DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Decreto Municipal Nº 5.533/2025, torna público para conhecimento dos interessados o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA MED PLUS SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ 33.919.039/0001-66: (Processo Administrativo nº 23817/2025), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo Administrativo nº 06976/2025), cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na rede de atenção à saúde, de forma complementar a rede municipal, aos usuários do SUS residentes no Município de Lauro de Freitas - BA, de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento. AVISO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Decreto Municipal Nº 5.533/2025, torna público para conhecimento dos interessados o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA PEDIATRIA CLIN SERVICOS MEDICOS LTDA - 40.394.697/0001-47: (Processo Administrativo nº 19968/2025), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo Administrativo nº 06976/2025), cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na rede de atenção à saúde, de forma complementar a rede municipal, aos usuários do SUS residentes no Município de Lauro de Freitas - BA, de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento. Lauro de Freitas, 11 de Fevereiro de 2026. ERIVANA BRAGA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026, tipo MENOR PREÇO, ITEM, que tem como objeto a Contratação de prestadores de serviços, Pessoas Físicas e/ou Pessoas Jurídicas especializadas, para serviços de transporte de alunos da Rede municipal e Estadual deste Município de Malhada - Bahia. As propostas serão acolhidas com início no dia 12/02/2026, às 09:00 horas, até as 14:00 horas do dia 02/03/2026. As propostas recebidas serão abertas às 14:00 horas do dia 02/03/2026. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 14:15 horas do dia 02/03/2026. Os Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema BLL. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026- SRP Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a Aquisição de Peças e Serviços Mecânicos para Caminhões, Caçambas e máquinas pesadas pertencentes ao Município de Malhada-Ba. As propostas serão acolhidas com início no dia 12/02/2026, às 09:00 horas, até as 08:30 horas do dia 03/03/2026. As propostas recebidas serão abertas às 08:30 horas do dia 03/03/2026. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia 03/03/2026. OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema BLL COMPRAS. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440- 000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/, Em 11 de fevereiro de 2026. HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2026. Forma de Julgamento: Menor Preço Por Lote, que tem por objeto: Combustíveis para o abastecimento da Frota de Veículos Municipal, com abastecimento na sede do Município, através do Sistema de Registro de Preço, conforme especificações e condições descritos no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 25/02/2026, às 08:30 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 3533- 2121 das 08:00 às 12:00 hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos. IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 026/2023 Contrato nº: 026/2023 - Processo Administrativo: nº 194/2022 - Modalidade: Concorrência Pública nº 004/2022 - Contratada: JSS Construções LTDA - CNPJ nº: 04.442.819/0001-60 - Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e § 2º da lei nº 8.666/93 - Assinatura: 27/01/2026 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2026 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a Publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios e itens de apoio logístico, destinados à execução do Programa Prato Solidário, para aquisição e distribuição de kits alimentares a famílias de baixa renda durante a Semana Santa, no Município de Monte Santo/BA. Início da disputa de lances ocorrerá no dia 03/03/2026 às 08:00h. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou/e no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Informações e esclarecimentos pelo telefone (75) 3275-1124 e/ou e-mail: [email protected]. Monte Santo - Bahia, 10 de fevereiro de 2026 MAX DENYS ALVES DA SILVA 2º Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços relacionados à consultoria e suporte técnico na operação dos Sistemas de Abastecimento de Água e lançamento de Efluentes, treinamento dos funcionários, avaliação de resultados de análises e acompanhamento de todos os assuntos inerentes ao tratamento de água da ETA (estação de tratamento de água) e ETE (estação de tratamento de efluentes) na sede de Mucugê e nos distritos de João Correia e Guiné, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. REGIDA PELA LEI FEDERAL N° 14.133 de 1º de abril de 2021. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site www.bnc.org.br. O Edital completo estará disponível a partir do dia 13/02/2026, no site do http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e no endereço eletrônico do BNC www.bnc.org.br. Início de acolhimento das propostas: dia 13/02/2026 às 14:00hs. Limite para impugnação: 25/02/2026 às 00:00hs. Limite final para recebimento das propostas:02/03/2026 08h:00min. Início da sessão da disputa dos lances: dia 02/03/2026 às 08:30hs. Será sempre considerado o horário de Brasília. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. INFORMAÇÕES: Através do e-mail: licitaçõ[email protected] ou pelo telefone: (75) 3338-2157/2466. Mucugê/BA, 11 de fevereiro de 2026 DANIELLE CAROLINE SANTOS SOUZA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Mundo Novo - Bahia, torna público, para conhecimento de quem possa interessar, que realizará no dia 05 de março de 2026 às 09 horas (horário de Brasília) Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL DE MUNDO NOVO - BAHIA, CONFORME CONVÊNIO N° 0151/25, CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICÍPIO E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR, EMPRESA PÚBLICA VINCULADA À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA, conforme projetos, planilha orçamentária e demais documentos em anexo ao Processo. Informa que o Edital se encontra disponível nos sites www.bll.org.br e http://www.mundonovo.ba.gov.br/diáriooficial, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - CNPC. Mundo Novo - Bahia. 11 de fevereiro de 2026. ANTÔNIO CARLOS MACHADO Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Mundo Novo - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra publicada e aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 04 de março de 2026, às 09:00 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, com o objeto de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU INSTITUIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E/OU PROCESSO SELETIVO NO MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO - BAHIA, CONFORME NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital se encontra disponível nos sites www.bll.org.br e http://www.mundonovo.ba.gov.br/diariooficial., bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Mundo Novo - Bahia. 11 de fevereiro de 2026. ANTÔNIO CARLOS MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026 - ATO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001/2026. Contratante: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA. Contratada: METADEZ GEOCONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 35.967.193/0001-39. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQ U I S I Ç ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER NA PREPARAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA. Fundamento Legal: LEI N° 14.133/21. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 21.780,00 (VINTE E UM MIL E SETECENTOS E OITENTA REAIS). NORDESTINABA, 28 de Janeiro de 2026. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que adjudicou e homologou em 11 de fevereiro de 2026, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026. Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços com locação, montagem, desmontagem, além do suporte técnico operacional necessário de palcos, som, iluminação, geradores, e correlatos, destinados para uso durante eventos a serem realizados na sede e zona rural do município de Nordestina/Ba. Empresa vencedora: IMPACTO ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ:14.062.839/0001-69, com o lote: 1 no valor de R$ 450.639,22 (quatrocentos e cinquenta mil e seiscentos e trinta e nove reais e vinte e dois centavos), lote 2 no valor de R$ 386.554,25 (trezentos e oitenta e seis mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), lote 3 no valor de R$ 471.585,33 (quatrocentos e setenta e um mil e quinhentos e oitenta e cinco reais e trinta e três centavos) e lote 4 no valor de R$ 415.744,32 (quatrocentos e quinze mil e setecentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos). Conforme indicado nas propostas de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Nordestina/BA, 11 de fevereiro de 2026. ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO Prefeita