 - SÃO LUCAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARM AC Ê U T I CO S E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratação de Permetrina, 50 mg/ml, Loção. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2026 a 10/02/2027. Valor Total: R$ 299.332,50. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.026610/2025-21. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 14.115.388/0002-61 - ELLO DISTRIBUIÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de Seringa, Polipropileno 10 ml e 5 ml. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2026 a 10/02/2027. Valor Total: R$ 68.341,00. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2026 - UASG 250005 Nº Processo: 25000135857202537. Objeto: Intenção de Registro de Preços para aquisição de TOCILIZUMABE 180MG E OUTROS OITO MEDICAMENTOS conforme demais especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 12/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Adm Fed Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90015-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 10/02/2026) 250110-00001-2026NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 13º TERMO DE AJUSTE AO 84º TERMO DE COOPERAÇÃO T ÉC N I C A CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.007678/2026-91. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 8.192.006,64 (oito milhões, cento e noventa e dois mil seis reais e sessenta e quatro centavos), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Programa de Trabalho 10.303.5117.4368.0001, Naturezas de Despesa 338030 e 338041, Fonte de Recurso: 1001000000, Notas de Empenho nº. 2026NE441786 e 2026NE441787. DATA DE ASSINATURA: 11/02/2026. VIGÊNCIA: 30/12/2026. SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor- Executivo do Fundo Nacional. EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 174º TERMO DE COOPERAÇÃO T ÉC N I C A CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.008348/2026-13. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 57.561.233,29 (cinquenta e sete milhões, quinhentos e sessenta e um mil duzentos e trinta e três reais e vinte e nove centavos), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Programa de Trabalho 10.303.5117.4368.0001, Naturezas de Despesa 338030 e 338041, Fonte de Recurso: 1001000000, Notas de Empenho nº. 2026NE441794 e 2026NE441795. DATA DE ASSINATURA: 11/02/2026. VIGÊNCIA: 10/10/2030. SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor- Executivo do Fundo Nacional.