DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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M. Schettert Produções Audiovisuais Ltda; Os Arara E O Espelho Da Memória; R$ 1.562.000,00 / 44530; Renderframe Produções Audiovisuais; Cordélicos - 2a Temporada; R$ 3.750.000,00 / 44533; Filmes De Plástico Produções Audiovisuais Ltda; O Casamento Dos Silva; R$ 8.000.000,00 / 44538; Griot Produções Cinematográficas Ltda - Me; Pequenos Narradores: Indígenas; R$ 2.089.230,00 / 44552; Jivrl Produções Artísticas Ltda - Me; À Procura Deles: Negras E Negros Que Fizeram História; R$ 1.000.000,00 / 44570; Cinema Petisco Produções Ltda Epp; Meus Vizinhos De Árvore; R$ 6.700.000,00 / 44604; Cki Marketing, Entretenimento E Cultura Ltda-Me; O Fole Roncou! - Sangue, Suor E Forró; R$ 4.000.000,00 / 44622; Mansa Filmes Ltda; Você Tem Vicio De Quê?; R$ 1.500.000,00. A ata do resultado pode ser acessada no site www.brde.com.br/fsa. Em 9 de fevereiro de 2026 RENÊ DE OLIVEIRA GARCIA JÚNIOR Diretor-Presidente BRDE AVISO DE RETIFICAÇÃO A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, na condição de Secretaria Executiva do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, e o BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, como seu agente financeiro, tornam público, para conhecimento dos interessados, a Retificação nº 01 da Chamada Pública BRDE/FSA - TV e VOD: Desempenho Comercial De Programadoras 2025, a qual altera alguns itens do Edital. O edital retificado pode ser acessado gratuitamente no site www.brde.com.br/fsa. Em 9 de fevereiro de 2026 RENÊ DE OLIVEIRA GARCIA JÚNIOR Diretor-Presidente BRDE AVISO DE RETIFICAÇÃO A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, na condição de Secretaria Executiva do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, e o BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, como seu agente financeiro, tornam público, para conhecimento dos interessados, a Retificação nº 03 da Chamada Pública BRDE/FSA - TV e VOD: Desempenho Comercial De Produtoras 2024, a qual altera alguns itens do Edital. O edital retificado pode ser acessado gratuitamente no site www.brde.com.br/fsa. Em 9 de fevereiro de 2026 RENÊ DE OLIVEIRA GARCIA JÚNIOR Diretor-Presidente BRDE GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade de Licitação: LI Nº 004/2026; SEI-150001/008592/2023; Objeto: 1ª fase da implantação do novo sistema de abastecimento de água da localidade da Serra Do Piloto/Mangaratiba - RJ; A Gerência de Licitações, no uso de suas atribuições, resolve: tornar sem efeito a publicação no Diário Oficial da União n° 29, seção 3. Pág. 246, de 11 de fevereiro de 2026. Em 11 de fevereiro de 2026 THALENA FERREIRA GALVANI Presidente de CPL GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90404/2025/SUPEL/RO. Processo Administrativo 0036.034903/2024-62. Objeto: Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item, para aquisição de bens e serviços comuns. Visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo "MATERIAL LABORATORIAL" - (Materiais Médico-Hospitalares/Penso - Coletores, Fixador Celular, Kit para Exame, Lâmina para Microscopia, Almotolia, Frasco, Coletor e outros) - EXERCÍCIO 2025. Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por Item. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 7.356.030,30. Data de Abertura:02/03/2026 às 10h00m. (horário de Brasília DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta- feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 5 de fevereiro de 2026. ALINE LOPES ESPÍNDOLA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90634/2025/SUPEL/RO. