DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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RUTE MARIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Prefeita Em Exercício EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2025 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços da Concorrência Nº 001/2025. Data: 10/02/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a Empresa BETA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Serviços "Recuperação de ruas com execução de trechos de vias em pavimento rígido do município de Ipixuna". Objeto: Prorrogação de prazo de execução do Contrato Original, previsto na cláusula sexta o prazo de execução do contrato por mais 90 (noventa) dias passando a viger de 21/02/2026 a 21/05/2026. Fundamento Legal: Processo Licitatório modalidade Concorrência Nº 001/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2025 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços da Concorrência Nº 002/2025. Data: 28/01/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a Empresa BETA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Serviços "Construção de Unidade Básica de Saúde Porte I no bairro da Várzea zona urbana do município de Ipixuna". Objeto: Prorrogação de prazo de execução do Contrato Original, previsto na cláusula sexta por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 21/02/2026 a 19/08/2026. Fundamento Legal: Processo Licitatório modalidade Concorrência Nº 002/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba, torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2026, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PAKULABO, LOCALIZADA NA MARGEM DIREITA DO RIO NEGRO, COMUNIDADE 15 DE SETEMBRO, IRANDUBA/AM, no dia 20 de MARÇO de 2026, as 10h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital. Iranduba, 11 de fevereiro de 2025. EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025 - PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5404/2025 - PMI A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, MÁRIO JORGE BOUEZ ABRAHIM, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Secretária Municipal, VANESSA RAQUEL SILVESTRE MIGLIORANZA, no uso de suas atribuições legais e considerando a ata da sessão, os pareceres e relatórios constantes no Processo Administrativo nº 5404/2025 - PMI, referente a Chamada Pública nº 005/2025, cujo objeto trata da "Aquisição de Generos Alimenticios Produzidos por Agricultores Indígenas, Quilombolas e Povos Tradicionais através da Chamda Pública específica para o atendimento do Cardápio da Alimentação Escolar dos alunos dessas comunidades exclusivas do Município de Itacoatiara no âmbito do Programa Nacional de alimentação Escolar (PNAE), considerando que no referido processo administrativo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente, considerando a manifestação juridica exarada pela Procuradoria Geral do Municipio e manifestação técnica da Controladoria Geral do Municipio, ambos opinando pela Homologação do resultado Final do Chamamento Pública de nº 005/2025, resolve HOMOLOGAR a seguinte Associação/Agricultor Individual, credenciadas e selecionadas para fornecimento, conforme as disposições da Lei nº 15.226 de 30 de setembro de 2025 que altera a Lei Ferderal nº 11.947/2009, regulementada pela resolução CD/FNDE nº 06/2020, decreto nº 6.040 de 07/2007, nota técnica nº 3/2020/6ªCCR/MPF, nota técnica FNDE nº 3744623/2023/DIDAF/COSAN/CGPAE/DIRAE, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nota técnica nº 5007/2016/COSAN/CGPAE/DIRAE, para atendimento específico de estudantes indigenas, quilombolas e/ou povos e comunidades tradicionais da rede pública municipal de ensino de Itacoatiara/AM para o ano letivo de 2026, na seguinte ordem assim distribuidos: ASSOCIAÇÃO AGROPECUARIA DOS PRODUTORES RURAIS INDIGENAS E NÃO INDIGENAS DO RAMAL FORTALEZA MURA - ASAPRIFM, inscrita no CNPJ nº 34.103.765/0001-79, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20; AGRICULTOR INDIVIDUAL: NILZO MARQUES ARAUJO, inscrita no CPF 016.XXX.XXX-11, vencedor dos itens 02, 09, 12, 13, 15 e 19. Neste termo homologo todos os procedimentos no presente processo e autorizo a formalização de contrato. MARIO JORGE BOUEZ ABRHIM Prefeito VANESSA RAQUEL SILVESTRE MIGLIORANZA Secretária Municipal de Educação de Itacoatiara/AM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2025 - PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5396/2025 - PMI A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, MÁRIO JORGE BOUEZ ABRAHIM, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Secretária Municipal, VANESSA RAQUEL SILVESTRE MIGLIORANZA, no uso de suas atribuições legais e considerando a ata da sessão, os pareceres e relatórios constantes no Processo Administrativo nº 5396/2025 - PMI, referente a Chamada Pública nº 006/2025, cujo objeto trata da "Aquisição de Generos Alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural, para complementação do cardápio destinado aos alunos matriculados na rede de ensino Municipal de Itacoatiara/AM em atendimento ao Programa Nacional de alimentação