DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 10/02/2026) 70018-00001-2026NE000169 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e a CLARO S.A. ESPÉCIE: Prestação de serviço de comunicação de dados - REDE WAN, para interligação das unidades remotas do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ao prédio da Secretaria De Tecnologia Da Informação E Comunicação (STIC). PROAD n.º 1.262/2026 (alteração), PROAD n.º 16.083/2023 (acompanhamento). OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por um período de mais 30 (trinta) meses, a partir de 17.02.2026. FUN DA M E N T O LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, cláusula sétima do instrumento original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.40.13, Programa de Trabalho n.º 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco. Plano orçamentário 0001 - Manutenção e Gestão dos Serviços e Sistemas de Tecnologia da Informação. EMPENHO: 2026NE000095, reforçado por meio do registro orçamentário n.º 2026RO000420 (R$293.142,13). DATA DE ASSINATURA: 11.02.2026. Assinam o presente termo, pelo TRT6, o Exmo. Desembargador Presidente, Sr. Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura e, pela Contratada, o Sr. Ademir Batista da Silva Júnior, e o Sr. Geraldo José de Vasconcelos Vilar. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2026 - UASG 080016 Nº Processo: 0012766-69.2025.5.10.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO. Contratado: CENTRO AVANCADO DOR ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica, paramédica e/ou odontológica. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD Nº 4252/2020. 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2021. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S.A, CNPJ-MF sob o n° 19.877.300/0002-62. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro decorrente da mudança na legislação tributária promovida pela Lei n. 14.973/2024 e com base letra "d" do inciso II do artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, do Serviço de Suporte Técnico Presencial - supervisor e técnico de informática (item N2) e do Suporte Técnico Remoto (item N1), referentes ao Contrato nº 06/2021, que trata da contratação de serviços especializados na prestação de suporte no formato de Service Desk para área de TIC com execução continuada de atividades de suporte técnico remoto e presencial aos usuários das soluções de TIC, abrangendo a execução de rotinas periódicas, orientação e esclarecimento de dúvidas e recebimento, registro, análise, diagnóstico e atendimento de solicitações de usuários, sob a forma de Central de Serviços (Service Desk), de acordo com as boas práticas preconizadas pelo modelo ITIL - Information Technology Infrastructure Library - para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região - TRT14, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Assinado: 10/02/2026. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas, Elemento de Despesa: 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação -PJ. Valor Global (30 meses): R$ 1.719.196,80. Assinaturas: Frank Luz de Freitas, Diretor-Geral do TRT 14ª Região e o Sr. Alexandre Mota Albuquerque, representante da contratada TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE ADESÃO Proad nº 7110/2024. Partes: TRT e Município de Severínia. Objeto: Adesão do Município de Severínia ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2025, celebrado entre TRT e Município de Estância Turística de Olímpia/SP, para parceria quanto à implantação dos serviços de interoperabilidade, visando a interação entre sistemas de processo eletrônico, respeitada a evolução do MNI. Fundamento: Lei 14.133/2021, art. 184 e Decreto 11.531/2023. Vigência: da assinatura até o término da vigência do Acordo de Cooperação. Assinam: pelo Município, João Henrique Ferrarese Lapolla. Data: 22/08/2025. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo 3408/2021. 4º Aditivo ao CT Nº 11/2022. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: PRATA CONSULTORIA E LOCAÇÕES LTDA.. CNPJ: 04.436.855/0001-10. Objeto: prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses. Vigência: 23 de março de 2026 a 22 de março de 2027. Data de assinatura: 10/02/2026. Assinam: Desembargador-Presidente JOSÉ EVANDRO DE SOUZA (Contratante) e o Sr. EDUARDO TOMÁZIO DA COSTA JÚNIOR (Contratada). JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 90012 Nº Processo: 15425722025401800. Objeto: Contratação de empresa para gerenciamento eletrônico do abastecimento de combustíveis, incluindo implantação, treinamento e operação de sistema informatizado com cartão magnético ou chip, para veículos da Seção Judiciária da Bahia e Subseções, abrangendo fornecimento de combustíveis em postos credenciados.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, Sussuarana - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALMIR CORREIA MEDRADO FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 11/02/2026) 90012-00001-2026NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 90023 Nº Processo: 0010347942025. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços continuados de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacionais e internacionais, para a Justiça Federal - Seção Judiciária do Distrito Federal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. CARLA BEZERRA CABRAL SCHUSTER Pregoeira (SIASGnet - 10/02/2026) 90023-00001-2026NE011111 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 Na publicação do Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 03/2021, ocorrida no Diário Oficial da União - Seção 3, Edição Nº 28, de 10 de fevereiro de 2026, página 244, onde se lê" Extrato de Termo Aditivo Nº 06/2025, leia-se: Extrato de Termo Aditivo Nº 07/2026. R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 Na publicação do Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 08/2022, ocorrida no Diário Oficial da União - Seção 3, Edição Nº 28, de 10 de fevereiro de 2026, página 244, onde se lê" CNPJ 41.644.220/0001-35, leia-se: CNPJ 41.644.220/0010-26. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 Nº do Contrato: 01/2021. Nº do Processo: 0007775-04.2021.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: CASTELUCCI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EM GERAL EIRELI, CNPJ 23.361.040/0001-64. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 01/2021. Fundamento legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: O presente instrumento prorroga a vigência do Contrato nº 01/2021 por 06 (seis) meses, tendo início em 01.02.2026 e término 31.07.2026. Data de Assinatura: 19.01.2026. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 Processo nº 0007712-98.2025.4.03.8001 Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na aquisição, mediante Registro de Preços, de materiais para instalação e manutenção de aparelhos de ar-condicionado, foi adjudicado para as empresas: FSP Comércio e Serviços de Ar Condicionado Ltda. para os itens: 1, 2, 3, 4 e 5, na seguinte conformidade: Item 1, no valor unitário de R$246,71, correspondente ao valor total de R$46.874,90. Item 2, no valor unitário de R$335,16, correspondente ao valor total de R$48.598,20. Item 3, no valor unitário de R$570,00, correspondente ao valor total de R$74.100,00. Item 4, no valor unitário de R$459,12, correspondente ao valor total de R$64.276,80. Item 5, no valor unitário de R$696,75 correspondente ao valor total de R$27.870,00. A Fortaleza Refrigeração Ltda. para os itens: 6, 7, 8, 9, 10 e 11, na seguinte conformidade: Item 6, no valor unitário de R$2,49 correspondente ao valor total de R$2.838,60. Item 7, no valor unitário de R$3,50 correspondente ao valor total de R$3.552,50. Item 8, no valor unitário de R$3,58 correspondente ao valor total de R$3.257,80. Item 9, no valor unitário de R$4,47 correspondente ao valor total de R$4.380,60. Item 10, no valor unitário de R$4,87 correspondente ao valor total de R$852,25. Item 11, no valor unitário de R$5,31 correspondente ao valor total de R$531,00 e Dodo Materiais Elétricos Ltda. para o item 12, no valor unitário de R$6,00 correspondente ao valor total de R$3.000,00. São Paulo, 11 de fevereiro de 2026. CARLOS MITURU MIYAMOTO Pregoeiro