DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 20210000222408; Autuada: Construtora Tenda S/A CJ.11948; Dia do Julgamento: 30/05/2025; Decisão: Condenação da autuada em multa de 04 (quatro) anuidades pessoa jurídica. Processo: 20210000227437; Autuada: Construtora Tenda S/A CJ.11948; Dia do Julgamento: 30/05/2025; Decisão: Condenação da autuada em multa de 04 (quatro) anuidades pessoa jurídica. Em 9 de fevereiro de 2026. EDUARDO COELHO SEIXO DE BRITTO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 2056/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: BIOLIMP LTDA CNPJ: 03.051.567/0001- 85. Objeto: Aquisição de material de copa, higiene e limpeza para uso do CREF4/SP, com entrega parcelada conforme demanda durante a vigência do contrato, de acordo com especificações do Termo de Referência, Anexo I do instrumento convocatório. Data: 06/02/2026. Valor: R$ 9.465,00 (nove mil quatrocentos e sessenta e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I EXTRATO DE CONTRATO Processo: 2056/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA CNPJ: 35.638.331/0001-36. Objeto: Aquisição de material de copa, higiene e limpeza para uso do CREF4/SP, com entrega parcelada conforme demanda durante a vigência do contrato, de acordo com especificações do Termo de Referência, Anexo I do instrumento convocatório. Data: 06/02/2026. Valor: R$ R$ 790,40 (setecentos e noventa reais e quarenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I EXTRATO DE CONTRATO Processo 1968/22. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: B R A Serviços de Comunicação Ltda. CNPJ: 32.799.248/0001-50. Objeto: Prorrogação da prestação de serviço de empresa especializada em link dedicado de internet para a Seccional de Campinas. Valor: R$ 3.514,90 (três mil quinhentos e quatorze reais e noventa centavos. Motivo: Término da vigência anterior. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis à espécie. Data: 30/01/2026. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023 O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - COREN/RS, considerando a aprovação e a classificação obtida no Concurso Público regido pelo Edital de Abertura nº 01/2023, com o resultado homologado em 14/11/2023, CONVOCA o candidato, aprovado e classificado, conforme Anexo I, para que em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao recebimento da carta registrada com aviso de recebimento (A.R.), apresente-se ao Departamento de Recursos Humanos, na Av. Plinio Brasil Milano, 1155, Porto Alegre - RS, no horário das 8h às 17h, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão, na forma dos itens 10, 11 e Anexo I do Edital de Abertura nº 01/2023, para 01 vaga para o cargo de Assistente - Área Administrativa com lotação na cidade de Porto Alegre/RS, obedecendo a ordem de classificação: ANEXO I CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CANDIDATO - CLASSIFICAÇÃO - CARGO - FELIPE PROLO- 29º Acesso Universal–– - Assistente - Área Administrativa, com lotação na cidade Porto Alegre/RS. O nao comparecimento no prazo mencionado será entendido como desistência da vaga. ANTONIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente do Conselho EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN- RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e nos termos no artigo 35 e seguintes da Resolução COFEN nº 706/2022, INTIMA a Auxiliar de Enfermagem MARIA JANETE OLIVEIRA DE MATTOS, inscrita no COREN-RS sob o nº 294.361, para comparecer em audiência de instrução do Processo Ético nº 39/2024-E no dia 19/02/2026, às 14 horas, na Sede do COREN-RS - Av. Plínio Brasil Milano, nº 1155, Higienópolis em Porto Alegre/RS, para prestar depoimento pessoal e acompanhar o ato. Registra-se que foram feitas tentativas de comunicação via postal, sem sucesso, estando o interessado em lugar incerto e não sabido. Ainda, o referido processo encontra- se à disposição da parte na Sede do COREN-RS. Porto Alegre/RS, 11 de fevereiro de 2026. ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente do COREN-RS CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 871/2021 Contrato: 5° Termo Aditivo ao Contrato 02/2022 Contratado: Gente Seguradora S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 02/2022 Vigência: 01.02.2026 à 01.02.2027 Valor Global: R$ 13.281,91 (Treze mil, duzentos e oitenta e um reais e noventa e um centavos.) Nota de Empenho: 146/2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.018 - Seguros em Geral Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Data da Assinatura: 30/01/2026 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto Termo Aditivo ao contrato de fornecimento de solução integrada para controle de contabilidade pública, orçamentário, financeiro, patrimonial, de centro de custos e de contratos, firmado em 06/02/2026, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa Implanta Informática Ltda, CNPJ nº 37.994.043/0001-40. Objeto do termo aditivo: prorrogação da vigência contratual e reajuste de preços. Processo: Adesão 01/2022 ao Pregão Eletrônico SRP nº 23/2020 (COFEN); Vigência: 22/02/2026 a 21/02/2027. Valor do Termo Aditivo: R$ 222.966,24. EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 15, V, da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, e em cumprimento ao disposto no art. 90 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA a sra. REGINA DE ANDRADE, posto que se encontra em local incerto e não sabido, para, na qualidade de parte interessada, tomar ciência da Decisão relativa ao Processo Sindicante 2223/2025, proferida pelo Plenário do Coren-SP em sua 114ª Reunião Extraordinária, realizada