DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRANSPORTES LTDA, 10.703.285/0001-80, QBY2F89, FRMEV00304712026, 606-82; G7 LOG TRANSPORT ES LTDA, 14.170.909/0001-00, RXQ4C67, FRMEV00306662026, 606-82; G.I. TRANS P O R T ES LTDA, 04.115.908/0001-00, JAE0D92, FRMEV00304722026, 606-82; FRUVIL COMERCIO DE FRUTAS LTDA, 82.203.803/0001-08, SEL6F45, FRMEV00305522026, 606-82; FRITOP INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, 12.100.110/0001-04, QTK8I75, FRMEV00287682026, 606-82; FRL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, 08.688.981/0001-13, BEB7A91, FRMEV00285662026, 606-82; G.I. TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 24.182.969/0001-99, TAZ4B60, FRMEV00238852026, 606-82; TAX4J16, FRMEV00240232026, 606-82; G. D. DOS S. SCHUBERT LTDA, 52.622.772/0001-69, TQX8D57, FRMEV00308772026, 606-82; FUNDASUL ENGENHARIA DE FUNDACOES LTDA, 10.172.977/0001-40, RYA7A90, FRMEV00309952026, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 99.765/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 11 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; FRANCINE TRANSPORTES LTDA, 72.306.947/0001-36, JBT4A17, FRMEV00292522026, 606-82; FRETTA TRANSPORTES LTDA, 16.640.843/0001-92, JAF5H72, FRMEV00292902026, 606-82; FONTANELLA TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA , 41.104.296/0004-10, STA1F10, FRMEV00295582026, 606-82; TLP3J50, FRMEV00306082026, 606-82; FRANCISCO CARLOS DE CAMARGO, .677.218-*, EJV5D72, FRMEV00296072026, 606-82; FRIBON TRANSPORTES LTDA, 10.280.806/0001-34, EKH4E97, FRMEV00297262026, 606-82; SPV3B66, FRMEV00304932026, 606-82; FRATELLI TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA, 10.989.401/0001-70, RYK3E64, FRMEV00299612026, 606-82; RGM7A93, FRMEV00303682026, 606-82; RXW4I56, FRMEV00306452026, 606-82; FRED TRANS P O R T ES LTDA, 11.856.562/0001-58, FYJ2C97, FRMEV00299852026, 606-82; FONTANELLA TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, 41.104.296/0002-59, RYO5F40, FRMEV00302402026, 606-82; RXN8F30, FRMEV00305882026, 606-82; RYO5F30, FRMEV00306022026, 606-82; RXR9F30, FRMEV00311182026, 606-82; FRANCISCO JUSTINO SOBRINHO, .959.808-, FMB2H03, FRMEV00305592026, 606-82; FORMENTIN MADEIRAS E TRANSPORTES LTDA, 49.133.992/0001-14, QJQ9E33, FRMEV00307642026, 606-82; FRATELLI TRANSPORTE E TURISMO LTDA, 02.385.909/0001-30, SXR2G56, FRMEV00235972026, 606-82; FRANCISCO JAKSON VIANA SOUZA, .217.094-, NHF2910, FRMEV00309052026, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 99.767/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; DIRLESIO LEMBECK & CIA LTDA, 06.949.942/0001-05, RQN8E96, FRMEV00293032026, 606-82; SFW3H47, FRMEV00295492026, 606-82; SFY9D01, FRMEV00306402026, 606-82; DIOGO GONCALVES, .945.629-*, QJF5B84, FRMEV00293602026, 606-82; DIRETA COMERCIO E LOCACOES LTDA, 42.046.527/0001- 05, SGB6I63, FRMEV00295112026, 606-82; DALON ALIMENTOS LTDA, 81.378.721/0001- 31, SXS6A17, FRMEV00296452026, 606-82; DALTON RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO, 38.467.783/0001-90, QQI8821, FRMEV00296602026, 606-82; DIONES MACHADO DA CUNHA, .372.205-, PLI5I87, FRMEV00297612026, 606-82; DIPON LOG LOGISTICA LTDA, 07.272.324/0001-28, RLE7A45, FRMEV00302872026, 606-82; RKY0B85, FRMEV00309532026, 606-82; DALLA VALLE TRANSPORTES LTDA, 00.389.587/0003-34, GHQ1F37, FRMEV00303152026, 606-82; DIRETTA INSUMOS AGRICOLAS LTDA, 14.422.419/0001-46, RRM0E08, FRMEV00305332026, 606-82; DIOGO DA SILVA TRANSPORTES LTDA, 22.149.533/0001-72, RXP2I93, FRMEV00306522026, 606-82; DAINEZI TRANSPORTES LTDA, 57.997.978/0001-97, EPU7H98, FRMEV00309162026, 606- 82; DIRCEU ISAIAS CAMARGOS, .887.056-, HIG7662, FRMEV00310022026, 606-82; DINON TRANSPORTES LTDA, 01.655.996/0006-40, JCF9B99, FRMEV00310052026, 606-82; DALVA CRISTINA DE SOUZA TRANSPORTES LTDA, 41.078.740/0001-28, FPJ2I29, FRMEV00311482026, 606-82; CALCARIOS SOLEDADE LTDA, 36.162.701/0001-74, IYT3D06, FRMEV00312632026, 606-82; CS TRANSPORTE TURISMO E LOCACOES LTDA, 47.646.387/0001-11, IRI1G31, FRMEV00312672026, 606-82; DIEISOM JOSEFIAKI, .171.840-*, IUM5J55, FRMEV00312732026, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 99.768/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; GEOVANA TURISMO LTDA., 04.524.871/0001-65, FRS3E31, FRMEV00291772026, 606-82; FDB1B16, FRMEV00293262026, 606-82; GELSON RIZZO, 09.186.133/0001-79, JAG1I59, FRMEV00297222026, 606-82; GESSINEI VIEIRA MACHADO, .142.439-, QIJ3G25, FRMEV00298302026, 606-82; GERHARD & SCHWARZ TRANSPORTES LTDA, 40.382.394/0001-04, JBH2H16, FRMEV00301932026, 606-82; GESCRAP-AUTOMETAL COMERCIO DE SUCATAS LTDA, 14.920.705/0001-31, FKD4E34, FRMEV00302062026, 606-82; GERALDO RIBEIRO MESQUITA, 24.893.173/0001-44, IUF3800, FRMEV00302592026, 606-82; GESC- LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 06.150.229/0001-99, RUR9E71, FRMEV00302982026, 606-82; TCC9E37, FRMEV00309102026, 606-82; TCC9E25, FRMEV00309122026, 606-82; RTZ6H35, FRMEV00312682026, 606-82; GERSON SEELIG MACHADO, 23.099.149/0001-75, MIM2C26, FRMEV00304392026, 606-82; GEOVANE FRAGA DOS REIS, .792.826-, OOZ3D27, FRMEV00305582026, 606-82; GE LOG TRANS P O R T ES LTDA, 46.563.851/0001-43, QPH7A80, FRMEV00305652026, 606-82; GERSON BATISTA DE OLIVEIRA, .114.408-*, CNI6E30, FRMEV00223452026, 606-82; GEOVANE MAC H A D O, .796.229-, IKM2I88, FRMEV00309372026, 606-82; FONTANELLA TRANSPOR T ES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, 41.104.296/0002-59, RYP3F10, FRMEV00195022026, 606- 82; GEPAX TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 42.039.523/0001-91, SGG8J10, FRMEV00191472026, 606-82; TOJ4J51, FRMEV00191642026, 606-82; GENILSON S E BA S T I AO REITZ, .034.389-, RYR0G97, FRMEV00311812026, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 99.769/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; GO SERV TRANSPORTES S.A, 13.248.429/0001-44, SGH0F48, FRMEV00291982026, 606-82; SFW1H39, FRMEV00310572026, 606-82; SFQ0D95, FRMEV00310632026, 606-82; GODI TRANSPORTES LTDA, 47.227.873/0001-03, RKZ4A45, FRMEV00294312026, 606-82; RDW9E13, FRMEV00302812026, 606-82; SXS8J35, FRMEV00193672026, 606-82; GONTIJO LOGISTICA DE EQUIPAMENTOS PESADOS S/A, 50.506.829/0001-39, TCE0D98, FRMEV00296562026, 606-82; GOMES E GOMES TRANSPORTES LTDA, 06.189.456/0001-28, MLF6I53, FRMEV00296862026, 606-82; GOTARDO TRANSPORTES LTDA, 13.406.879/0001-18, QJZ3A63, FRMEV00297062026, 606-82; GIRAMUNDO TRANSPORTES LTDA, 10.275.054/0001-13, RSN4J86, FRMEV00302392026, 606-82; GR TRANSPORTES E LOGISTICA DO BRASIL LTDA, 02.533.468/0001-77, SXJ8I90, FRMEV00306932026, 606-82; GR OIL TRANSPORTES LTDA, 43.748.537/0001-47, BCZ8J49, FRMEV00223412026, 606-82; GIOVANNI GOUVEA GONCALVES, *.776.711-, RAK9J95, FRMEV00309542026, 606-82; GORGES & B O R BA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 07.729.504/0001-96, OKE7556, FRMEV00195102026, 606-82; GPR TRANSPORTES LTDA, 19.003.353/0001-73, RHA7C78, FRMEV00195422026, 606-82; GODOFREDO MULLER INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, 04.098.949/0001-27, MLI4H13, FRMEV00309592026, 606-82; GMIX LOCADORA LTDA , 10.453.276/0001-89, RYY8D87, FRMEV00309892026, 606-82; GMAD POUSO ALEGRE SUPRIMENTOS PARA MOVEIS LTDA, 28.735.792/0001-61, SHC6I34, FRMEV00310192026, 606-82; GIRO - TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 02.633.114/0001-02, JAR8D45,