DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021200192 192 Nº 30, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Messias/AL, 11 de fevereiro de 2026. GABRIEL NASCIMENTO DE LIMA. Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PEGRÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 PROCESSO nº. 2025 420250704001. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura de Minador do Negrão. FORNECEDORA REGISTRADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS INTRAMED LTDA, CNPJ nº 42.529.374/0001-49. VALOR REGISTRADO: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). FORNECEDORA REGISTRADA : MEDICAH COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº11.195.977/0001-28. VALOR REGISTRADO: R$ 13.152,60 (treze mil e cento e cinquenta e dois reais e sessenta centavos). FORNECEDORA REGISTRADA: OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº48.368.182/0001-84. VALOR REGISTRADO: R$ 48.452,32 (quarenta e oito mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos). FORNECEDORA REGISTRADA: FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO IDEAL FÓRMULAS LTDA.ME, CNPJ nº04.522.343/0001-77. VALOR REGISTRADO: R$ 3.235,00 (três mil e duzentos e trinta e cinco reais). FORNECEDORA REGISTRADA: MATHEUS COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ nº45.053.942/0001-76. VALOR REGISTRADO: R$ 18.950,00 (dezoito mil e novecentos e cinquenta reais). FORNECEDORA REGISTRADA: MERCANTE DISTRIBUIDOR HOSPITALAR, CNPJ nº51.793.632/0001-90. VALOR REGISTRADO: R$ 8.111,00 (oito mil e cento e onze reais). FORNECEDORA REGISTRADA: GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº42.092.374/0001-24. VALOR REGISTRADO: R$ 11.748,00 (onze mil e setecentos e quarenta e oito reais). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CUJAS LICITAÇÕES ANTERIORES RESULTARAM FRACASSADAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL. HOMOLOGAÇÃO: 13/01/2026. RECURSO: Federal e Próprio. PRAZO DE VIGÊNCIA: 27/01/2026 a 27/01/2027. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS, INCLUINDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES E AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL. DATA, HORA E LOCAL: 03 de março de 2026 às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável e exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; http://lai.minadordonegrao.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao e no E- mail: [email protected]. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Agente Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO CC Nº 5/2024 Processo nº 12050014/2025 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato CC Nº 05/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Olivença/AL, inscrita no CNPJ sob o n° 12.257.762/0001-57. Contratada: Construtora Terra Nordeste Eireli, inscrita no CNPJ sob o n° 05.541.344/0001-21. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contrato CC Nº 05/2024. Data da Assinatura: Data de Assinatura: 18 de dezembro de 2025. Signatários: Josimar Dionísio pelo Contratante e Sammy Mota de vasconcelos pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO No 2025.09120078263.CPS.PMP CONCORRÊNCIA PRESENCIAL No 01/2026 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através da Comissão Permanente de Contratações de Obras e Serviços de Engenharia - CPC, devidamente designada pela Portaria no 13.815 de 01 de Julho de 2025, publicada no D.O.M. de 02/07/2025, torna público o Edital da Conscorrência Presencial no 01/2026, fundamentada na Lei Federal no 14.133/2021, cujo objeto é a ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE I NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, LOCALIZADO RODOVIA ENGENHEIRO JOAQUIM GONÇALVES, S/N, ZONA URBANA, MUNICÍPIO DE PENEDO- AL. Participação: Ampla Concorrência. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) ou através do e- mail: [email protected]. Data da sessão de disputa: 05 de Março de 2026, às 09:00 horas, na sede da Superintendência de Compras e Licitações, localizada na Rodovia Engenheiro Joaquim Gonçalves no 1.209, Dom Constantino, CEP: 57200-000, SARA MENDONÇA DA FONSECA LISBOA DAS CHAGAS Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO No 2025.05125003752.CPS.PMP CONCORRÊNCIA PRESENCIAL No 02/2026 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através da Comissão Permanente de Contratações de Obras e Serviços de Engenharia - CPC, devidamente designada pela Portaria no 13.815 de 01 de Julho de 2025, publicada no D.O.M. de 02/07/2025, torna público o Edital da Conscorrência Presencial no 02/2026, fundamentada na Lei Federal no 14.133/2021, cujo objeto é a ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) PORTE I NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, LOCALIZADO NA RUA EM PROJETO, S/N, BAIRRO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Participação: Ampla Concorrência. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) ou através do e- mail: [email protected]. Data da sessão de disputa: 05 de Março de 2026, às 14:30 horas, na sede da Superintendência de Compras e Licitações, localizada na Rodovia Engenheiro Joaquim Gonçalves no 1.209, Dom Constantino, CEP: 57200-000 SARA MENDONÇA DA FONSECA LISBOA DAS CHAGAS Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO No 2025.26064839275.PROCADM.PMP. O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico No 08/2026 fundamentado na Lei Federal no 14.133/2021, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (COM E SEM MOTORISTA/OPERADOR E COM MANUTENÇÃO POR CONTA DO FORNECEDOR REGISTRADO/CONTRATADO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL . Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br e no PNCP. Data da disputa: 02 de março de 2026, às 09 horas. LINDA GLEICY LIMA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 2ª CHAMADA Processo n.º 09220009/2025 Tipo: Maior desconto por lote Disponibilidade: www.licitanet.com.br. Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves, pesados e máquinas, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica e mão de obra especializada, destinado a atender do Município de Piranhas/AL. Data de realização: 03 de março de 2026, às 10h00. Informações: [email protected]. JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 2º CHAMADA O MUNICÍPIO DE PORTO CALVO - ALAGOAS, através da Comissão de Contratação, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Processo nº: 202502250052; Concorrência Eletrônica nº: 002/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021 e demais legislações aplicáveis e exigências previstas no Edital e seus anexos. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE OBRA REMANESCENTE DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE -TIPO INTERMEDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO - AL, PROPOSTA 11312.5790001/22-001. Modalidade: Concorrência Eletrônica - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Tipo: Menor Preço - Global. Data da abertura da sessão pública: 02/03/2026. Horário da abertura da sessão pública: 10:00 horas (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Porto Calvo/AL, 10 de fevereiro de 2026. ISABELLE NUNES DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Material e equipamentos odontológicos. Tipo Menor Preço por item. Abertura: 02 de março de 2026 as 08:00h. Local: bnccompras.com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021, Decreto Municipal nº. 014/2024. INFORMAÇÕES: Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br; [email protected] RONES DE OLIVEIRA TOLEDO Secretário Municipal de saúde ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2026 -PMC Processo Administrativo nº: 05.990.043/2025-SEMINFDUR/PMC Concorrência nº: 90007/2025-CCL/PMC Contratante: Município de Calçoene/AP - CNPJ Nº 05.990.437/0001-33. Contratada: E & E S VALES LTDA - CNPJ Nº 24.259.425/0001-88. Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CREC H E VIVALDA AYRES CARDOSO NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE. Valor Global: R$ 1.206.955,00 (Um milhão duzentos e seis mil novecentos e cinquenta e cinco reais), incluído o BDI. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 106 da Lei 14.133/2021. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2026 -PMC Processo Administrativo nº: 05.990.030/2025-SEMINFDUR/PMC Concorrência nº: 90006/2025-CCL/PMC Contratante: Município de Calçoene/AP - CNPJ Nº 05.990.437/0001-33. Contratada: CONSTRUTORA RODO - NORTE & EMPREENDIMENTO LTDA - CNPJ Nº 07.711.531/0001-31. Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE NEUCICLEIA ABREU SILVA NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE. Valor Global: R$ 645.993,37 (Seiscentos e quarenta e cinco mil, novecentos e noventa e três reais e trinta e sete centavos), incluído o BDI. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 106 da Lei 14.133/2021. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - CCL/PMC REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO DE CORRELATOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS. Início do acolhimento da Proposta: Dia 19/02/2026, às 08h00m, início da sessão de disputa de preço dia 05/03/2026, às 09h30m. Obtenção de edital e anexos no PNCP, na entrega de 1 (um) pen drive na sala da Central de Licitação localizada na PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE/AP ou pelo link: https://calcoene.portal.ap.gov.br/ Local de realização: www.gov.br/compras Calçoene/AP, 10 de fevereiro 2026. UELLINTON PABLO ATAÍDE PANÇA Pregoeiro