DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e Anexos estão disponíveis no sítio https://licitanet.com.br/. ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org, https://pncp.gov.br. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 PA nº 037/2026 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público a licitação citada. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de concreto usinado para ser aplicado na construção de ciclovia da localidade de Tairu a Cacha-Pregos no Município de Vera Cruz/BA. Início do acolhimento de propostas: 12/02/2026. Fim do acolhimento de propostas: 02/03/2026 às 09:59horas/Brasília. Início da sessão de disputa: 02/03/2026 às 10:00h/Brasília, na plataforma https://licitanet.com.br/. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio https://licitanet.com.br/. ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org, https://pncp.gov.br. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PA nº 036/2026 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público a licitação citada. Tipo: Menor Preço Lote. Objeto: Aquisição de materiais de construção para construção da ciclovia de Tairu a Cacha Pregos no Município de Vera Cruz - Ba. Início do acolhimento de propostas: 12/02/2026. Fim do acolhimento de propostas: 02/03/2026 12h59min. Início da sessão de disputa: 02/03/2026 às 13h/Brasília, na plataforma https://licitanet.com.br/. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio https://licitanet.com.br/. ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org, https://pncp.gov.br. Informações: [email protected]. Vera Cruz (BA), 11 de fevereiro de 2026 ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira EXTRATO DE INSTRUMEMTO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ E Fundo Municipal de Educação - Contratação objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Vera Cruz/BA. Vigência: 12 meses. ARAGÃO ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 58.168.619/0001-90. Data: 10/02/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 022/2026. Valor total valor total dos itens 18 e 54: R$537.550,00. Igor Pinho Santos - Prefeito municipal. Silvano Sulzart Oliveira Costa - Gestor do Fundo Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026 - RETIFICADA N.º Processo: 127.922/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CÍVIL, VISANDO À CONTINUIDADE E CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA FEIRA MUNICIPAL DA URBIS VI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, COM APROVEITAMENTO DA ESTRUTURA JÁ EXECUTADA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, com recursos provenientes dos tesouros: Municipal, Estadual e Federal. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 17/03/2026, às 14h30, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central de Compras, (77) 3229- 3326 ou 98856-5228. MEG DE SOUSA MARQUES Agente de Contratação ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2026 A Prefeitura Municipal de Xique-Xique-BA, avisa que estará realizando Credenciamento para Contratação de artistas, grupos e bandas musicais, em diferentes estilos musicais a fim de atender aos eventos tradicionais e culturais deste Município de Xique-Xique/BA. O credenciamento terá vigência de 12 meses, os interessados poderão entregar documentação a partir do dia 12 de fevereiro de 2026, das 08h00 às 12h00 no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Xique-Xique, localizada na Praça Dom Máximo, nº 384, Centro, Xique-Xique-BA. O Edital e seus anexos estão disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no Diário Oficial do Município http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ ou diretamente na Prefeitura Municipal de Xique-Xique/BA. Xique - Xique (BA), 11 de fevereiro de 2026 SOANE ALMEIDA DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 O Município de Xique-Xique/BA, através da Secretaria de Administração e Planejamento, TORNA PÚBLICO, que realizará Chamamento Público para fins de credenciamento para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de hospedagem para atender as demandas das Secretarias Municipais de Xique-Xique/Bahia. O credenciamento terá vigência de 12 meses. Os interessados poderão entregar a documentação a partir do dia 12 de fevereiro de 2026, das 08h às 12h (horário de Brasília), no Setor de Licitações da Prefeitura de Xique-Xique, localizada na Praça Dom Máximo, 384, Centro, Xique-Xique-BA. Mais informações através do e-mail: [email protected] e/ou tel. (74) 9 8848-6595. O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas -PNCP, http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ ou diretamente nesta Prefeitura. Xique - Xique (BA), 11 de fevereiro