DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Quantidade da contratação é de 06(seis) jovens aprendizes; h- Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do Contrato. EXTRATO DE DISTRATO a- DISTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 005/2025; b- Protocolado sob nº 2025005135; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Mato Grosso; d- Associação dos Engenheiros Sanitaristas e Ambientalistas de Mato Grosso - AESA-MT; e- Objeto: O Distrato têm por objeto o encerramento do Termo de Fomento nº 005/2025, firmado em 12/05/2025, cujo objeto é o Evento: Seminário - Atribuições, Registro, ART e Ética para segurança na carreira profissional e proteção à sociedade; f- Data da assinatura do distrato: 29 de janeiro de 2026. EXTRATO DE DISTRATO a- DISTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 006/2025; b- Protocolado sob nº 2025005114; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Mato Grosso; d- Sindicato dos Geólogos do Estado de Mato Grosso - SINGEMAT; e- Objeto: O Distrato têm por objeto o encerramento do Termo de Fomento nº 006/2025, firmado em 12/05/2025, cujo objeto é o Evento - Ciclo de Palestras sobre Geologia no Estado de Mato Grosso; f- Data da assinatura do distrato: 19 de setembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a- Processo Administrativo: P2026/003420-1; b- Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 001/2019; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Serineu Osmar Tura; e- Modalidade: Dispensa Licitação; f- Objeto: Locação de Imóvel Comercial, localizado na Avenida Planalto, nº 321, Sala 06, Centro, no município de Água Boa-MT, destinado à Inspetoria da cidade; g- Valor mensal: R$ 2.120,08 (dois mil, cento e vinte reais e oito centavos); h- Vigência: 01/02/2026 à 31/01/2027. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a- Processo Administrativo: P2026/004464-9; b- Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 005/2022; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Cardoso & Cardoso Advogados; e- Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços especializados na área jurídica especificamente de natureza trabalhista; f-Valor mensal é de R$ 10.653,62 (dez mil, seiscentos e cinquenta e três reais e sessenta e dois centavos), compreendendo o valor total de R$ 127.843,44 (cento e vinte e sete mil, oitocentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos); h- Vigência: 11/02/2026 à 10/02/2027. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 PE 90018/2025 - Aquisição de equipamentos de informática, fotografia, e cobertura jornalística para a Sede do Crea-MG | Vencedor: Grupo 02 - DRONE AIR COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA I CNPJ: 59.377.751/0001-74 I Valor Global: R$ 27.839,00. MARCOS VENÍCIUS TORRES GERVÁSIO Presidente do CREA-MG CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Contratada: EPAVI VIGILÂNCIA LTDA. Espécie: 1° Termo de Apostilamento para reajuste do valor do Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA, COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, MANTENDO A SEGURANÇA DOS BENS PATRIMONIAIS, DOCUMENTOS E INSTALAÇÕES DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL - CREA-RS, BEM COMO DOS EVENTOS REALIZADOS PELO CREA-RS, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Processo: 2024.000017434-4. Modalidade: Pregão Eletrônico - PE90003/2025. Contrato: PS020/2025. Data da assinatura: 29/01/2026. Valor total mensal: R$ 34.974,68. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.009. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 90002/2026, tipificada como MENOR PREÇO, visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de garantia e continuidade, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças originais DELL, suporte técnico e continuidade operacional de servidores PowerEdge 2900, VRTX (CHASSI), M520 (Blade), R540, T630 e T710 e storage PowerVault Tl 1000 da marca DELL, pertencentes ao CREA-RS, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2025.000020049-0. Início de recebimento das propostas no dia 12/02/2026 às 8h. Sessão pública de disputa no dia 03/03/2026 às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.gov.br/compras/pt-br, no site https://www.crea-rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] a partir da publicação deste. Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2026 NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90002/2026 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-SC - UASG 389087, torna público, para o conhecimento dos interessados, que está realizando a prospecção do mercado imobiliário para fins de identificação da existência de imóvel(is) não residencial(is) em área urbana que atenda(m) às características necessárias para futuras e eventuais locações tradicionais de imóveis com objetivo de abrigar os Escritórios Regionais do CREA-SC nas cidades de Pinhalzinho/SC e São Bento do Sul/SC, conforme esmiuçado no edital respectivo. A proposta e documentação deverão ser entregues pelos interessados via e-mail para o Departamento de Engenharia - DENG do CREA-SC, a saber: [email protected], até às 23h59 do dia 25/02/2026. Informações sobre o Edital deverão ser obtidas junto ao Departamento de Engenharia - DENG do CREA-SC, através do e-mail [email protected], pelo telefone (0**48) 3331-2103, ou, ainda, pelo site: https://portal.crea-sc.org.br/, no campo divulgação - licitação. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE GOIÁS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a convocação de candidato do Concurso Público nº 001/2021 A Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Goiás - CRF/GO, no uso de suas atribuições legais, em especial à Lei Federal nº 3.820/60 e à Deliberação nº 670, de 09 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o Regimento Interno desta Autarquia, e Considerando a Homologação do Resultado Final do Concurso Público; Resolve: Art. 1º - Comunicar a convocação da candidata Liliane Maria Gomes, classificada em 4º lugar no Concurso Público nº 001/2021 para o cargo de Farmacêutico Fiscal - 405 Goiânia/Cota PPP, com comparecimento junto à sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Goiás - CRF/GO, Rua 1.122, nº 198, Setor Marista, Goiâni a / G O. Art. 2º - O candidato convocado deverá comparecer apresentando o rol de documentos elencados nos Itens nº 17.2; 17.2.1; 17.2.2 e 17.2.3 do Edital, e outros necessários aos expedientes internos do CRF/GO. Parágrafo único - A posse dar-se-á com o comparecimento do candidato e apresentação da documentação, descritos no art. 1º, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da edição do presente ato. LUCIANA CALIL SAMORA DE MORAES CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao Contrato de nº 021/2022 de Prestação de Serviços de Informática, de forma continuada, concernentes a Manutenção, Suporte, Atualização e Licença de Uso de Sistema de Informática de Administração para Conselhos Regionais de Farmácia - SISCON, que entre si fazem o Conselho Regional de Farmácia do Estado de Roraima e a Empresa Ferreira e Pimenta Ltda; Objeto do Termo Aditivo: Majoração pontual e temporária do valor do contrato, destinada exclusivamente à implementação de adequações técnicas no sistema SISCON, indispensáveis ao cumprimento do disposto na Resolução CFF de nº 18/2025, a qual condicionou a concessão dos descontos incidentes sobre a anuidade do exercício de 2026 à adesão prévia dos inscritos, pessoas físicas e jurídicas, ao Sistema de Domicílio Eletrônico, instituído pelo Conselho Federal de Farmácia; Fundamentação legal: Art. 65, inciso I, alínea "b" e §1º da Lei Federal de n° 8.666/1993 e suas alterações posteriores; Assinam: pela CONTRATANTE, a Senhora Bianca Félix de Oliveira Crispim, Presidente do CRF/RR, e a Senhora Alessandra Fanelli Campos, Tesoureira do CRF/RR, e pela CONTRATADA, o Senhor Epitácio Ferreira Junior, Contador. Data da Assinatura: 09/01/2026; sem alteração na vigência contratual. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Termo de Apostilamento nº 001/2026. Processo nº 03.0308.000689/2025-45. Proc. Administrativo nº 21.936/2021. Pregão Eletrônico nº 005/2021. Objeto: "Prestação de serviços de Agenciamento de Viagens, em âmbito nacional, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas para o CREFITO-3". Fundamentação legal: Artigo 65 da Lei nº 8.666/93, autorizado pelo artigo 190 da Lei nº 14.133/2021. Contratada: DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. - CNPJ/MF sob o nº 15.741.481/0001- 63. Valor: R$ 180.000,00. Assinatura: 06/02/2026. CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 5ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Aprovados No Concurso Público Para Provimento de Vagas e Formacao de Cadastro Reserva Para Cargos de Nível Médio e Nivel Superior A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 5ª REGIÃO - CRFa 5, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em atenção ao Edital de Concurso Público nº 1/2025 considerando o resultado final homologado e publicado na página 171, seção 3 do DOU, do dia 27 de junho de 2025, TORNA PUBLICO E CONVOCA para apresentar a documentação e os exames médicos até o dia 12 de março de 2026 (quinta-feira), das 09h às 15h, na sede do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 5ª Região - CRFa 5, situado na Avenida T-4, nº1478, Qd.169-A, Condomínio Absolut Business Style, Salas 61-A/66-A, Setor Bueno - CEP: 74.230-030 - Goiânia - Goiás, no Setor de Coordenação, a seguinte candidata aprovada pela ampla concorrência: CAMILA CAMARGO BORGES ao CARGO ANALISTA ADMINISTRATIVO COD.100. Por fim, informa que só tomara posse o candidato que apresentar os seguintes documentos: Carteira de Trabalho e Previdência Social; Cópias autenticadas em cartório de Certidão de nascimento, casamento ou união estável; Título de Eleitor acompanhado do comprovante de votação na última eleição; Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação para candidatos do sexo masculino; Cédula de Identidade - RG ou CNH; Foto 3 x 4 recente em formato digital, Inscrição no PIS/PASEP ou declaração de firma anterior, informando não haver feito o cadastro; Cadastro de Pessoa Física - CPF; Comprovação de escolaridade ou diploma de graduação; Certidão de Nascimento dos filhos solteiros menores de 18 anos; Termo de Guarda e Certidão de Nascimento do filho menor que estiver sob tutela; Comprovante de residência (recente) e outros documentos que o CRFa 5 julgar necessários. Os documentos podem ser apresentados em formato digital ou se forem cópias simples devem estar acompanhados do original para autenticação. Os candidatos deverão apresentar também os seguintes exames pré-admissionais conforme exigência do item 1.4.1: Audiometria tonal ocupacional; Avaliação clínica com ênfase dermatológica (exame físico) - assinada e carimbado por médico dermatologista; Atestado de saúde física - assinado e carimbado por médico; Acuidade visual com e sem correção - assinada e carimbado por médico oftalmologista; ECG (eletrocardiograma) convencional até 12 derivações com laudo; Atestado de saúde mental - assinado e carimbado por médico psiquiatra; Parecer ortopédico - assinado e carimbado por médico ortopedista; Sorologia para chagas; Sorologia para hepatite B (HBSAG), anti HBs e C (ANTI-HVC); Sorologia para sífilis (VDRL); EAS; Parasitológico de fezes; Hemograma; Glicemia de jejum; Ureia; Creatinina; TGO; TGP; GGT; Tipagem sanguínea e fator RH. A critério do médico do trabalho, durante o ato pericial, outros exames poderão ser solicitados. Os exames listados acima deverão estar com validade máxima de 90 dias. Goiânia, 11 de fevereiro de 2026 CHRISTIANE CAMARGO TANIGUTE