DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa Vencedora: a empresa B F Empreendimentos LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 2.164.577,78 (dois milhões cento e sessenta e quatro mil quinhentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Assaré/CE, 11 de Fevereiro de 2026. MARIA WILCASSY GARCIA ALVES Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260039 Contratante e signatário: Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, Bruno Apoliano de Vasconcelos, Secretário. Extrato de Contrato Nº: 20260039 da Concorrência Eletrônica nº 08.12.001-2025. Contratada e signatário: Construtora Impacto Comercio e Serviços Eireli CNPJ nº 00.611.868/0001-28. Valor: R$ 1.036.817,96, Elizeu Barros Lira, representante legal. Data da Assinatura: 02/02/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em pedra tosca de diversas ruas no loteamento sítio leite e sítio portas na sede do município. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2027. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08.12.001-2025 O Secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano torna público, Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica nº 08.12.001-2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em pedra tosca de diversas ruas no loteamento sítio leite e sítio portas na sede do município. Vencedor: Construtora Impacto Comercio e Serviços Eireli, CNPJ nº 00.611.868/0001-28, Valor: R$ 1.036.817,96 vencedor do certame por ter apresentado o preço mais vantajoso dentre as propostas classificadas e por cumprir todas as exigências do edital, adjudicado e homologado em 27/01/2026, o presente processo de licitação na forma da lei. BRUNO APOLIANO DE VASCONCELOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 00009.20251215/0001-66 - Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.07.001 - Contrato N° 202602100001. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação asfáltica em CBUQ em diversos Bairros, junto A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem CE, conforme o Contrato de Repasse Nº 965779/2024/MCIDADES/CAIXA. Dotação Orçamentaria: 0901.15.451.0015.1.019. Elemento de Despesas: 44.90.51.99. Vigência do Contrato: Até 180 (cento e oitenta) dias. Contratada: Construtora Impacto Comercio e Servicos LTDA (demais). Assina Pelo(a) Contratado(a): Elizeu Bastos Lira. Assina Pelo (a) Contratante: Gleyrisson Vieira Mendes. Valor Global: R$ 5.053.207,57 (cinco milhões e cinquenta e três mil, duzentos e sete reais e cinquenta e sete centavos. Data de Assinatura do Contrato: 09 de Fevereiro de 2026. Boa Viagem/CE, 10 de Fevereiro de 2026. Gleyrisson Vieira Mendes Ordenador (a) de Secretaria de Infraestrutura e Rec. Hidricos do Município de Boa Viagem/CE. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.01.07.001 Processo Administrativo Nº 00009.20251215/0001-66 - Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.07.001. Considerando haver a comissão de contratação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto foi a contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação asfáltica em CBUQ em diversos Bairros, junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem CE, conforme o Contrato de Repasse Nº 965779/2024/MCIDADES/CAIXA, vem, Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.07.001, em favor da Empresa: Construtora Impacto Comercio e Serviços LTDA, pelo Valor Global de R$ 5.053.207,57 (cinco milhões e cinquenta e três mil duzentos e sete reais e cinquenta e sete centavos). Boa Viagem/CE, 9 de Fevereiro de 2026. GLEYRISSON VIEIRA MENDES Ordenador (a) de Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-08.26.3/2025-PMBS/SPS Secretaria Municipal de Assistência e Proteção Social - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. Eu, Maria do Carmo Bezerra Martins, Secretária Municipal de Assistência e Proteção Social do Município de Brejo Santo/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o que estabelece o Art. 71, Inciso IV, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica Nº. CE-08.26.3/2025-PMBS/SPS, cujo objetivo é a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de construção de 01 (um) Centro de Referência de Assistência Social - CRAS (modelo CRAS 500 Famílias/Ano) no município de Brejo Santo/CE, localizado na Rua Vicente Rufino Figueiredo Filho, s/nº, bairro Renê Lucena, sede do município de Brejo Santo/CE, conforme convênio referente aos dados da proposta Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social - Programa: Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - REGOV/JN (6407) - PT (1009784-36) - Convênio (947826), conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em Anexo do Edital, resolvi por adjudicar o objeto da licitação em favor da empresa Construtora Êxito LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.147.269/0001-93 e, em ato subsequente de controle administrativo, proferi o competente termo de homologação do processo administrativo de licitação acima numerado, conforme termos de adjudicação e homologação acostados nos autos do processo. Maria do Carmo Bezerra Martins - Secretária Municipal de Assistência e Proteção Social do Município de Brejo Santo/CE. Publique-se e Cumpra-se. Brejo Santo - Ce, 11 de fevereiro de 2026 MARIA DO CARMO BEZERRA MARTINS Secretária Municipal de Assistência e Proteção Social do Município de Brejo Santo/CE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 12.001.2026-PERP - Contrato Nº 2025.02.05.01-PERP - Origem: Pregão Nº 12.001.2026-PERP. Contratante: Fundo de Desenv. da Educ. Basica-FUNDEB - Contratada(o): Veneza Comercial e Prestacao de Servicos LTDA. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais escolares (kit escolar), destinados aos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, visando garantir suporte pedagógico, padronização dos insumos e a continuidade das atividades escolares ao longo do exercício letivo, junto a Secretaria de Educação de Canindé/CE - Valor Total: R$ 1.906.400,76 (um milhão, novecentos e seis mil, quatrocentos reais e setenta e seis centavos) - Programa de Trabalho: 1203.12.365.0190.2.099 - Aquisição de Kit Escolar- Ensino Infantil; 1203.12.361.0188.2.096 - Aquisição de Kit Escolar-Ens. Fundamental, R$ 1.906.400,76 no Elemento de Despesa 33903200: Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 05 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 12.015.2025-PERP - Contrato Nº 2026.02.10-EDUC - Origem: Pregão Nº 12.015.2025-INEX. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada(o): Daiane Freita Silva. Objeto: Registro de preços visando à futura e eventual aquisição de fardamento escolar completo, destinado aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Canindé/CE. - Valor Total: R$ 1.367.033,50 (um milhão, trezentos e sessenta e sete mil e trinta e três reais e cinquenta centavos) - Programa de Trabalho: 1201.12.361.0188.2.081 - Aquisição de Fardamento Escolar Ensino Fundamental; 1201.12.365.0190.2.085 - Aquisição de Fardamento Escolar Educação Infantil, R$ 1.367.033,50 no Elemento de Despesa 33903299: Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - Outros materiais de distribuição gratuita, Outros materiais de distribuição gratuita - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 10 de fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.11.14.02-SEINFRA Revogação do Processo de Concorrência Eletrônica. O Departamento de Gestão de Licitações, por meio de sua Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Processo de Concorrência na forma Eletrônica Nº 2025.11.14.02- SEINFRA, cujo objeto é Pavimentação da Estrada do Garrote, no trecho compreendido entre a CE-085 até o Fórum, e da Rua Manoel Rodrigues, no trecho entre a Estrada do Garrote até a BR (Avenida Cruzeiro do Sul), foi Revo gado por determinação da autoridade superior, nos termos do Art. 71 Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Informações adicionais poderão ser obtidas nos seguintes portais oficiais: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php (Portal Oficial da Prefeitura Municipal de Caucaia) https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas (Portal de Licitações do TCE/CE) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1&modalidades =6&ufs=CE%7CBA%7CAL%7CAM%7CAP%7CGO%7CMG. (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP). Caucaia/CE, 11 de fevereiro de 2026. MARIA FABIOLA ALVES CASTRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 2026.02.11.1 O Município de Farias Brito/CE, em conformidade com o Art. 28, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados, que será realizada licitação na modalidade Concorrência Eletrônica N.º 2026.02.11.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de roço em estradas vicinais em diversas localidades do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 13 de fevereiro de 2026, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 27 de fevereiro de 2026, às 8 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br,https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 11 de fevereiro de 2026. TIAGO DE ARAÚJO LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 602.01/2026-PE A Pregoeira deste município torna público que no dia 02 de março de 2026 às 14:30 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0602.01/2026-PE no portal www.licitamaisbrasil.com.br cujo objeto é o aquisição de material didático específicos para preparação dos estudantes para o SAEB junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Graça - CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.licitamaisbrasil.com.br e http://www.graça.ce.gov.br/. Informações à Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro. Graça - Ce, 11 de fevereiro de 2026. KARINE EDUARDO DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.04.1 O Agente de Contratação Município de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gerenciamento e controle informatizado da frota de veículos do município de Granjeiro/CE, mediante implantação e operação de sistema de autogestão integrada. o escopo compreende módulos de telemetria, videomonitoramento, gestão de manutenção veicular (preventiva e corretiva), operando através de intermediação financeira com uso de cartões magnéticos ou chips em rede de estabelecimentos credenciados. a solução deverá integrar tecnologias de biometria facial e inteligência artificial (ia) em plataforma web e aplicativos móveis (android e ios), visando a otimização de processos, segurança e análise preditiva. Início do acolhimento das propostas: 13 de fevereiro das 2026 às 09:00 horas. Abertura das Propostas: 27 de fevereiro de 2026, às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 27 de fevereiro de 2026, às 09:30 horas. Através do site www.licitacaogranjeiro.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.licitacaogranjeiro.com.br e www.tce.ce.gov,br. Informações pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 11 de fevereiro de 2026. LUÍS EDSON OLIVEIRA SOUSA Agente de Contratação