DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SAPEAÇU-BAHIA (CNPJ 13.696.257/0001-71); FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITO NO CNPJ: 11.415.674/0001-73. CONTRATADO: AVANCE MEDICAMENTOS LTDA. Inscrita no CNPJ: 01.215.643/0001-15. OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2025, como partícipe, da Secretaria de Municipal de Saúde de Eunápolis, processo administrativo nº 0214009/2025 Edital de forma eletrônica 005-2025, visando a referida adesão na aquisição de medicamentos, destinados ao atendimento da rede Municipal de Saúde, Munícipio de Sapeaçu/Bahia. VIGÊNCIA: PREVISTO PARA 12 MESES. PREÇO GLOBAL: R$ 2.796.412,94(dois milhões, setecentos e noventa e seis mil, quatrocentos e doze reais e noventa e quatro centavos). Data da Assinatura: 09/01/2026. Artigo 86, Lei 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0010/2026. Data Limite para Abertura de proposta: até 27/02/2025 à 09H00min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 27/02/2025 às 10:00h00min. OBJETO: Aquisição de gás de cozinha (GLP), com o objetivo de garantir a continuidade operacional dos serviços públicos, garantindo o fornecimento de gás para o preparo de alimentos, atendendo às necessidades das unidades administrativas e operacionais do município, tudo em conformidade com as especificações constantes no termo de referência. VALOR: R$304.515,00 (trezentos e quatro mil, e quietos e quinze reais).TIPO: menor Preço MODO DE DISPUTA: ABERTO Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http:// ww.bll.org.br no Portal: BLL COMPRAS Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio do endereço eletrônico http:// www.bll.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0009/2026. Data Limite para Abertura de proposta: até 27/02/2026 à 14H00min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 27/02/2026 às 15:00h00min. OBJETO: Aquisição de materiais de escritório, papelaria, materiais de armarinho e insumos para atividades administrativas, sociais, educacionais e de saúde, destinados às demandas de todas as secretarias e órgãos públicos do município de Saubara para o ano de 2026, tudo em conformidade com as especificações constantes no termo de referência. VALOR: R$356.962,69 (trezentos e cinquenta e seis mil, e novecentos e sessenta e dois reais, e sessenta e nove centavos) .TIPO: menor Preço MODO DE DISPUTA: ABERTO Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http:// ww.bll.org.br no Portal: BLL COMPRAS Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio do endereço eletrônico http:// www.bll.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes Saubara, 10 de fevereiro de 2026 NAIANE ROCHA DE JESUS Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA R E T I F I C AÇ ÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA/BA e o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO tornam público a correção de vício formal no aviso da Concorrência nº 01/2026 publicado no DOU, na edição do dia 05/02/2026, seção 3, página 245. Onde se lê o ano de 2025, leia-se 2026. SESSÃO: 26/02/2026, 08:30h (horário de Brasília). Edital https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial e https://portal.licitanet.com.br. Informações: [email protected]. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2026 P.A. Nº 18/26 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 27 de fevereiro de 2026, às 14h30min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Aquisição de medicamentos para atender ordens judiciais impostas ao Município de Senhor do Bonfim - Bahia. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000012/2026 RENATA MERCÊS MAIA Secretaria Municipal de Saúde PREGÃO Nº 3/2026 P.A. Nº 17/26 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 27 de fevereiro de 2026, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Aquisição de itens para o fornecimento de kits de gêneros alimentícios a serem distribuídos aos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Senhor do Bonfim-BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000011/2026 ELINE LÚCIA MACEDO SOBREIRA DA SILVA Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Prefeito Municipal de Tanquinho-Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICA E HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica nº 001/2025, vinculado ao Processo Administrativo nº 0304/2025, que versa sobre a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CONTINUAS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO MUNICIPIO DE TANQUINHO/BA, para a empresa ENGINWORK CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº. 44.373.800/0001-23, vencedora do certame com proposta no valor de R$ 1.533.179,61(um milhão quinhentos e trinta e três mil cento e setenta e nove reais e sessenta e um centavos). Tanquinho - Bahia, 10 de Fevereiro de 2026 JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará o credenciamento de serviço de táxi. Preço definido. O edital está disponível no DOM ou no setor de licitações, localizado na Praça da Bandeira, 138 - Centro - Taperoá - Bahia. Período de Credenciamento: A partir de 19/02/2026. PEDRO JOSÉ FRANCELINO AZEVEDO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 SRP A Prefeitura Municipal de TEOLÂNDIA - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001-2026, cujo objeto é seleção das melhores propostas para eventual Fornecimento de Alimentação Escolar para os Alunos do Ensino Fundamental I e II, Creche, Programa do EJA (jovens e adultos), Mais Educação. Sessão de abertura realizar-se -á em 25.02.2026 às 9:00hs. O Edital encontra-se no site www.licitanet.com.br. nº PE001/2026 e no Portal do Município. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Teolândia - BA 10 de fevereiro de 2026. ELCKSON LUCAS DE SOUZA MENEZES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Dia 25/02/26 às 14h. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural. Edital: Comissão de Contratação, Av. Pedro Joaquim Machado, s/n. Informações: tel. 7436491201. Uibaí/Ba, 31 de janeiro de 2025 JARBAS DA SILVA SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2, 4 E 1/2026 Modalidade e forma: Concorrência Eletrônica nº 002/2026 vinculado ao Processo Administrativo nº 018/2026 e ao Edital nº 006/2026, início da sessão pública / disputa: 09h00min do dia 25/03/2026; objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços na cobertura de quadra poliesportiva no povoado de Santo Antônio, Zona Rural do Município de Várzea Nova - Bahia, do tipo: menor preço global sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global. Modalidade e forma: Concorrência Eletrônica nº 004/2026 vinculado ao Processo Administrativo nº 020/2026 e ao Edital nº 008/2026, início da sessão pública / disputa: 09h00min do dia 26/03/2026; objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma e modernização da Praça Otacílio Alcantara, na sede do município Várzea Nova - Bahia, do tipo: menor preço global sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global. Modalidade e forma: Concorrência Eletrônica nº 001/2026 vinculado ao Processo Administrativo nº 017/2026 e ao Edital nº 005/2026, início da sessão pública / disputa: 09h00min do dia 27/03/2026; objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços na construção de 20 unidades habitacionais unifamiliares térreas MCMV FNHIS SUB50, na sede do município Várzea Nova - Bahia, do tipo: menor preço global sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais na plataforma eletrônica: https://licitanet.com.br, bem como, no Setor da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal, situada na Praça José Araújo da Silva, s/nº, Centro, CEP: 44.690-000, Várzea Nova - Bahia, das 07h00min às 13h30min, como também, pelo e-mail: licitacao- @varzeanova.ba.gov.br e no site www.varzeanova.ba.gov.br. JULIETE DA SILVA MAIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90.003/2026 - NA FORMA ELETRÔNICA O Município de Varzedo-Bahia, avisa que realizará licitação na modalidade Concorrência na forma eletrônica nº90.003/2026, objeto: contratação de empresa para a execução de obras e serviços comuns de engenharia remanescentes para a adequação de estrada vicinais no Município de Varzedo-BA. Julgamento menor preço por ITEM. Edital disponível em 13/02/2026, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 04/03/2026 às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123. Varzedo, 11 de fevereiro de 2026. GILBERTO P. A. DOS SANTOS Agente de Contratação