de 2026 MAX MAURÍCIO NASCIMENTO OLIVEIRA Secretário de Administração e Planejamento ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Secretaria de Educação - Errata Nº 01 ao Edital de Chamada Pública Nº 001/2026. A Comissão de Chamada Pública do PNAE torna público aos interessados que o Edital da Chamada Pública nº 001/2026, publicado no jornal DOU, em 06 de fevereiro de 2026, Seção 3, pág 283, sofre as seguintes alterações para adequação à Lei Federal nº 14.660/2023: 1. no Item 5.3 (dos critérios de seleção e prioridade): Onde se lê: "I - Os assentamentos de reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e as comunidades quilombolas, não havendo prioridade entre estes;" Leia-se: "I - Os assentamentos de reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, não havendo prioridade entre estes;" 2. Data de Abertura: Permanece inalterada a data da sessão pública de recebimento e abertura dos envelopes Data: 27 de fevereiro de 2026. Horário: 07:00 às 11:00 horas. Local: Sede da Secretaria Municipal de Educação de Abaiara, localizada na Rua Joaquim Leite da Cunha, n° 347 - Centro - Abaiara/CE. Os demais itens do Edital permanecem inalterados. Abaiara/CE, 11 de fevereiro de 2026. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Presidente da Comissão de Chamada Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2912.01/2025 Processo: Pregão Eletrônico Nº 2912.01/2025. Do Tipo: Julgamento Menor Preço Por Item. O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 27 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2912.01/2025. Objeto: Prestação de serviços de hospedagem, alimentação, transporte e encaminhamento de pessoas carentes aos hospitais e clínicas localizadas no Município de Fortaleza, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Alcântaras/CE, conforme Termo de Referência. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ maiores informações pelo telefone: (88) 36401033. Alcântaras/CE, 11 de fevereiro de 2026. CHARLLYS ALCANTARA SOARES Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13.002/2026 CE A Presidente da Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE do Município de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 13.002/2026 CE, do tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a construção do CEI do Jenipapeiro e área externa com equipamentos voltado a prática esportiva e de lazer, de interesse da Secretaria de Educação, no Município de Aquiraz-CE, foi adiada para o dia 05 de março de 2026 às 9:00h (nove horas). Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184). Aquiraz/CE, 11 de fevereiro de 2026. MARILIA MOREIRA DE FREITAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.001/2026 PE Pregão Eletrônico Nº 02.001/2026 PE. Objeto: Prestação de serviços contínuos de limpeza, tratamento e conservação da piscina Localizada na Sede da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte Urbano. Tipo de licitação: Menor Preço Global. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove) - (horário de Brasília) do dia 05 de março de 2026, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na Sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090. Aquiraz - Ce, 11 de fevereiro de 2026 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.14.01 O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação do município de Arneiroz/CE torna público o extrato do Termo de Adjudicação e Homologação, resultante do Pregão eletrônico nº 2026.01.14.01: Órgão Licitante: Secretaria Municipal de Educação Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal, junto A Secretaria de Educação do município de Arneiroz/CE. Adjudicação/Homologação: Sempre Comercio & Servicos Ltda. Valor Global: R$ 557.544,35 (quinhentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), referente aos lotes (01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 38, 40, 42, 43, 44, 45 E 46) Adjudicação/Homologação: Omega Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. Valor Global: R$ 33.984,65 (trinta e três mil, novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), referente aos lotes (09,25,37,41) Adjudicação/Homologação: YBP Comercial Ltda. Valor Global: R$ 28.512,00 (vinte e oito mil, quinhentos e doze reais), referente ao lote (04) Adjudicação/Homologação: Francie de Carvalho Mendes. Valor Global: R$ 6.547,20 (seis mil, quinhentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), referente ao lote (27) Adjudicação/Homologação: Distrilev Comercio E Industria Ltda. Valor Global: R$ 972,51 (novecentos e setenta e dois reais e cinquenta e um centavos), referente aos lotes (18,34 e 39). Arneiroz/CE, 11 de fevereiro de 2026 JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA