DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes de ensino do Município de Caetité - BA, item: 03, linha: 71, rota: Jurema - Mucambo - Riacho da Vaca - Carambola - Quesengue - Juazeiro, turno: MAT, tipo de veículo: VAN, item: 07, linha: 154, rota: Mucambo - Riacho da Vaca - Barreiro - Maniaçu, turno: NOT, tipo de veículo: VAN. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00. Valor global: R$: 91.800,00 (noventa e um mil e oitocentos reais). Vigência: 09/02/2027. Data da assinatura: 09/02/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: Alves Brito Serviços Médicos Especializados Ltda, CNPJ: 49.774.002/0001-27. Modalidade: Inexigibilidade nº.: 023/2026, Art. 74, Inciso IV, Processo Administrativo: 157/2025. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, sem fins lucrativos, para a prestação de serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS de caráter ambulatorial, município de Caetité/BA, para tratamento de esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores (unilateral e bilateral. Poder: 02 / Órgão: 03 / Secretaria: 07 / Gestão/Unidades: 0700000 / Projetos Atividade: 10.301.010.2.015/ Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.39.00 / Fontes: 1500. 1600; 1621; 1706; Valor global: R$:760.856,40 (setecentos e sessenta mil oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos). Vigência:12 (doze) meses. Data da assinatura: 23 de janeiro de 2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2024 - UASG 983403 O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 233/2024 / Número da Licitação: 90075/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000175/2024 / Data de Homologação: 09/02/2026 / Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes de ensino do Município de Caetité - BA./ Licitante: CLEITON CARLOS DA SILVA BATISTA - STEFANY TRANSPORTES, CNPJ Nº: 48.896.147/0001-38/ Item 03 e 07 / Valor Total: R$: 91.800,00 (noventa e um mil e oitocentos reais). Caetité - BA, 9 de fevereiro de 2026. VALTÉCIO NEVES AGUIAR EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 028/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 157/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº: 023/2026. Rescisão amigável que entre si celebram o Município de Caetité-BA., CNPJ nº.: 13.811.476/0001-54, e a Empresa Alves Brito Serviços Médicos Especializados Ltda CNPJ nº.:49.774.002/0001-27 Objeto: O presente termo tem por objeto a RESCISÃO AMIGAVELMENTE DO CONTRATO Nº.: 028/2026, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS de caráter ambulatorial, município de Caetité/BA, para tratamento de esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores (unilateral e bilateral).. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. EFEITOS DA RESCISÃO: A Rescisão Amigável do Contrato nº.: 028/2026 opera seus efeitos a partir de 30/01/2026, ficando a Contratada sujeita às decorrências da extinção do referido contrato. DO FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Caetité-BA., para dirimir eventuais dúvidas do presente Termo, com renúncia expressa de outro, por mais privilegiado que seja. DATA: 10 de fevereiro de 2026. ASSINAM: Valtécio Neves Aguiar - Prefeito do Município de Caetité - Contratante e Fernando Alves Pereira Junior - Representante Legal da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Município de Camacã, CNPJ 13.682.398/0001-35, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026 - PA ADM Nº 001/2026 - Início Recebimento da Proposta: 12/02/2026 às 08:00h- Fim Recebimento da Proposta: 05/03/2026 08:45 Julgamento às 09h:00m do dia 09/03/2026. Objeto: o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E PROGRAMAS NO MUNICÍPIO DE CAMACÃ NO EXERCÍCIO 2026/2027. Interessados deverão retirar o edital https://pncp.gov.br/app/editais/13682398000135/2026/10 e em https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1= % 5 B g k z % 5 DJ g u 9 k u X Y a 4 2 0 q 6 j k x t k Y q w R I 6 s 5 A q Kf X H 1 6 N t 2 x q p m N u i q 5 W P N M 3 M g X n N B b V X m 0 S % 2 FS 6 E D 9 mxk8LRu6ZblopO%2FrM8QIFm8eGQfkcWTb3FKzw%3D. Outras informações através do e-mail. [email protected]. CO M I S S ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - SRP Processo Administrativo Nº PA010902/2026 O Município de Canarana - Estado da Bahia, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ 13.714.464/0001-01, torna público Pregão Eletrônico Nº 005/2026, do tipo menor preço por item. Modo de disputa: Aberto. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de combustíveis, destinados atender às demandas do Município de Canarana/BA , com abastecimentos na cidade de Ipirá/BA. Início da sessão de disputa: as 09hs00min (Horário de Brasília) do dia 02/03/2026. Local: www.bnc.org.br. Informações e Edital: Diário Oficial www.canarana.ba.gov.br, e-mail [email protected], BNC e PNCP. Canarana - BA, 12 de fevereiro de 2026. LEONARDO BROTAS COSTA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE013/2026. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o fortalecimento da produção agrícola do município de Canudos BA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento econômico. Tipo: Menor preço Global. Sessão dia: 02/03/2026, às 10h00, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais Laion Felipe Gama Campos- Pregoeiro LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 032/2025, cujo objeto é Credenciamento para pessoas jurídicas preferencialmente mei (microempreendedor individual) para prestação de serviços de construção, manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, jardineiro, serralheiro, mestre de obras e pintura artística, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Bahia. Credenciados: 64.794.462 Joanderson Coelho da Silva, CNPJ: 64.794.462/0001-00, R$ 76.000,00; 64.798.005 Cleverson Amaral Correia, CNPJ: 64.798.005/0001-94, R$ 165.414,00 Capim Grosso - BA, 10 de fevereiro de 2026. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 013/2025, cujo objeto é Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços médicos especializados em diversas áreas para atendimento nas unidades básicas de saúde (UBS), bem como oficineiros para a realização de oficinas terapêuticas, bem como contratação de médicos plantonistas para atuação na unidade de pronto atendimento (UPA 24h), visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Capim Grosso - Ba. Credenciados: Genilson Rios Souza Servicos Medicos LTDA, CNPJ Nº: 62.666.082/0001-65, Valor: R$ 80.400,00; EJQS Servicos Medicos LTDA, CNPJ Nº 44.500.928/0001-00, Valor: R$ 158.400,00. Capim Grosso - BA, 10 de fevereiro de 2026. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6A/2025 Repetição ID: 452754 OBJETO Contratação de empresa de engenharia para execução da conclusão de Escola de Educação Infantil Tipo B, localizada no bairro São Francisco na sede do município de Carinhanha - Bahia, (obra paralisada, repactuada através de Termo de Compromisso Nº 15399, com o FNDE, conforme projetos anexos deste Edital), sob o regime de empreitada de menor preço global. Abertura: 02/03/2026 às 09h00min. O Edital está a disposição através do Portal de Compras Publicas, site: www.portaldecompraspublicas.com.br, do ID: 452754, contratação PNCP: 14105209000124-1-000179/2025, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 12:00 das 14:00 às 17:00 horas. Informações gerais através do e-mail: [email protected]. AMÓS DA SILVA SANTOS JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PA N° 025/2026. A Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Social, Igualdade e Combate a Fome, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, com critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Contratação de empresa especializada, por meio de Sistema de Registro de Preços, para prestação de serviços de translado funerário terrestre, visando atender às demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Igualdade e Combate à Fome. Início de entrega das propostas: 12 de fevereiro de 2026 às 08h00. Abertura: 08h00 do dia 27 de fevereiro de 2026. Disputa dia 27 de fevereiro de 2026 às 09h00min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000011/2026, www.bll.org.br e https://casanova.ba.gov.br Informações através do e-mail: [email protected]. Casa Nova/BA, 11 de fevereiro de 2026 ALEXLANDIJANE ANTUNES DA SILVA Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Igualdade e Combate à Fome PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES-BA, decide, com espeque no item 13.1 do instrumento convocatório PRORROGAR o Edital de Credenciamento 001/2025, contados a partir do dia 01 de janeiro de 2026, permanecendo inalteradas as demais disposições, inclusive com relação a tabela de remuneração. Castro Alves/BA, 31 de dezembro de 2025.FERNANDA RODRIGUES DE BRITO CARVALHO Secretária de Administração e planejamento. FERNANDA RODRIGUES DE BRITO CARVALHO Secretária de Administração e planejamento AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 PRORROGAÇÃO DO EDITAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES-BA, decide, com espeque no item 13.1 do instrumento convocatório PRORROGAR o Edital de Credenciamento 003/2025, contados a partir do dia 01 de janeiro de 2026, permanecendo inalteradas as demais disposições, inclusive com relação a tabela de remuneração. Castro Alves/BA, 31/12/2025.FERNANDA RODRIGUES DE BRITO CARVALHO Secretária de Administração e planejamento FERNANDA RODRIGUES DE BRITO CARVALHO Secretária de Administração e planejamento AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 PRORROGAÇÃO DO EDITAL - A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES- BA, decide, com espeque no item 13.1 do instrumento convocatório PRORROGAR o Edital de Credenciamento 009/2025, contados a partir do dia 01 de janeiro de 2026, permanecendo inalteradas as demais disposições, inclusive com relação a tabela de remuneração. Castro Alves/BA, 31/12/2025.FERNANDA RODRIGUES DE BRITO CARVALHO Secretária de Administração e planejamento FERNANDA RODRIGUES DE BRITO CARVALHO Secretária de Administração e planejamento