Escolar - PNAE, considerando que no referido processo administrativo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente, considerando a manifestação juridica exarada pela Procuradoria Geral do Municipio e manifestação técnica da Controladoria Geral do Municipio, ambos opinando pela Homologação do resultado Final do Chamamento Pública de nº 006/2025, resolve HOMOLOGAR as seguintes Associações/Cooperativas, credenciadas e selecionadas para fornecimento, conforme as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, e a Lei nº 15.226 de 30 de setembro de 2025 que altera a Lei Ferderal nº 11.947/2009, e resolução CD/FNDE nº 3 de 4 de fevereiro de 2025, que altera a resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o ano letivo de 2026, na seguinte ordem assim distribuidos: ASSOCIAÇÃO AGROPECUARIA DOS PRODUTORES RURAIS INDIGENAS E NÃO INDIGENAS DO RAMAL FORTALEZA MURA - ASAPRIFM, inscrita no CNPJ nº 34.103.765/0001-79, vencedora dos itens 01, 03, 08, 10 e 11; ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS UNIDOS DE ITACOATIARA - ASPROITA, inscrita no CNPJ 05.457.806/0001-27, vencedora dos itens 03, 06, 08, 11 e 14; ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO NORTE - ASPRONORTE, inscrita no CNPJ 15.745.860/0001-21, vencedora dos itens 01, 03, 08, 10 e 11; ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE MONTE CRISTO - ASPROMONTE, inscrita no CNPJ 18.603.653/0001-20, vencedora dos itens 03, 06, 08 e 11; ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE BACABAL - ASPRAB, inscrita no CNPJ 13.610.888/0001-26, vencedora dos itens 02, 03, 04, 05, 07, 08, 11 e 12; A S S O C I AÇ ÃO DE PRODUTORES E CRIADORES DA ILHA DO JANUÁRIO E PARANÁ DA EVA - A P C, inscrita no CNPJ 20.642.072/0001-40, vencedora dos itens 01, 03, 10, 11 e 14, ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DA COMUNIDADE SÃO JOÃO DO ARAÇA - AGRIFA, inscrita no CNPJ 84.119.056/0001-50, vencedora dos itens 03, 06, 08 e 11; COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PRODUTORES RURAIS DA AM 010 - COOPRAM, inscrita no CNPJ 10.352.636/0001-56, vencedora dos itens 01, 03, 08, 09, 10, 11, 13 e 14. Neste termo homologo todos os procedimentos no presente processo e autorizo a formalização de contrato. MARIO JORGE BOUEZ ABRHIM Prefeito VANESSA RAQUEL SILVESTRE MIGLIORANZA Secretária Municipal de Educação de Itacoatiara/AM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PMI Republicação O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS VINCULADAS A ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital Reeditado estará disponivel no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); no Site Oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM: https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: [email protected], onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Recebimento das Propostas: Até 08h:00min do dia 27/02/2026 Hora/Data da Sessão Pública: 09h:00min do dia 27/02/2026 Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login Itacoatiara - AM, 10 de fevereiro de 2026 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da Comissão de Licitação do Municipio de Itacoatiara/AM PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2026. OBJETO: Eventual aquisição de materiais permanentes, equipamentos, mobiliários e outros, visando atender às necessidades das Escolas e Unidades Administrativas do Sistema Municipal de Ensino de Manacapuru/AM, oriunda do Processo Administrativo Interno nº 9132/2026. ABERTURA: 03/03/2026 às 10:00h (Horário de Brasília/DF) LOCAL: Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/. O edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/, e na Comissão de Contratação a partir de 19/02/2026, situada na Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta, Manacapuru/AM. O edital físico será disponibilizado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal, no horário das 09h às 12h (Horário de Manacapuru-AM) ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos. Manacapuru-AM, 10 de fevereiro de 2026. MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2026 A Prefeitura de Rio Preto da Eva/AM, torna público a realização da licitação, através do PREGÃO Nº 005/2026, na sua forma eletrônica, tipo menor preço por item, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COLETOR COMPACTADOR DE LIXO, no dia 27/02/2026, às 09:30h (horário de Brasília), no portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível através do sítio eletrônico riopretodaeva.am.gov.br RENATO REGIS DE SOUZA PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão do PREGÃO ELETRÔNICO N. 007/2026. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de lanchas e motores de poupa, por SRP, com sessão prevista para o dia 27 de fevereiro de 2026. Hora: 09:00 (Horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE veículos, por SRP, com sessão prevista para o dia 02 de março de 2026. Hora: 09:00 (Horário de Brasília). Local da abertura: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Silves (AM), 10 de fevereiro de 2026. NUBIA CARVALHO BATISTA Equipe de Apoio - CPL