DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresas vencedora adjudicada: EMPRESA: AUTO LAVAGEM N & A, CNPJ: 27.251.417/0001-83, LOTE 01, no valor global de R$ 648.000,00 (seiscentos e quarenta e oito mil reais). Ferreira Gomes - AP, 9 de fevereiro de 2026 ALEXANDRO BRAZÃO FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026-CPL/SEMAP/PMLJ PROCESSO Nº 208.007/2026-SEMAP/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2026-CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Manilhas para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura do Município de laranjal do Jarí- AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo II do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 13/02/2026 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 24/02/2026 às 08:00 horas. data da realização: 24/02/2026 às 14:00 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e- mail: [email protected] Em 11 de fevereiro de 2026 CLAUCIONEY S S BRAGA Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Termo de Adesão nº 001/2026-SEMUSA/PMLJ, Processo Administrativo nº 08.01.2026/001- SEMUSA, referente a Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico SRP nº 021/2025. Objeto: contratação de empresa especializada na promoção, organização e produção de eventos, garantindo padronização, eficiência, segurança e maior alcance das ações de saúde pública da Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari/AP. Contratada: MAGMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 40.644.741/0001-20, valor global desta ARP é de R$ 643.968,58 (Sessenta e quarenta e três mil novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026-CPL/SEMUSA/PMLJ PROCESSO Nº 09.01.2026/002 -SEMUSA Contratação de clínica veterinária especializada para realização de atendimentos clínicos, exames, internações e procedimentos cirúrgicos em cães e gatos machos e fêmeas de pequeno, médio e grande porte, no município Laranjal do Jari - AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I deste edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 13/02/2026 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 03/03/2026 às 08:00 horas. data da realização: 03/03/2026 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: [email protected]. Em 11 de fevereiro de 2026 ALCILENE DOS SANTOS SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026 /SEGOV Processo Administrativo nº 2.917/2025 -SEMSA/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para futura e eventual: AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS (ADULTO) E FRALDAS PEDIÁTRICAS, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Abertura da Licitação: Dia 03/03/2026 às 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90012/2026. Macapá-AP, 11 de fevereiro de 2026 EMANOEL DOS SANTOS VALENTIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2025 - SEMSA/PMMZ Contratante: Prefeitura Municipal de Mazagão/AP, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.347.306/0001-35. Contratada: Brasil Medicamentos Ltda, CNPJ nº 09.220.655/0001-40. Processo Administrativo nº 536/2025 - SEMSA/PMMz. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Fornecimento contínuo de medicamentos, materiais correlatos e materiais odontológicos, destinados à manutenção das atividades da rede municipal de saúde do Município de Mazagão/AP. Valor Total: R$ 1.293.457,46 (um milhão, duzentos e noventa e três mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e seis centavos), correspondente a 74,8217% do valor do contrato anteriormente celebrado. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de sua assinatura, ou até a conclusão do procedimento licitatório em andamento, prevalecendo o evento que ocorrer primeiro. Data da Assinatura: 08/08/2025. Signatários: Pela Contratante, ELCIMAR BRAGA DA COSTA, Secretário Municipal de Saúde de Mazagão; pela Contratada, FABRÍCIO DE SOUZA CUNHA, representante legal. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 - SEMSA/PMMZ Contratante: Prefeitura Municipal de Mazagão/AP, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.347.306/0001-35. Processo Administrativo nº 536/2025 - SEMSA/PMMz. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 Objeto: Fornecimento contínuo de medicamentos, materiais correlatos e materiais odontológicos, destinados à manutenção das atividades da rede municipal de saúde do Município de Mazagão/AP. Contratada: Brasil Medicamentos Ltda, CNPJ nº 09.220.655/0001-40. Valor Total: R$ 1.293.457,46 (um milhão, duzentos e noventa e três mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e seis centavos), correspondente a 74,8217% do valor do contrato anteriormente celebrado. Justificativa: Atendimento a situação de urgência decorrente do esgotamento do saldo do contrato vigente, visando assegurar a continuidade do abastecimento de medicamentos e insumos essenciais à rede municipal de saúde, conforme documentos constantes dos autos. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Contrato n° 006/2024-GAB/SEMED/PMMZ. Origem: Pregão Eletrônico n° 009/2023- CPL/SEMED/PMMZ. Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ nº 30.815.168/0001- 16, através da Secretaria Municipal de Educação de Mazagão. Contratada: J DO S SOUZA DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 41.366.650/0001-32. Objeto: Prorrogação de vigência e valor por mais 12 meses do contrato de fornecimento de água mineral potável e descartáveis, a contar de 31/01/2026. Fundamentação. Legal: Lei 8.666/93. EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO Contrato n° 001/2022-CPL/SEMED/PMMZ. Origem: Pregão Presencial n° 003/2021- CPL/SEMED/PMMZ. Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ nº 30.815.168/0001-16, através da Secretaria Municipal de Educação de Mazagão. Contratada: L. A. DE J. DOS SANTOS EIRELI, CNPJ n°. 29.957.702/0001-40. Objeto: Prorrogação de vigência e valor por mais 12 meses do contrato de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática, a contar de 20/01/2026. Fundamentação. Legal: Lei 8.666/93. AVISO DE ANULAÇÃO TORNA SEM EFEITO a publicação do "Aviso de Retificação - Errata ao Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2025 - SEMUSA/PMMZ", veiculada no Diário Oficial da União em 29/01/2026 (Edição nº 20, Seção 3, Página 206). A presente medida decorre da inadequação da forma jurídica adotada, devendo a referida publicação ser desconsiderada para todos os efeitos legais. Mazagão/AP, 4 de fevereiro de 2026. ELCIMAR BRAGA DA COSTA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ANULAÇÃO TORNA-SE SEM EFEITO a publicação do Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2025 - SEMSA/PMMZ, veiculada no Diário Oficial da União em 26/08/2025 (Edição nº 161, Seção 3, Página 264), em razão de inadequação da forma jurídica adotada, devendo a referida publicação ser desconsiderada para todos os efeitos legais. Mazagão/AP, 4 de fevereiro de 2026. ELCIMAR BRAGA DA COSTA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 96/2024 -SEINC/PMP BA TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO nº 096/2024. LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 001/2024, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº. 34.925.131/0001-00, doravante simplesmente denominado PMPBA ou CONTRATANTE, representado pelo Excelentíssimo Sr. Prefeito MARCELO PANTOJA DOS SANTOS, e C. PEREIRA CARDOSO EIRELI, CNPJ: 15.867.442/0001-07, adiante denominada de CONTRATADA, celebram o presente Termo Aditivo, oriundo da Concorrência 001/2024, com a finalidade de reger a relação de direitos e obrigações entre PREFEITURA e CONTRATADA , nos termos do disposto na Lei 8.666/93 de 21.06.93 e segundo as Cláusulas seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Constitui objeto deste Segundo Termo Aditivo a alteração do Prazo originalmente contratado. CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA: Nos termos das Sub cláusulas primeira e terceira - CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO, que trata do prazo de execução e vigência respectivamente, e em razão dos motivos expostos no Ofício 235/2026-SEINC/PMPBA, de 03/02/2026, que embasaram a emissão do presente Termo Aditivo, as seguintes sub clausulas do parágrafo 2.1 passam a vigorar com a seguinte redação: "Sub cláusula primeira. O prazo de execução dos serviços descritos na Cláusula Primeira é de 510 (quinhentos e dez) dias corridos, a contar do dia do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA". "Sub cláusula terceira. O presente contrato terá vigência de 660 (seiscentos e sessenta) dias". CLÁUSULA TERCEIRA - DA SUBSTI T U I Ç ÃO O Cronograma Físico-Financeiro, referente ao instrumento Original, fica substituído pelo novo Cronograma Físico-Financeiro, anexo ao presente Termo Aditivo. CLÁUSULA QUARTA - DO EMBASAMENTO LEGAL A alteração do prazo, encontra respaldo no artigo 57 nos incisos II e VI, do parágrafo primeiro da Lei 8.666/93. CLÁUSULA QUINTA - DA RAT I F I C AÇ ÃO Permanecem em vigor as demais condições do Contrato original nº 96/2024, exceto naquilo que conflitar com os termos do presente Termo Aditivo. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2025-SEMAD/PMPBA Nº Processo Administrativo Nº 084/2026 -SEMAD/PMPBA, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, CNPJ 34.925.131/0001-00, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração -. CONTRATADA: T LOPES LTDA, CNPJ nº 22.587.951/0001-41. Valor Total R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - AP PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS, LICITAÇÕ ES , CONVÊNIOS, ATOS NORMATIVOS, FROTA DE VEÍCULOS, GUIA DA CIDADE, BANNER, NOTÍCIAS, LRF, E-SIC E OUVIDORIA, EM ATENDIMENTO A LEI NO 12.527/11. Vigência de 20/01/2026 a 20/01/2027 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026-PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMP, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma eletrônica, vinculada ao Processo Administrativo nº 062/2025- SEMADP/PMP, Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de internet com link dedicado de 1.2GB e redundância via satélite do link principal, com fornecimento de 6 Gbps em VLAN (Rede Virtual) com velocidade de até 400 Mbps simétricos para cada endereço, através de uma rede de fibra óptica (infraestrutura de fibra óptica) para acesso a rede mundial de computadores, acesso internet via rede sem fio em praças digitais, através de um provedor com circuito de acesso dedicado nas localidades e velocidades do Município de Pracuúba/PMP, que constituem parte deste Pregão, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Data de início de envio de PROPOSTA: 16/02/2026 Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 02/03/2026, às 08:00 horas (hora de Brasília) Data de abertura da Concorrência: 02/03/2026 às 08:00 horas (hora de Brasília) Local da Sessão Pública: www.bb.com.br/licitações-e. Nº da Licitação: 1087898. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados no site https://pracuuba.portal.ap.gov.br/licitacoes_editais, na aba "PUBLICAÇÕES". Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected]. ALISSON DIAS DO RÊGO Agente de Contratação