DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELAINE NOVAES RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 11/2025 O Município de Itaberaba (BA) e o Fundo Municipal de Ação Social e Cidadania torna público a REDESIGNAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 011/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços tecnicos especializados em execução, referente ao Projeto de Regularização Fundiária - REURB, oriundo do Termo de Compromisso Nº 967592/2024/CEF/M Cidades, celebrando entre o Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal e o Município de Itaberaba, para nova data dia 27/02/2026 as 09:00 horas. Itaberaba (Ba), 11 de fevereiro de 2026. MAÍRA RODRIGUES SILVA MASCARENHAS Secretária Municipal de Ação Social e Cidadania PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27-2025 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Itabuna comunica a republicação do Pregão Eletrônico - SRP nº 0027-2025 destinado a FORMALIZAÇÃO DE ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) PARA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021. Recebimento das Propostas até 03/03/2026, às 08h59min; Início da sessão de disputa: 03/03/2026, às 09h00min. O edital disponibilizado, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, e site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna-Bahia, 11 de fevereiro de 2026. ALLANA FRANCINE ROCHA DE SANTANA Pregoeira Designada PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DE Nº 4/2026 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital na modalidade Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 26/03/2026, às 09 horas (horário de Brasília) no Portal www.bll.org.br Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a construção da praça da matriz localizada na sede do município, incluindo mão de obra e materiais, conforme especificado no Edital. Informamos que o edital encontra-se disponível no site www.bll.org.br e no Diário do Município. Em 11 de fevereiro de 2026. SCHEYLA OLIVEIRA CAIRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARÍ AVISO DE LICITAÇÃO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O Município de Itamari BA, torna público aos interessados licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo menor preço. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PAPEL OFÍCIO, TIPO A4, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAMARI, BA, VIA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura: 25/02/2026, às 08h. O Edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas, no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município de Itamari. Itamari (BA),de 11 de fevereiro de 2026 DAVID FONSECA DA PAIXÃO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº. 004/2025, Tipo: TÉCNICA E PREÇO, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE ITANAGRA - BA, de acordo com o Edital e seus Anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, resolve pela REDESIGNAÇÃO DA SESSÃO DE ABERTURA para às 10:00h do dia 25/02/2026, pelo sistema https://bll.org.br/. O edital pode ser adquirido pelo link: https://www.itanagra.ba.gov.br/ e/ou no Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP). Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou Setor de Licitação, das 08:00h às 14:00h. Itanagra/BA, 10 de fevereiro de 2026. DIEGO LISBOA DOS SANTOS PINHEIRO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Prefeito Municipal de Itanhém no uso de suas atribuições, homologa a Concorrência Eletrônica nº 001/2025, que tem por objeto: A CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OBRA E ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE ITANHÉM/BAHIA, MEDIANTE RECURSO FEDERAL. decide declarar vencedora e adjudicar o objeto do certame para a empresa IBIZA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA - EPP. CNPJ/MF Nº 17.212.187/0001-90, no valor de R$ 2.623.502,90 (Dois milhões, seiscentos e vinte e três mil, quinhentos e dois reais e noventa centavos) Itanhém (BA), 23 de janeiro de 2026. MILTON FERREIRA GUIMARÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará concorrência eletrônica n. º 003/2026, em conformidade com o processo administrativo n.º 014/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação do acesso ao Balneário da Gruta da Mangabeira - município de Ituaçu/BA. O envio dos documentos deverá ocorrer até as 09 horas do dia 02 de março de 2026. Abertura: às 09h:00m do dia 04/03/2026, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Gilberto Gil, s/n, Centro, nesta cidade de Ituaçu, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem como no site: www.ituacu.ba.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br ou no PNCP. Ituaçu/BA, 11 de fevereiro de 2026. MATHEUS GONÇALVES PEIXOTO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2026 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes, eletroeletrônicos, móveis e suplementos de informática, para atender as necessidades do Município de Jaborandi - Bahia, abertura no dia 03/03/2026 às 09hs00min, edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212. Jaborandi - Bahia, 11 de fevereiro de 2026. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2026 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços de confecção de próteses dentárias destinados ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Jaborandi, Bahia, abertura no dia 04/03/2026 às 09hs00min, edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212. Jaborandi - Bahia, 11 de fevereiro de 2026. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026 O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 009/2026. Cujo objeto é Registro de Preço para prestação de serviço na realização de análises anatomopatológicos objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 12.02.2026 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 27.02.2026 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 27.02.2026 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 12 de janeiro de 2026. ELZIVAN PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Jucuruçu - BA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o n° 16.412.025/0001-32, representado neste ato pelo Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jucuruçu - BA, conforme Portaria nº 381/2025, torna público que realizará a Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº 001/2026, Processo Administrativo: 010/2026- com dispensa de licitação, sob o fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013, Resolução Nº 21, De 16 De Novembro De 2021, Lei n° 14.660/2023 para: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o preparo da merenda escolar, visando atender as necessidades das Escolas Municipais de Jucuruçu-BA no ano letivo de 2026. Os Grupos Formais /Informais deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até às 09h do dia 05 de Março de 2026, no Setor de Licitações e Contratos na sede da Prefeitura Municipal de Jucuruçu - BA, localizada na Praça Josino Eduardo Brito, 410, Centro, CEP: 45.834-000 direcionado ao Agente de Contratação. Os envelopes serão abertos às 09h30 do dia 05 de Março de 2026. Os interessados poderão obter o Edital na sala de Licitações e Contratos, das 08:00 hrs às 12:00 hrs em dias úteis, ou através do Portal da Transparência do Município: SAI - Licitações - Prefeitura Municipal de Jucuruçu (jucurucu.ba.gov.br) ou pelo e-mail [email protected] MATEUS VIANA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Decreto Municipal Nº 5.533/2025, torna público para conhecimento dos interessados o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA MSFREITAS SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ 58.259.209/0001-54: (Processo Administrativo nº 20710/2025), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo Administrativo nº 06976/2025), cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na rede de atenção à saúde, de forma complementar a rede municipal, aos usuários do SUS residentes no Município de Lauro de Freitas - BA, de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento. AVISO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Decreto Municipal Nº 5.533/2025, torna público para conhecimento dos interessados o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA SERMENTE SERVICOS MEDICOS LTDA- CNPJ 53.132.743/0001-81: (Processo Administrativo nº