DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRISTIANO SANTOS MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 EDITAL - Objeto: Aquisição de peças automotivas para reposição da frota municipal. Início de acolhimento das propostas: dia 13/02/2026, às 8h, Abertura das propostas: 27/02/2026, às 08h - Sessão da disputa dos lances dia 27/02/2026, às 10h - site www.blll.org.br. Edital na sede ou Diário Oficial/Demais atos: www.guaratinga.ba.gov.br e no PNCP Informações: [email protected], Data 11/02/2026. YWÉRIO CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10501/2026 R E P U B L I C AÇ ÃO A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de IBIRAPITANGA - BA designado pelo DECRETO nº 015 de 06 de janeiro de 2025, comunica à população em geral e aos interessados que realizará licitação que realizará licitação, por meio do site: www.bnc.org.br , sendo o PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026, tipo MENOR PREÇO POR LOT E , tendo como Objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA- BA. Fim do cadastramento das propostas 26/02/2026 às 08hrs00min. Data da sessão de disputa 26/02/2026, às 09h:15min. O edital estará disponível através do Portal: https://pmibirapitanga.transparenciaoficialba.com.br/pagina?ref=transparencia e no sítio - https://bnc.org.br/ ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga - BA, sede Na Praça Manoel Jorge E Silva, S/N, na cidade de Ibirapitanga, Bahia, tendo como objeto o Melhores informações através do e- no horário das 8h:00 às 14h:00, de segunda a sexta. Ibirapitanga/BA, 11 de fevereiro de 2026. DANNIELA ALMEIDA DE SANTANA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2026, objetivando A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PESQUISA E MONITORAMENTO DE NOTÍCIAS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS, VEICULADAS EM EMISSORAS DE RÁD I O, TELEVISÃO E PORTAIS DE NOTÍCIAS NA INTERNET, COM BASE EM PALAVRAS-CHAVE PREVIAMENTE DEFINIDAS - LEGISLAÇÃO: 14.133/21 Decreto Municipal 269/2025, Sessão de Abertura das propostas: 27 de fevereiro de 2026, às 10:30 horas. Tipo: Menor Preço Global, edital se encontra à disposição para retirada no site www.ilhéus.ba.gov.br e https://licitanet.com.br/ e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações e Contratos. Ilhéus - Bahia, em 10 de fevereiro de 2026. VINICIUS IBRANN DANTAS ANDRADE OLIVEIRA Secretário Municipal da Casa Civil AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2026 PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº. 001/2026, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO REMANESCENTE DA CRECHE SITUADA NA 2ª TRAVESSA SÃO JORGE, NOSSA SENHORA DA VITÓRIA, NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS - BA - LEGISLAÇÃO: 14.133/21 Decreto Municipal 269/2025, Sessão de Abertura das propostas: 03 de março de 2026, às 09:00 horas, Tipo: Menor Preço Global. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.ilhéus.ba.gov.br e https://licitanet.com.br/ e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações e Contratos. Ilhéus - Bahia, em 10 de fevereiro de 2026. EVANI CAVALCANTE DE SOUZA ROCHA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2026, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES PARA TREINAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ENQUADRAMENTO TÉCNICO REFERENTE À AVALIAÇÃO JUNTO A POLÍCIA FEDERAL PARA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE PORTE DE ARMA DE FOGO INSTITUCIONAL - LEGISLAÇÃO: 14.133/21 Decreto Municipal 269/2025, Sessão de Abertura das propostas: 27 de fevereiro de 2026, às 08:30 horas. Tipo: Menor Preço Global. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.ilhéus.ba.gov.br e https://licitanet.com.br/ e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações e Contratos. Ilhéus - Bahia, em 10 de fevereiro de 2026. IGOR ERDENS DE ALMEIDA SANTOS Secretário Municipal de Ordem Pública FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO E CREDENCIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2025SMS, objetivando A CONTRATAÇÃO ESTÁ DESTINADA A AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ANIMAL PARA ATENDER A DEMANDA DO CENTRO DE ZOONOSES E BEM-ESTAR ANIMAL, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE DE ILHÉUS/BA, por meio do site: https://licitanet.com.br/, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL - LEGISLAÇÃO: 14.133/21 Decreto Municipal 269/2025, Sessão de Abertura das propostas: 02 de dezembro de 2025, às 09:00 horas. CREDENCIAMENTO Nº. 001/2025SMS, objetivando CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS VETERINÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PARA ESTERILIZAÇÃO (CASTRAÇÃO) DE CÃES E GATOS, MACHOS E FÊMEAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, COM MATERIAL E MEDICAMENTOS INCLUSOS - LEGISLAÇÃO: 14.133/21 Decreto Municipal 269/2025, PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: 12 de fevereiro de 2026 até 12 de fevereiro de 2027. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.ilhéus.ba.gov.br e https://licitanet.com.br/ e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações e Contratos. Ilhéus - Bahia, em 10 de fevereiro de 2026 SONILDA SANTANA DE MELO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 OBJETO: Aquisição de Peixes para distribuição gratuita na Semana Santa, para atender as famílias carentes do Município de Inhambupe Bahia, conforme Lei Municipal nº. 274/2026. Data da sessão: 26/02/2026 às 09:00h, através do site: https://www.bll.org.br/.O edital estará à disposição no site: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.bll.org.br/. e no Portal Nacional de Compra Pública (PNCP), maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Inhambupe-Ba, 12 de fevereiro de 2026. PIERRE MATOS DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Abertura: 02/03/2026 às 09h00min, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de unidade básica de saúde - UBS - no Município de Ipecaetá- Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e demais anexos. Edital e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico: www.bll.org.br , ou no portal da transparência do Município através do endereço: pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br. Ipecaetá/BA, 11 de fevereiro de2026 ADENILDE ALMEIDA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS, COM E SEM MOTORISTA, PARA ATENDER AOS MÚLTIPLOS SERVIÇOS DEMANDADOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS QUE COMPÕE ESSA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Data: 04/03/2026 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Ipirá-BA, 11 de fevereiro de 2026 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2026 R E P U B L I C AÇ ÃO Publicada no dia 10/02/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 28 e página 268. A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público a republicação em virtude de correção no valor referencial do Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PERFURAÇÃO, INSTALAÇÃO, TESTES DE VAZÃO E ACABAMENTO DE POÇOS ARTESIANOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ - BA. Data: 03/03/2026 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Ipirá-BA, 11 de fevereiro de 2026 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026CCR Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção da quadra poliesportiva na localidade de Traçadal, zona rural do município de Ipupiara - BA, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Horário e Data da Sessão: 03/03/2026, às 09:00h, no site http://www.licitanet.com.br - LICITANET - Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: https://doem.org.br/ba/ipupiara; ou diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça Santos Dumont, 101 - Ipupiara/BA, CEP 47590-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira, ou através do e-mail: [email protected]. Ipupiara-BA, 11 de fevereiro de 2026. VITOR LEITE ALMEIDA Agente de Contratação