DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Castro Alves/BA, 31/12/2025.FERNANDA RODRIGUES DE BRITO CARVALHO Secretária de Administração e planejamento FERNANDA RODRIGUES DE BRITO CARVALHO Secretária de Administração e planejamento AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2025 PRORROGAÇÃO DO EDITAL - A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES- BA, decide, com espeque no item 13.1 do instrumento convocatório PRORROGAR o Edital de Credenciamento 013/2025, contados a partir do dia 01 de janeiro de 2026, permanecendo inalteradas as demais disposições, inclusive com relação a tabela de remuneração. Castro Alves/BA, 31/12/2025.FERNANDA RODRIGUES DE BRITO CARVALHO Secretária de Administração e planejamento FERNANDA RODRIGUES DE BRITO CARVALHO Secretária de Administração e planejamento AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2025 PRORROGAÇÃO DO EDITAL - A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES- BA, decide, com espeque no item 13.1 do instrumento convocatório PRORROGAR o Edital de Credenciamento 014/2025, contados a partir do dia 01 de janeiro de 2026, permanecendo inalteradas as demais disposições, inclusive com relação a tabela de remuneração. Castro Alves/BA, 31/12/2025.FERNANDA RODRIGUES DE BRITO CARVALHO Secretária de Administração e planejamento FERNANDA RODRIGUES DE BRITO CARVALHO Secretária de Administração e planejamento AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2025 PRORROGAÇÃO DO EDITAL - A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES- BA, decide, com espeque no item 13.1 do instrumento convocatório PRORROGAR o Edital de Credenciamento 015/2025, contados a partir do dia 01 de janeiro de 2026, permanecendo inalteradas as demais disposições, inclusive com relação a tabela de remuneração. Castro Alves/BA, 31/12/2025. FERNANDA RODRIGUES DE BRITO CARVALHO Secretária de Administração e planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Agente de Contratação do Município de Cipó/BA, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados em participar do Concorrência Eletrônica nº 001/2026, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de um Auditório na Escola Getúlio Vargas (antigo cipoense) no Município de Cipó, a alteração da data da sessão de abertura prevista anteriormente para o dia 23/02/2026, às 09h31min. O Início da sessão pública será no dia 24/02/2026 as 09:31 horas, (Horário de Brasília). Fundamento Legal: 14,133/2021, Art. 28, I. Informações através do e-mail: [email protected]. Cipó/BA, 10 de fevereiro de 2026. LAINNE HORANNA SANTANA SANTOS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2026 O Município de Contendas do Sincorá/BA, torna público para conhecimento dos interessados, que realizar a Licitação na modalidade Credenciamento Público Nº 003/2026, que tem por objeto: Credenciamento de empresa especializada para contratação de empresa especializada para prestação de serviços clínicos odontológicos e laboratoriais para confecção de próteses odontológicas e dispositivos removíveis em formato convencional e confecção 3D, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Contendas do Sincorá - BA, conforme especificações constantes no Termo de Referência: dia para o conhecimento dos interessados, que a partir do dia 19/02/2026, às 8h00min (horário de Brasília) até 31/12/2026 (horário de Brasília), no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Maiores informações pelo Tel. (77) 3416-2219 das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: https://contendasdosincora.ba.gov.br e www.bnc.org.br, onde encontram-se à disposição dos interessados o edital e seus anexos. Contendas do Sincorá, 11 de fevereiro de 2026. AMANDA ASHLEY SILVA CONCEIÇÃO Agente de Contratação / Pregoeira AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2026 O Município de Contendas do Sincorá/BA, torna público para conhecimento dos interessados, que realizar a Licitação na modalidade Credenciamento Público Nº 001/2026, que tem por objeto: Credenciamento de pessoas físicas/ jurídicas para prestação de serviço de fornecimento de refeições prontas e salgados, visando atender as necessidades do município de Contendas do Sincorá - BA, conforme especificações constantes no Termo de Referência. e hora da disputa: dia para o conhecimento dos interessados, que a partir do dia 19/02/2026, às 8h00min (horário de Brasília) até 31/12/2026 (horário de Brasília). Maiores informações pelo Tel. (77) 3416-2219 das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: https://contendasdosincora.ba.gov.br ou e-mail [email protected], onde encontram-se à disposição dos interessados o edital e seus anexos. Contendas do Sincorá, 11 de fevereiro de 2026. AMANDA ASHLEY SILVA CONCEIÇÃO Agente de Contratação / Pregoeira AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2026 O Município de Contendas do Sincorá/BA, torna público para conhecimento dos interessados, que realizar a Licitação na modalidade Credenciamento Público Nº 002/2026, que tem por objeto: Credenciamento para contratação de pessoa física e/ou jurídica visando à prestação de serviços e