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES Processo Eletrônico - SEI: 0036.023755/2025-31 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de bens de forma parcelada de materiais de consumo do Grupo de Apresentação "AVENTAIS"- (Materiais Médico-Hospitalares/Penso - Avental não estéril uso hospitalar 50g...) para atender necessidades da SESAU-RO.A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, por meio Portaria nº 240/2025/GAB/SUPEL, publicada no DOE na data 08 de outubro de 2025, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o instrumento convocatório, o prazo de ABERTURA para o dia 26/02/2026, às 10h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/ Outras informações por meio do telefone: (69) 3212- 9243.Publique-se. Porto Velho, RO 3 de fevereiro de 2026 JANAINA MUNIZ LOBATO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DESO - 02º Aditivo Contrato nº 017/2025//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: O contrato sofrerá acréscimo de 4,1% ao seu valor. SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 OBJETO: Construção Complementar do Centro Integrado de Referência em Atenção a Saúde do Trabalhador - CIRAST, em Aracaju/SE Data: 26 de março de 2026 Horário: 09:00 horas Critério de Julgamento: Menor Preço Global Regime de Execução: Empreitada por preço unitário Valor Máximo da Proposta: R$ 487.211,44 Prazo de Execução: 180 dias Unidade Orçamentária: 22401 Classificação Funcional Programática: 006.181.0026 Fonte de Recursos: 2713 Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Projeto de Atividade: 517 Parecer Jurídico do Edital: 145/2026 - PGE de 14/01/2026 Deliberação: PGE - 15/01/2026 Regência Legal: Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 342 de 28 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 368 de 1º de agosto de 2023, Lei Estadual nº 8.866 de 07 de julho de 2021, regulamentada através do Decreto nº 41.008 de 06 de outubro de 2021, observadas as alterações induzidas nos referidos diplomas legais e demais legislações aplicáveis e Parecer PGE nº 148/2025, datado de 08/01/2025 da Procuradoria Geral do Estado de Sergipe. INFORMAÇÕES: Avenida Adélia Franco nº 3.035 - D.I.A. Fone: 0.XX.79.3218.4046, e-mail [email protected] e Site www.cehop.se.gov.br. https://pncp.gov.br/app/editais. Aracaju, 6 de fevereiro de 2026 MARIA ANÁLIA LIMA Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90051/2025 "SINE DIE" A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, por meio da Comissão de Contratação, torna público que foi prorrogada "Sine Die", a data da abertura do certame abaixo: - Processo: 2025/27000/022435 - Uasg: 926164 Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 90051/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil e instalações elétricas, para a execução de obra referente a conclusão da obra do Centro Profissionalizante na cidade de Arraias -TO. Agente de Contratação: Josivanda Barreira de Macedo. A prorrogação ocorre conforme consta nos autos. Outras informações poderão ser obtidas, através dos telefones (63) 9 9963-2060. Palmas-TO, 10 de fevereiro de 2026. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90000/2026 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL PADRE GAMA, localizada no município de Monte do Carmo - TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.071.443/0001-36 por meio do pregoeiro (a) Olegário Batista Ribeiro Neto, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 04/03/2026 às 8h30. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou no Colégio Estadual Padre Gama, maiores informações poderão ser obtidas das 8:00h às 17:00h. Tel: (63) 3540-1166 e através do e-mail: [email protected] Monte do Carmo/TO, 11 de janeiro de 2026 EDILSON RODRIGUES DA SILVA Presidente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026 No Diário Oficial da União nº 24, de 04 de feveiro de 2026, seção 3, página 271, que publicou o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026, a Prefeitura Municipal de Capixaba/AC, torna público a retificação da publicação, Onde se Lê: VALOR DA ARP: R$ 68.820,21 (Sessenta e oito mil, oitocentos e vinte reais e vinte e um centavos), Leia-se: R$ 78.715,21 (Sessenta e oito mil, setecentos e quinze reais e vinte e um centavos) . Capixaba - AC, 4 de fevereiro de 2026 MANOEL MAIA BESERRA Prefeito ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Adm. Nº 220250303006 Contratação de empresa especializada na prestação de OBRA E SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS, NO MUNICÍPIO DE CANAPI/AL. Empresas vencedoras valor total: