DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021200196 196 Nº 30, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CORRENTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Câmara de Vereadores de Correntina - Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, realizará concorrência eletrônica objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados na organização, planejamento e realização de concurso público, destinado ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de provimento efetivo de níveis fundamental, médio/técnico e superior, do quadro de pessoal da Câmara de Vereadores do Município de Correntina-BA, conforme Termo de Referência e demais anexos do Edital e Lei Complementar 085/2025, utilizando o critério de Menor Preço por Grupo para julgamento das propostas. Entrega das propostas: a partir de 12/02/2026, às 08hs00min, abertura no dia 27/02/2026 às 08hs00min. O edital disponível em https://bll.org.br/ - (77) 99922-8544. Correntina - Bahia, 12 de fevereiro de 2026. FLAVIO PEREIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AIQUARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CARTUCHOS (TONERS) E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AIQUARA - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Plataforma: BNC (https://bnccompras.com/). Recebimento das propostas a partir do dia 12/02/2026. Abertura das propostas dia 02/03/2026, às 08h. Início da sessão de disputa de preços no dia 02/03/2026, às 10h. VICTOR OTAVIO SOUZA LAURÊNCIO - PREGOEIRO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL E EQUIPAMENTOS DE LIMP EZ A PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Plataforma: BNC (https://bnccompras.com/). Recebimento das propostas a partir do dia 12/02/2026. Abertura das propostas dia 02/03/2026, às 08h. Início da sessão de disputa de preços no dia 02/03/2026, às 14h. VICTOR OTAVIO SOUZA LAURÊNCIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 001-2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECER APARELHO DE AR CONDICIONADO, COM ENTREGA PARCELADA, VISANDO SUPRIR ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES-BA, a ser realizada no dia 03 de março de 2026, às 09:00h (nove) horas, edital e anexos disponíveis no site www.bll.org.br, www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. maiores informações pelo tel: (75) 3242-4615/e-mail: [email protected], este certame ocorrerá através do site www.bll.org.br Amélia Rodrigues-BA,Em 11 de fevereiro de 2026. DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 3/2026 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção de 20 Unidades Habitacionais MCMV-PAC, no Município de Andaraí/BA, Meta do Convênio nº 987018/2025, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Andaraí/BA e o Ministério das Cidades do Governo Federal, através da Caixa Econômica Federal, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Tipo: Menor preço global. início do recebimento das propostas: 12/02/2026 às 11:00h; Fim do envio das propostas: 04/03/2026, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 04/03/2026, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.bll.org.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.bll.org.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. Andaraí-ba, 11 de fevereiro de 2026. IRLANE SILVA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Município de Araci-Ba, torna público a realização da Concorrência Eletrônica n° CCRE003/2026, do tipo Técnica e Preço, tendo como objetivo a contratação integrada de empresa especializada de engenharia, para elaboração do projeto básico e executivo, e, execução das obras de construção de um complexo educacional no bairro denominado Lameirinho, e um Centro de Atendimento Especializado na sede do município. A documentação de qualificação técnica será deverá ser inserida no sistema eletrônico até 19 de maio de 2026, e, a sessão de abertura das propostas financeiras, ocorrerá no dia 12 de junho de 2026 às 08:30 horas, todo o procedimento, ocorrerá por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal. Araci-BA, 11 de fevereiro de 2026. MARIA JOSÉ DOS SANTOS MOURA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 O Município de Barra da Estiva, através do Pregoeiro, torna público o Pregão Eletrônico nº 007/2026 - contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro total para os veículos pertencentes à frota oficial da Prefeitura Municipal de Barra da Estiva. Início da sessão às 09:00 h do dia 02 de março de 2026. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Inf. na sede da Prefeitura, através do e-mail: [email protected] e tel: 77 3450-1616. Barra da Estiva/Ba, 11 de fevereiro de 2026. PAULO JOSÉ PINTO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 240/2022 Proc. Adm. nº 299/2026-Pregão Presencial nº 012/2022- Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, Contratada: SUCESSO MONTADORA DE ESTRUTURAS E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 12.094.429/0001-74. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Os preços do Contrato nº 240/2022, ficam reajustados em 5,488410%, correspondente à variação do Índice IPCA-E (IBGE), referente ao período compreendido entre maio de 2024 a abril de 2025, conforme previsto na clausula terceira do referido contrato, aplicado em cima do saldo de itens existentes, impactando em um acréscimo de R$ 538.161,22 (quinhentos e trinta e oito mil e cento e sessenta e um reais e vinte e dois centavos). A contar a partir da data de assinatura. Ass.: 10/02/2026. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito. Fund. Legal: Artigo 65 da Lei 8.666/1993. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6CE/2025 PA 06CE/25. Comunica aos interessados no certame, objeto: construção de módulos sanitários domiciliares, visando à melhoria das condições sanitárias no Município, a prorrogação da sessão de disputa do referido processo. Nova data: dia 04/03/25, às 9h. Barro Alto/Ba, 12 de fevereiro de 2026. DAVID MONTEIRO REIS DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3CE/2026 PA 03CE/26. Objeto: serviços de requalificação e ampliação do Mercado Municipal. Sessão: 04/03/26, às 14h. Menor preço global. Informações e Edital: https://bnc.org.br/ // https://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmbarroalto/diario // [email protected]. Barro Alto/Ba, 12 de fevereiro de 2026. DAVID MONTEIRO REIS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de planejamento, organização e execução de Concurso Público para provimento de vagas do quadro permanente de pessoal e formação de cadastro de reserva da Prefeitura Municipal Bom Jesus da Serra-Ba. Tipo: Menor preço Global. O pregão será realizado no site Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras (https://bllcompras.com/) no qual encontra-se o edital completo. Demais publicações no site: https://diario.bomjesusdaserra.ba.gov.br/homepage. Início da sessão de disputa eletrônica: 03/03/2026, às 14:30h. Informações: [email protected] e 77-3461-1012. WELTON SILVA ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Objeto: ampliação da Escola de Educação Infantil Tipo B - Proinfância. Certame: 03/03/26 às 9h - licitanet.com.br. Edital: www.caatiba.ba.gov.br/diario - PNCP. Informações: [email protected]. Caatiba/Ba, 12 de fevereiro de 2026. HUMBERTO DE ALMEIDA ANTUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Caetité/BA, designada pela Portaria Municipal nº. 003, de 09 de janeiro de 2026, AVISA que, em decorrência do feriado de carnaval que ocorrerá nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, conforme Decreto Municipal, 351, de dezembro de 2025. PRORROGA-SE o prazo para protocolo de contrarrazão da Chamada Pública 001/2025, que tem como objeto a aquisição sob necessidade administrativa de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para atender às necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité - BA, de acordo com as especificações e quantitativos definidos neste instrumento convocatório e seus anexos, seguindo as normas sanitárias vigentes para assegurar a segurança, funcionalidade e eficiência da merenda escolar, através de Agricultores Familiares e/ou Empreendedores Familiares Rurais, para atendimento ao limite mínimo de 45% (quarenta e cinco por cento) do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei Federal 11.947, de 16 de junho de 2009, alterada pela Lei Federal 15.255, de 10 de novembro de 2025 e Resolução CD/FNDE nº. 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações, cujo prazo final seria dia 16/02/2026, para o dia 19/02/2026, as demais condições e formas de protocolo continuam inalteradas, mantendo-se aquelas previstas no aviso inicial de concessão de prazo, maiores informações, esclarecimentos e sugestões no Setor de Licitação das 08:00 às 12:00 horas, Caetité-BA, 11 de fevereiro de 2026. NÉLIA AVES DA SILVA Agente de Contratação