DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021200202 202 Nº 30, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO TAD Nº 002/2026 - Processo SEI nº 08255.010398/2025-79. Partes: União, por intermédio da Polícia Federal, e Município de Pau Brasil/BA. Objeto: concessão de autorização de porte de arma de fogo funcional condicionado aos integrantes da Guarda Municipal, nos termos da Lei nº 10.826/2003. Vigência: 10 anos, prorrogável. Assinatura: Salvador/BA , data da assinatura digital. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP R E P U B L I C AÇ ÃO O Pregoeiro realizará o pregão no site www.licitanet.com.br, em 02/03/2026 às 09:00 hrs, para Contratação de empresa para aquisição de equipamentos (motocicleta e cela prisional) para Guarda Municipal do Município de Pau Brasil, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital no Site: www.licitanet.com.br, no Portal da Transparência do Município e no PNCP. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial do Município: http://www.paubrasil.ba.gov.br/. Em 11 de fevereiro de 2026. FELIPE CARDOSO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026, abertura: 25/02/2026 às 09h00min (horário local) para A Prefeitura Municipal de Pé de Serra - Bahia, torna público, para Contratação de empresa para aquisição de kit escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Pé Serra- Bahia, os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos através do e-mail: [email protected] e site https://diario.indap.org.br/ Informamos que o Aviso de Intenção, se encontra disponível no site https://bnc.org.br/, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Pé de Serra-BA, 11 de fevereiro de 2026 DALY RIOS DA SILVA Agente de Contratação Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 004/2026, modalidade Concorrência Pública nº 001/2026, cujo objeto fora a contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I, localizada na sede do Município de Pedro Alexandre/BA.LICITANTE VENCEDORA: TFJ CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ-MF nº 42.929.144/0001-77. Em 11 de Fevereiro de 2026 ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Agente de Contratação EXTRATO DO CONTRATO Contrato nº 004/2026, Contratada: TFJ CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA - ME, Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I, localizada na sede do Município de Pedro Alexandre/BA, no valor global de R$ 2.201.819,00 (dois milhões duzentos e um mil oitocentos e dezenove reais). Erico Wendel Amarinho Gomes - Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 008/2026, que tem por objeto a aquisição de material periféricos de informática, menor preço global, por lote. Data: 05/03/2026, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Pindaí-BA, 11 de fevereiro de 2026. Paula Paes Martins Souza - Pregoeira Agente de Contratação. Telefone: (77) 3667-2245. PAULA PAES MARTINS SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Contratação de empresa de engenharia para a implantação do sistema de abastecimento de água para o trecho de derivação de Planaltino para Nova Itaípe - contido na AAT principal Marcionílio Souza para Maracás, conforme Convênio 938456/2022 - FUNASA, edital e anexos. Nova data: 09 de março de 2026, ás 09h:00min https://bnccompras.com/ RONALDO LISBOA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Contratação de empresa Especializada na Prestação de Serviço para Confecção de Próteses Dentárias, incluindo os serviços de moldagem, instalação e ajustes das próteses, visando suprir a demanda dos usuários da rede pública do Município de Pojuca. CO M I S S ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE001/2026SEME Menor valor por item. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do município. Sessão de abertura: em 02.03.26 às 9:30h. Edital: https://www.licitanet.com.br/. Informações: tel. 7335401025 ou na Prefeitura, Avenida Adolfo Araújo Borges, SN, das 8 às 12h. Presidente Tancredo Neves/Ba, 11 de fevereiro de 2026. JOSÉ BRITO CABRAL NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2026 P.A Nº 037/2026. OBJ: Aquisição e instalação de sistema de vídeo monitoramento destinado às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Remanso/BA. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03.03.2026 às 09h. Edital: www.portaldecompraspulicas.com.br Remanso/BA, 11 fevereiro de 2026 MANOEL G. BASTOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 PA 24/26. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao PNAE. Recebimento dos projetos de venda e documentação de aptidão: a partir da divulgação deste aviso, das 8 às 14h, no setor de licitação (até a data limite para abertura da sessão de análise e julgamento dos documentos, dia 05/03/26 às 9h). Edital: http://www.ruybarbosa.ba.gov.br/licitacoes e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: CPL, [email protected]. Ruy Barbosa/Ba, 11 de fevereiro de 2026. ALEXSANDRO SANTOS ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 044/2026 Licitação: Concorrência nº 90002/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção da lavanderia e do abrigo de resíduos hospitalares e reforma do necrotério, todos localizados no Hospital Municipal, localizado no Município de Salinas da Margarida/Ba. . Edital disponível: a partir de 12/02/2026, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br https://pncp.gov.br/. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 12/02/2026, pelo sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Início da Sessão 02/03/2026, às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras/pt- br. Salinas da Margarida, 10 de fevereiro de 2026. ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 983873 Processo Administrativo 1Doc nº 16.960/2025: Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos para a Secretaria Municipal de Educação, visando, garantir que as escolas disponham de materiais administrativos e pedagógicos padronizados, mediante Sistema de Registro de preços. Total de Itens Licitado: 24; Edital disponível a partir de: 12/02/2026 das 08h00 às 14h00. Endereço: Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguari, 4º andar, Sala 424B a 226B, Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus, Bahia, CEP: 44440-900 ou site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de 12/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2026 às 09h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santo Antônio de Jesus, 11 de fevereiro de 2026. JAQUELINE APÓSTOLO GONÇALVES Agente de Contratação/Pregoeira AVISO DE REABERTURA CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS através da SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, juntamente com a Comissão de Planejamento, constituída pela portaria SME nº 542/2025,torna pública a realização do CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 002/2025. OBJETO: Chamamento Público para pesquisa de preços para a obtenção de propostas de preços junto a fornecedores especializados, com o objetivo de subsidiar a elaboração da estimativa de valor da contratação de Serviço de locação de software para gestão do transporte escolar. PERÍODO: 12/02/2026 a 20/02/2026. Edital disponível em: https: https://saj.ba.gov.br/portalda-transparencia/licitacoes/ ou e-mail: [email protected] Santo Antônio de Jesus- BA,de 4 de dezembro de 2025. MARIA EDILEIDE SOUZA CASTRO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026/SRP O Município de São Felipe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 23 de fevereiro de 2026 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, com e sem motorista, para atender as demandas das Secretarias do Município de São Felipe/Ba. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://pmsaofelipe.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. São Felipe-BA, 11 de fevereiro de 2026 JOILSON ALMEIDA DOS SANTOS Sec. Municipal de Administração Geral