em 28/08/2024. Da referida decisão cabe RECURSO ao Conselho Regional de Enfermagem, que poderá ser apresentado (por si ou por advogado devidamente constituído) no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação do presente edital. Na ausência de interposição de recurso, o processo prosseguirá em seus regulares termos. Em 10 de fevereiro de 2026. WAGNER ALBINO BATISTA Primeiro Secretário SÉRGIO CLETO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EXTRATOS DE CONTRATOS Processo SEI-n°05.010360/2025-36, Contrato n°01/2025, decorrente Decisão Normativa Confea nº 122/2024, de 13 de dezembro de 2024, e Edital de Patrocínio 01/2025; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº15.233.026/0001-57; Contratada: Associação de Energia Solar Fotovoltaica da Bahia - ABAHIASOLAR, inscrita no CNPJ sob o nº 34.734.733/0001-71; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-BA, por meio de patrocínio, ao projeto "III Fórum Baiano de Energia Solar", a ser realizado pela CONTRATADA no dia 04/12/2025, em Salvador- BA, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Crea-BA.. Prazo de vigência: Será contado da data de sua assinatura pelo CONTRATANTE 04/12/2025, até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; o valor da contratação é de R$20.000,00 (vinte mil reais), com pagamento único; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.08.01.002; data de assinatura: 04/12/2025. Signatário, Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA. Processo SEI-n°05.010348/2025-21, Contrato n°02/2025, decorrente Decisão Normativa Confea nº 122/2024, de 13 de dezembro de 2024, e Edital de Patrocínio 01/2025; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº15.233.026/0001-57; Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL SEÇÃO BAHIA-ABES, inscrita no CNPJ sob o nº 33.945.015/0004-24; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-BA, por meio de patrocínio, ao projeto "A Regionalização do Saneamento na Bahia e os Impactos para Universalização dos Serviços", a ser realizado pela CONTRATADA no dia 10/12/2025, em Salvador/BA , com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Crea-BA. Prazo de vigência: Será contado da data de sua assinatura pelo CONTRATANTE 09/12/2025, até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; o valor da contratação é de R$18.540,00 (dezoito mil quinhentos e quarenta reais), com pagamento único; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.08.01.002; data de assinatura: 10/12/2025. Signatário, Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA. Processo SEI-n°05.010352/2025-90, Contrato n°03/2025, decorrente Decisão Normativa Confea nº 122/2024, de 13 de dezembro de 2024, e Edital de Patrocínio 01/2025; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº15.233.026/0001-57; Contratada: ASSOCIAÇÃO BAIANA DE GEÓLOGOS - ABG, inscrita no CNPJ sob o nº 14.313.381/0001-73; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-BA, por meio de patrocínio, ao projeto "Cartografia Geológica e Geoética - Livro, 1ª Edição", a ser realizado pela CONTRATADA com publicação prevista para o dia 15/12/2025, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Crea-BA. Prazo de vigência: Será contado da data de sua assinatura pelo CONTRATANTE, até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; o valor da contratação é de R$10.000,00 (dez mil reais), com pagamento único; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.08.01.002; data de assinatura: 11/12/2025. Signatário, Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA. Processo SEI-n°05.010342/2025-54, Contrato n°04/2025, decorrente Decisão Normativa Confea nº 122/2024, de 13 de dezembro de 2024, e Edital de Patrocínio 01/2025; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº15.233.026/0001-57; Contratada: ASSOCIAÇÃO BAIANA DE ENGENHEIROS DE MINAS - ABEM, inscrita no CNPJ sob o nº 41.997.412/0001-25; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-BA, por meio de patrocínio, ao projeto "Do Estudante ao Engenheiro - Estratégias para se tornar um Engenheiro de Sucesso", a ser realizado pela CONTRATADA com publicação prevista para o dia 12/12/2025, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Crea-BA. Prazo de vigência: Será contado da data de sua assinatura pelo CONTRATANTE, até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; o valor da contratação é de R$10.000,00 (dez mil reais), com pagamento único; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.08.01.002; data de assinatura: 19/12/2025. Signatário, Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA. Processo SEI-n°05.010358/2025-67, Contrato n°05/2025, decorrente Decisão Normativa Confea nº 122/2024, de 13 de dezembro de 2024, e Edital de Patrocínio 01/2025; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº15.233.026/0001-57; Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DO OESTE DA BAHIA - ASSEOB, inscrita no CNPJ sob o nº 28.719.856/0001-30; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-BA, por meio de patrocínio, ao projeto "Criação e Publicação da Revista Técnica dos Engenheiros do Oeste", a ser realizado pela CONTRATADA com publicação prevista para o dia 12/12/2025, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Crea-BA. Prazo de vigência: Será contado da data de sua assinatura pelo CONTRATANTE, até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; o valor da contratação é de R$10.000,00 (dez mil reais), com pagamento único; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.08.01.002; data de assinatura: 22/12/2025. Signatário, Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA.