DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: a fim de reajustar retroativamente o valor do contrato no percentual de 3,51% (três vírgula cinquenta e um por cento), correspondente à variação percentual do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST/ANATEL) entre dezembro de 2024 e de dezembro de 2025, passando os valores unitários e totais a ser os constantes nas planilhas abaixo, perfazendo valor global reajustado de R$ 1.503.731,96 (um milhão, quinhentos e três mil setecentos e trinta e um reais e noventa e seis centavos) para o Lote 1 e valor global reajustado de R$ 1.053.258,41 (um milhão, cinquenta e três mil duzentos e cinquenta e oito reais e quarenta e um centavos) para o Lote 2, a partir de 18 de dezembro de 2025. SEI n.º 2026.0.000000223-9. Assina: Orleanes Cavalcanti de Oliveira Viana Gomes, Diretora-Geral do TRE/CE. Data: 10/02/2026. ORLEANES CAVALCANTI DE OLIVEIRA VIANA GOMES DIRETORA-GERAL DO TRE/CE EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Extrato de nota de empenho N.º 2026NE000240. Data de emissão: 10/02/2026. Objeto: Contratação de serviço de locação de veículo com motorista (utilitário), visando as atividades relacionadas a preparação e execução das elei coes suplementares do município de Potiretama/ce, conforme condi coes e exigências estabelecidas no edital de Chamamento Público 11/2025 para credenciamento (doc. nº 0001199307 - SEI 2025.0.000009742-0), requerimento doc 0001319371 e autorização doc 0001332000. (SEI 2026.0.000001850-0). Favorecido: ALMIRO BESERRA ALVES. Valor: R$ 5.451,30 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e trinta centavos). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 167864, Natureza de Despesa: 339033. Assinam: Orleanes Cavalcanti de Oliveira Viana Gomes, Ordenadora de Despesa e Iberê Comin Nunes, Gestor Financeiro. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. SEI n.º 0001462-40.2022.6.12.8000. Termo de Alteração Contratual n.º 71/2025 - 4º TA ao CT 49/2022. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA contratual por mais 12 (doze) meses, de 19 de dezembro de 2025 a 18 de dezembro de 2026, com fulcro no art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. Contratada: S MINHA BIBLIOTECA LTDA. CNPJ: 13.183.749/0001-63. Assinatura: 18/12/2025. Assinam: Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS e ANA LAURINDA SERRA ALVES, representante legal da empresa. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 0000014-46.2026.6.13.8232; Acordo de Cooperação Técnica s/n; Conveniado: Município de Coronel Xavier Chaves; Vigência: A partir da data de publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente instrumento visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo Município ao TRE-MG, em atividades inerentes à realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Donizetti Nogueira Ramos - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Sidinei Resende Paiva - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 03/02/2026 Processo nº 0000003-43.2026.6.13.8094; Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2026; Conveniado: Prefeitura Municipal de Coração de Jesus; Vigência: A partir da data de publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico- administrativa a ser prestada pela Prefeitura Municipal de Coração de Jesus ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Douglas Teixeira Barroco - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Samuel Barreto Neto - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 08/01/2026 Processo nº 0000003-43.2026.6.13.8094; Acordo de Cooperação Técnica nº 004/2026; Conveniado: Prefeitura Municipal de Lagoa dos Patos; Vigência: A partir da data de publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico- administrativa a ser prestada pela Prefeitura Municipal de Lagoa dos Patos ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Douglas Teixeira Barroco - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Hércules Vandy Durães da Fonseca - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 23/01/2026 Processo nº 0000014-62.2026.6.13.8162; Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2026; Conveniado: Município de Lima Duarte; Vigência: 09/02/2026 a 15/05/2026; Objeto: Cooperação entre os partícipes para auxílio técnico-administrativo nos cartórios eleitorais, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento presencial, em operações no Cadastro Eleitoral e nas atividades correlatas, inclusive na coleta de dados biométricos, nos serviços ordinários ou de revisão do eleitorado; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023, e na Portaria nº 103, de 2025, da Presidência do TRE-MG; Signatários: Eduardo Cunha Mansur - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita, pelo Município; Assinatura: 30/01/2026 Processo nº 0000013-61.2026.6.13.8232; Acordo de Cooperação Técnica s/n; Conveniado: Município de São Tiago; Vigência: A partir da data de publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente instrumento visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo Município ao TRE-MG, em atividades inerentes à realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Donizetti Nogueira Ramos - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Alexandre Nonato Almeida