ao fornecimento de peças destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota municipal do Município de Contendas do Sincorá/BA , incluindo o fornecimento de peças, componentes e acessórios automotivos, bem como a execução de serviços de borracharia, higienização de veículos, lanternagem em geral, funilaria, pintura, capotaria, e tapeçaria e demais serviços necessários à conservação, funcionamento e segurança dos veículos e máquinas pertencentes ou a serviço da Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no Termo de Referência. e hora da disputa: dia para o conhecimento dos interessados, que a partir do dia 19/02/2026, às 8h00min (horário de Brasília) até 31/12/2026 (horário de Brasília), no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Maiores informações pelo Tel. (77) 3416-2219 das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: https://contendasdosincora.ba.gov.br e www.bnc.org.br, onde encontram-se à disposição dos interessados o edital e seus anexos. Contendas do Sincorá, 11 de fevereiro de 2026. AMANDA ASHLEY SILVA CONCEIÇÃO Agente de Contratação / Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 O Município de Coronel João Sá/BA, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público a todos os interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2026-SRP, no dia 27/02/2026, ás 09:00 h, através da plataforma www.bll.org.br, a qual tem como objeto registro de preço para aquisição parcelada de material de higiene, limpeza e descartáveis diversos, para atender as necessidades das secretarias e repartições públicas deste município. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situado na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala do Pregoeiro. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120. Cel. João Sá - BA, 12 de fevereiro de 2026. ANTÔNIO LINCOLN DE CARVALHO LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA AVISO DE LICITAÇÃO AVISO Nº 10/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026 - REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Aquisição de camisas para eventos, visando atender as necessidades das secretarias e órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de Dias d'Ávila. Sessão de Abertura: 04/03/2026 às 10:00h. DIAS D'ÁVILA BAHIA 10 DE FEVEREIRO DE 2026. DAIANA SOUSA DOS SANTOS Secretária de Administração e Transporte PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO Nº 113-2025-11L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113-2025-PE Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais médico-hospitalares e laboratoriais de consumo, destinados à manutenção regular das unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, correção ao Edital. Feira de Santana, 11/02/2026. LUCIANA LIMA FLORES NASCIMENTO Núcleo Preparatório PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 REGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2025 Objeto - Contratação de empresa especializada em locação de veículos leves e utilitários com e sem motorista, com manutenção por conta da contratada, visando atender as demandas das Secretarias do Município de Glória - BA. Contratada - ROMARCAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Valor Global do Contrato - R$ 4.983.367,68 (Quatro milhões, novecentos e oitenta e três mil, trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos). Segue abaixo relação dos lotes: LOTE 01 - R$ 3.459.457,32 (Três milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos). LOTE 02 - R$ 627.183,00 (Seiscentos e vinte e sete mil e cento e oitenta e três reais) e LOTE 03 - R$ 896.727,36 (Oitocentos e noventa e seis mil, setecentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos). Fundamentação Legal - Art. 6º, no seu inciso XLI, da Lei 14.133/21 de 1° de abril de 2021. Período de Vigência - 12 (doze) meses. Glória - BA, 7 de janeiro de 2026. Ena Vilma Pereira de Souza Negromonte Prefeita Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2025 - Processo Administrativo n° 407/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos leves e utilitários com e sem motorista, com manutenção por conta da contratada, visando atender as demandas das Secretarias do Município de Glória - BA. Encerrada as fases de julgamento e habilitação, e julgados todos os recursos administrativos, nos termos do Art.71, inciso IV da Lei Federal 14.133/21, ADJUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: ROMARCAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.036.521/0001-00. Para o Lote 01 - R$ 3.459.457,32 (Três milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos), Lote 02 - R$ 627.183,00 (Seiscentos e vinte e sete mil e cento e oitenta e três reais) e Lote 03 - R$ 896.727,36 (Oitocentos e noventa e seis mil, setecentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos), perfazendo o Valor Global de R$ de R$ 4.983.367,68 (Quatro milhões, novecentos e oitenta e três mil, trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos). Neste Ato Homologo a licitação na presente data: 07/01/2026. Glória/BA, 7 de janeiro de 2026. ENA VILMA PEREIRA DE SOUZA NEGROMONTE Prefeita