DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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LARISSA COUTINHO DIÓGENES EDITAL DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO 2º EXAME NACIONAL DOS CARTÓRIOS - ENAC - 2025.2 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital de Homologação do Resultado do 2º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), no que se refere à inclusão da informação da condição de sub judice dos candidatos abaixo relacionados, e para inclusão de candidato na homologação, conforme segue: I - Relação definitiva das pessoas examinandas habilitadas - GERAL, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética. 107005655, ARIJOEL CAVALCANTE DOS SANTOS * / 107010319, ISAC DE LIMA CAMPOS * / 107005431, JOSE LEONARDO CANUT FILHO * / 107009388, KARINA VIEGAS BRUNIALTI * II - Relação definitiva das pessoas examinandas habilitadas - PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PcD), na seguinte ordem: número de inscrição e nome do examinando em ordem alfabética. 107005655, ARIJOEL CAVALCANTE DOS SANTOS * / 107009388, KARINA VIEGAS BRUNIALTI * * Sub Judice Min. MAURO CAMPBELL MARQUES Presidente da Comissão do Exame TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 070001 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 2024.00.000002729-0. Não se Aplica. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 26.989.715/0054-14 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF. Objeto: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica n° 15/2024 pelo período de 12 de março de 2026 a 12 de março de 2028. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, no que couber; Lei nº 13.709/2018; Decreto nº 11.531/2023; e Cláusula Quinta do Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2024. Vigência: 12/3/2026 a 12/3/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 5/2/2026. Assinam: Ministra Carmén Lúcia Antunes Rocha, pelo TSE; e Paulo Gustavo Gonet Branco, Procurador-Geral da República, pelo MPF. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026 - UASG 80001 Nº Processo: 6021933/2025-00. Objeto: Registro de preços para fornecimento de coquetel volante e coffee break.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALERIA CHRYSTIANE RODRIGUES DOS SANTOS Coordenadora de Licitações e Contratos Substituta (SIASGnet - 11/02/2026) 80001-00001-2026NE000001 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe0033847-44.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeira Apostila ao Termo de Credenciamento 22400898 (23870389) da empresa Fundação Antônio Prudente - AC Camargo. Objeto: o reajuste dos preços constantes do Termo de Credenciamento 22400898, firmado entre o Tribunal Regional Federal da 1ª Região e a Fundação Antônio Prudente - AC Camargo, no percentual de 4,82%, a partir de 1º/07/2025, bem como alterar os códigos abaixo, em conformidade com a Cláusula Décima - Do Preço e Cláusula Décima Primeira - Da Renegociação de Preços. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral, e pela empresa Mariana Ferreira Tripolone e Rafael Marques Ielpo, Administradores. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE EXTINÇÃO ESPÉCIE: Extinção do contrato celebrado através da nota de empenho n.º 2024NE000607, entre o Tribunal Regional Federal da 2ª Região e a empresa ALVO SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. OBJETO: Aquisição de insumos para a Gráfica da Justiça Federal da 2ª Região, conforme constante do P.A. n.º 0000942-22.2025.4.02.8000. DA EXTINÇÃO: Fica extinto, unilateralmente, o contrato celebrado através da nota de empenho n.º 2024NE000607, quanto ao item 001, no valor de R$ 7.326,00, com fundamento nos artigos 137, inciso I, e 138, inciso I e §1º, da Lei nº 14.133/2021, e do subitem 19.2 do Edital do Pregão Eletrônico n.º 90076/24, diante das informações que instruem os autos. DATA: 29/09/2025; Signatário: Dr. Paulo Cezar Braga Edmundo, Diretor-Geral. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica nº 658/2026. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Objeto: A renovação GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única, com a inclusão dos módulos SEI-Comprar e SEI-Julgar. Vigência: 12/02/2026 a 12/02/2031. BASE LEGAL: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021. P.A. 0008939-12.2019.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Presidente do TRF 4ª Região, em 05/02/2026. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 90031 Nº Processo: 16714-34.2025.4.0. Objeto: Formação da Ata de Registro de Preços (ARP), por meio do procedimento auxiliar de sistema de registro de preços (SRP), para contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento e instalação de divisórias de gesso acartonado, tipo Drywall parede dupla, e portas de madeira para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao - Bairro do Recife, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto na subcláusula 4.9 do Anexo I - Termo de Referência do edital. Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras e as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão. . FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Diretor da Divisão de Licitações (SIASGnet - 11/02/2026) 90031-00001-2026NE099999 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo nº 4 do Contrato nº 21/2021, publicado no DOU nº 163 de 28/08/25, Seção 3, Pág.195. Inclua-se a NE 600/2025 datada em 19/08/25 no valor de R$ 2.633,33, na modalidade Global. Ref. ao PAV n° 0010047-37.2025.4.05.7000- TRF5ªR. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 90013 Nº Processo: 83790320254068001. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de conservação, limpeza, copeiragem, zeladoria, apoio administrativo e recepção, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades do Tribunal Regional Federal da 6ª região na Subseção de Uberlândia / MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/02/2026 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Cesário Alvim, 3390, Brasil - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90013-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JEFFERSON ALBERTO SILVA CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 11/02/2026) 90013-00001-2026NE000001 SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SULIC AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90003/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados para o fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva de motorista executivo categoria D ou Superior e supervisor categoria B ou Superior, para atender as necessidades do Tribunal Regional Federal da 6ª região, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. MARCELA JUNIA EMIDIO DO CARMO Supervisora da Seção de Licitações (SIDEC - 11/02/2026) 090059-00001-2026NE000001 (Of. El. nº .) TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 070003 Número do Contrato: 1/2018. Nº Processo: 0003233-48.2024.6.04.0000. Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado:.67.52*- - ALINE ANTONIA OLIVEIRA DE FREITAS. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira (do prazo de vigência).. Vigência: 22/02/2026 a 21/02/2027. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).