Vivas - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 03/02/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0004754-11.2019.6.13.8000; 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022; Conveniado: Banco do Brasil S.A.; Vigência: 10/02/2026 a 09/02/2031; Objeto: Prorrogação e alteração do Termo de Cessão de Uso em epígrafe; Fundamento Legal: art. 116 da Lei nº 8.666/1993, quanto à alteração mencionada no inciso I da Cláusula Segunda; no art. 116 da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Terceira do Termo de Cessão, quanto à prorrogação; e, no que tange à inclusão da Cláusula da LGPD, fundamenta- se no art. 54 e no art. 55, inciso VII, ambos do referido diploma legal; Signatários: Rodolfo Francisco Castro Pacheco - Diretor-Geral interino, pelo TRE-MG e Ariane Ribas de Ávila - Representante Legal, pelo Banco do Brasil S.A.; Assinatura: 09/02/2026 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070008 Número do Contrato: 23/2025. Nº Processo: SEI 2364/2025. Pregão. Nº 90018/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 19.095.357/0001-29 - 19.095.357 ADRIANO DA SILVA DIAS. Objeto: O prazo de vigência do contrato nº 23/2025-tre/rn fica prorrogado por mais 1 (um) ano, a contar de 21 de julho de 2026, com fundamento na cláusula terceira do referido contrato c/c o art. 107 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 11/02/2026 a 21/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.281,00. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 70008 Nº Processo: 7726/2025. Objeto: Serviços técnicos especializados na área de engenharia elétrica para recuperação/restauração do sistema fotovoltaico de solo instalado no imóvel que abriga o Cartório Eleitoral de Parnamirim/RN, incluindo fornecimento de materiais e equipamentos (cabos, proteções, e módulos fotovoltaicos), instalação e comissionamento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Rui Barbosa, Nº 165, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações disponíveis no www.tre-rn.jus.br. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-geral (SIASGnet - 11/02/2026) 70008-00001-2026NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 - UASG 70008 Nº Processo: 0801/2026. Objeto: Aquisição de material de tecnologia da informação e comunicação (peças e acessórios para impressoras e suprimentos de informática - TIC) e de artigos para escritório.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 12/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 165, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações disponíveis no www.tre-rn.jus.br. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-geral (SIASGnet - 11/02/2026) 70008-00001-2026NE111111 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 70017 Nº Processo: 2025.0.0000169358. Objeto: Aquisição de material de marcenaria. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 12/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua da Alfandega, 41, 7º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. REJANE LOPES DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 11/02/2026) 70017-00001-2026NE000001 DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 2024.0.000007668-0. Termo Aditivo ao Contrato nº 106/2025, relativo à execução de obras de muros e gradeamento das divisas do imóvel que abriga os Cartórios Eleitorais das 125ª, 241ª, 243ª e 246ª ZE´s, situados na Rua Martinho de Campos, s/nº (Posto Agrícola), Bairro de Santa Cruz, Rio de Janeiro/RJ. CONTRATADA: CD Empreendimentos e Construções LTDA., CNPJ nº 02.440.012/0001-62. OBJETO: revogação do subitem "5.5" da "CLÁUSULA QUINTA — DA GARANTIA DE EXECUÇÃO", para excluir a cláusula de retomada do contrato. VALOR TOTAL DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO: sem alteração de valor. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato do 15º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO n. 6/2022, assinado em 11/02/2026. Contratada: COMPLIANCE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ n. 11.345.107/0001-98. Objeto: 1) Registrar o acréscimo contratual de 0,35% (trinta e cinco centésimos por cento) sobre o valor inicial atualizado do Contrato n. 06/2022/TRE-RO, correspondente ao montante estimado de R$ 36.502,88 (trinta e seis mil quinhentos e dois reais e oitenta e oito centavos), em face do acréscimo de 01 (um) posto de Auxiliar Administrativo. Ato de Autorização: Decisão nº 14/2026- PRES/DG/SAOFC/GABSAOFC, de 09/02/2026. Signatários: pelo Contratante, Desembargador RADUAN MIGUEL FILHO, Presidente do TRE-RO e, pela Contratada, senhora BRUNA DE PONTES SILVA. Processo SEI n. 0001400-55.2021.6.22.8000. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/01/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a Formação de Registro de Preços para eventual aquisição e confecção de materiais gráficos impressos e congêneres a a serem utilizados nos Pleitos Eleitorais de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00023 Novo Edital: 12/02/2026 das 09h00 às 12h00 e de12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro BOA VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/03/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JECKSON SOUZA CRUZ Chefe da Seção de Licitação (SIDEC - 11/02/2026) 070028-70028-2026NE000001