DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esclareça-se que a não manifestação será interpretada como desinteresse em figurar no polo ativo. Os autos do referido Processo encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais. São Paulo, 11 de fevereiro de 2026. EDSON UMEDA Conselheiro Instrutor CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARÁ CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE INTIMAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Mato Grosso do Sul (CRMV/MS), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com o disposto no Artigo 11, inciso IV, alínea "b" do Anexo Único da Resolução CFMV nº 1.666/2025, faz saber a quem interessar possa, e especialmente à senhora IZAMARA SILVA LINO, ante a tentativas frustradas de intimação, fica INTIMADA para Sessão Especial de Julgamento do processo administrativo SUAP 014025.00000008/2024-55 em que a senhora figura como denunciante, que ocorrerá no dia 20 de fevereiro de 2026 às 13h na sede deste Conselho Regional, situada na Rua Coronel Cacildo Arantes, nº 433, Bairro Chácara Cachoeira, em Campo Grande/MS. Informamos que o não comparecimento imediato poderá ensejar o prosseguimento do feito no estado em que se encontra, conforme os ritos processuais vigentes estabelecidos pela Resolução CFMV nº 1.666/2025. Campo Grande/MS, 10 de fevereiro de 2026. THIAGO LEITE FRAGA Presidente CRMV-MS nº 3875 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do Extrato de Contrato do PE SRP nº 003/2025, conforme se evidencia no Diário Oficial da União (DOU), ISSN 1677-7069 Nº 27, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026: Onde se lê: R$ 341.722,20 (trezentos e quarenta e um mil, setecentos e vinte e dois reais e vinte centavos). Leia-se: R$ 778.577,91 (setecentos e setenta e oito mil, quinhentos e setenta e sete reais e noventa e um centavos). FAUSTO AURELIANO MEIRA FERREIRA Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Piauí CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2026 ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL ELEIÇÃO DO CRMV- PA - TRIÊNIO 2026/2029 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - CRMV-PA, neste ato representado pela Presidente Nazaré Fonseca de Souza - CRMV-PA nº 0484, nos termos da Lei n.º 5.517/68, do Decreto 64.704/69 e da Resolução n.º 1298/2019, que normatiza o processo eleitoral, que pode ser consultada na íntegra no site www.cfmv.gov.br, CONVOCA TODOS OS MÉDICOS VETERINÁRIOS e ZOOTECNISTAS, com inscrição principal neste Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Pará, em pleno exercício de suas atividades profissionais, sem débitos perante esta Autarquia e sem quaisquer impedimentos, administrativo ou judicial, que impeçam o exercício desse direito, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL ELEITORAL, a ser realizada no dia 13/05/2026, objetivando eleição para a composição da nova Diretoria Executiva e Conselheiros Efetivos e Suplentes do CRMV-PA para o triênio 2026/2029, no horário ininterrupto das 9:00h às 17:00h, considerando o direito de votar ser realizado presencialmente, na sede localizada na Travessa Curuzú, nº 2318, Bairro do Marco, Belém/PA ou por meio da votação eletrônica, pelo site crmvpa.eleicaonet.com.br ou, ainda, por correspondência. Em não havendo quórum, conforme estabelecido no § 2º, do artigo 47, da Resolução CFMV nº 1298/19, haverá 2º turno, que se realizará no dia 12/06/2026, com as mesmas modalidades - presencial, pela internet ou por correspondência. O eleitor que optar pela votação por correspondência deverá manifestar sua vontade formalmente com o envio de e-mail para [email protected] até o dia 13 de março de 2026. Após esta data, a ausência de manifestação implicará na utilização do meio eletrônico ou presencial para votação. A opção pela modalidade de votação escolhida valerá, também, para o 2º turno, caso este venha a ocorrer. Caso o eleitor não regularize sua situação administrativa até o prazo de 30 (trinta) dias após a publicação do presente edital, este participará da eleição apenas pelo meio presencial, na sede do CRMV-PA, desde que se regularize até a data do pleito. As informações referentes à votação eletrônica serão encaminhadas para endereço eletrônico do profissional (e-mail) cadastrado neste CRMV-PA, inclusive os procedimentos relacionados à votação eletrônica e a senha de acesso. Todo processo eleitoral será conduzido pela Comissão Eleitoral Regional - CER, que terá, para efeitos da votação eletrônica, auxílio de Auditoria Eleitoral externa, conforme determina o §3º do art. 32 da Resolução CFMV n° 1.298/19. A não participação na eleição ensejará a aplicação de multa, caso a ausência não seja devidamente justificada, nos termos da Resolução CFMV nº 1.298/2019, artigos 62 a 66. As inscrições de chapas estarão abertas a partir da publicação deste edital. O requerimento para registro de candidatura de chapa deve ser protocolado na sede do CRMV-PA, em dias úteis, das 8:00h às 14:00h, até o dia 13/03/2026, devendo o requerimento obedecer a todos os requisitos descritos na Resolução CFMV nº 1298/2019, bem como, ser acompanhado de fotografia atual, frontal e colorida do candidato à Presidente, em primeiro plano (enquadrada do busto para cima), tirada em fundo branco e impressa em papel fotográfico no tamanho 10×15cm. Todas as informações adicionais poderão ser encontradas no sítio do CRMV-PA (https://www.crmvpa.org.br), assim como, em sua sede ou por e-mail à Comissão Eleitoral ( [email protected] ). O edital está afixado na sede do CRMV-PA. Publique-se este edital no Diário Oficial da União e nos veículos de comunicação institucional do CRMV-PA. Belém-PA, 11 de fevereiro de 2026 NAZARÉ FONSECA DE SOUZA Presidente do CRMV-PA EDITAL CONVOCAÇÃO Nº 4, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03/Bahia, Ailena Julie Silva Conceição, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Edital Nº 01/2023, publicado em 31 de julho de 2023 do CONCURSO PÚBLICO para provimento de vagas nos cargos Psicóloga/o - Orientadora/or Fiscal e Psicóloga/o - Analista Técnica/o de Psicologia, com resultado final publicado em 08 de dezembro de 2023, homologado em 23 de janeiro de 2024 e prorrogado até 23 de janeiro de 2028. resolve: Convocar por ordem de classificação e por cargo, as/os candidatas/os:: . .Cargo .Local .Inscrição .Nome .Classificação . .Psicóloga/o - Analista Técnica/o de Psicologia .S A LV A D O R .1152349 .CAROLINA RODRIGUES DE ABREU .5º Aprovada Ampla concorrência As/Os candidatas/os convocadas/os deve manifestar interesse pela vaga em até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do primeiro dia após a publicação no DOU, desta convocação. A manifestação pela opção da vaga ou sua desistência deverá ser formalizada através do e-mail: [email protected] e é de responsabilidade do candidato confirmar o recebimento do e-mail. As/Os candidatas/os convocadas/os deverão comparecer presencialmente do dia 19/02 a 25/02/2026, na Sede do CRP-03/BA, Rua Aristides Novis, 27, CEP: 40.210- 630, Federação, Salvador, Bahia, de segunda a sexta-feira para realizar a entrega da documentação. O não comparecimento do candidato convocado até a data prevista acarretará a renúncia à vaga. Concluída a fase de apresentação dos documentos, será encaminhado o candidato à realização de exame médico admissional, e estando apto para o início será nomeado e terão prazo de até 30 dias (consecutivos) para posse e início das atividades laborais. As/Os aprovadas/os no concurso público Nº. 01/2023, ora convocadas/os, deverão apresentar a documentação descrita no edital, sendo que a inexatidão das afirmativas, a não apresentação ou a irregularidade de documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminará a/o candidata/o do Concurso Público, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis à falsidade de declaração, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa, nos termos do que dispõe neste Edital. AILENA JULIE SILVA CONCEIÇÃO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Maranhão - Core - MA vem NOTIFICAR, na forma do Art. 23, § 1º, incisos I, II e III do Decreto nº 70.235/1972, §3º, II do art. 198, da Lei Federal nº 5.172, Lei Federal nº 6.830, as pessoas físicas, as pessoas jurídicas e os responsáveis técnicos abaixo relacionados, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação, compareçam nos endereços do Conselho localizado na Av. dos Holandeses, 14 Edifício Century Multiempresarial, 5° andar sala 501, Calhau, São Luís Maranhão, a fim de pagar, parcelar ou apresentar defesa relativa aos débitos apurados, sob pena de inscrição em dívida ativa e posterior ajuizamento de execução fiscal ou protesto em cartório. A presente notificação refere-se apenas aos débitos de anuidades do período de 2015 a 2025. Ressaltamos que, caso esteja em dia com as obrigações referidas, desconsidere esta notificação. Pessoas Jurídicas, Pessoas Físicas e Pessoas Físicas Responsáveis Técnicas - Registradas. Reg. 0012572/2013, anuidades de 2016 a 2024; Reg. 0013216/2013, anuidades de 2015 a 2024; Reg. 0013193/2013, anuidade de 2015 a 2024; Reg. 0013522/2014, anuidade de 2015 a 2024; Reg. 0013089/2013, anuidade de 2015 a 2024; Reg. 0013529/2014, anuidades de 2015 a 2024; Reg. 0142121/2016, anuidades de 2017 a 2024; Reg. 0012878/2013, anuidades de 2016 a 2024; Reg. 0141245/2015, anuidades de 2016 a 2024; Reg. 0141644/2015, anuidades de 2016 a 2024; Reg. 0141368/2015, anuidades de 2016 a 2024; Reg. 0009236/2009, anuidades de 2016 a 2024; Reg. 0012812/2013, anuidades de 2017 a 2025; Reg. 0013751/2014, anuidades de 2017 a 2024; Reg. 0140998/2015, anuidades de 2016 a 2024; Reg. 0013726/2014, anuidades de 2020 a 2024; Reg. 0003950/2001, anuidades de 2016 a 2024; Reg. 0013618/2014, anuidades de 2015 a 2024; Reg. 0014157/2014, anuidades de 2016 a 2024; Reg. 0012751/2013, anuidades de 2016 a 2024; Reg. 0012286/2012, anuidades de 2017 a 2024; Reg. 0012449/2012, anuidades de 2015 a 2024; Reg. 0012355/2012, anuidades de 2015 a 2024; Reg. 0013334/2013, anuidades de 2015 a 2024; Reg. 0008999/2008, anuidades de 2017 a 2024; Reg. 0008847/2008, anuidades de 2017 a 2024; Reg. 0009406/2009, anuidades de 2017 a 2024; Reg. 0009387/2009, anuidades de 2017 a 2024; Reg. 0008785/2008, anuidades de 2017 a 2024; Reg. 0009216/2009, anuidades de 2017 a 2024; Reg. 0009813/2009, anuidades de 2019 a 2024; Reg. 0009080/2008, anuidades de 2017 a 2024; Reg. 0008064/2007, anuidades de 2017 a 2024; Reg. 0009073/2008, anuidades de 2018 a 2024; Reg. 0010357/2010, anuidades de 2017 a 2024; Reg. 0003706/2001, anuidades de 2016 a 2024; Reg. 0011096/2011, anuidades de 2017 a 2024; Reg. 0010485/2010, anuidades de 2018 a 2024; Reg. 0011969/2012, anuidades de 2017 a 2024; Reg. 0012377/2012, anuidades de 2017 a 2024; Reg. 0011166/2011, anuidades 2017 a 2024; Reg. 0011058/2011, anuidades de 2017 a 2024; Reg. 0011905/2012, anuidades 2017 a 2024; Reg. 0011743/2012, anuidades de 2017 a 2024; Reg. 0010986/2011, anuidades de 2020 a 2024; Reg. 0012313/2012, anuidades de 2018 a 2024; Reg. 0011312/2011, anuidades de 2017 a 2024; Reg. 0143868/2018, anuidades de 2019 a 2024; Reg. 0004588/2002, anuidades de 2016 a 2024; Reg. 0010917/2011, anuidades de 2017 a 2024. Em 9 de fevereiro de 2026 SAMUEL MARTINS COSTA Presidente do Core-MA CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato 001/2026. Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenção e sustentação do site do Core-RS. Valor anual: R$ 12.660,00. Vigência: 27/01/2026 a 27/01/2031. Fundamentação: Pregão Eletrônico. Contrato 002/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional. Valor anual: R$ 13.750,00. Vigência: 28/01/2026 a 28/01/2031. Fundamentação: Pregão Eletrônico. Contrato 003/2026. Objeto: Contratação de leiloeiro oficial para alienação de imóveis do Core-RS.. Vigência: 22/01/2026 a 22/01/2027. Fundamentação: Credenciamento.