DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021200206 206 Nº 30, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 07.001/2026 - SRP Secretaria de Assistência Social - Aviso de Pregão Eletrônico N° 07.001/2026 - SRP. A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio do Secretário de Assistência Social, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 07.001/2026 - SRP, que tem como objeto a seleção de empresa para registro de preços para futura e eventual aquisição de cesta básica para concessão as famílias em situação de risco e/ou vulnerabilidade social de interesse da Secretaria de Assistência Social do Município de Guaiúba/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no Compras Gov (Comprasnet) através dos endereços eletrônicos: http://www.comprasgov.gov.br, https://www.Guaiúba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Abertura das Propostas: 05 de março de 2026 às 09h00min. (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Guaiuba - Ce, 11 de fevereiro de 2026. PAULO CESAR FARIAS LIMA Secretário de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMADA PÚBLICA Nº CPAF 001/2026-SEDUC Unidade Administrativa: Secretaria de Educação - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Chamada Pública Nº CPAF 001/2026-SEDUC - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios oriundo da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar dos alunos da rede pública do município de Guaraciaba do Norte/CE. - Prazo de recebimento da Habilitação e Projetos de Venda: 12/02/2026 à 05/03/2026 exclusivamente por meio do sistema eletrônico www.bnc.org.br - Data de Abertura da Sessão Pública: 05/03/2026 - Horário: 08h30min - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.guaraciabadonorte.ce.gov.br/editais- e-avisos-de-contratacoes.xhtml; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; https://www.gov.br/pncp/pt-br; www.bnc.org.br. Guaraciaba do Norte/CE, 11 de fevereiro de 2026. RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.01.23.2-CE Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.23.2-CE - Aviso de Alteração do Edital e Adiamento de Abertura. A Agente de Contratação do Município de Horizonte/CE comunica aos interessados que o edital e projeto básico da Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.23.2- CE, cujo objeto é contratação de empresa para construção de uma Areninha na Localidade de Preaoca, Localizada na Rua SDO, Nº 200, Povoado Vila Aprazível, Distrito de Aningas, Município de Horizonte/CE, sofreu alteração. Deste modo, o prazo de cadastramento e abertura das propostas será até às 09h00min do dia 04 de março de 2026. O edital alterado e seus anexos estão disponibilizados nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações e Contratos, situada a Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222-0583. Horizonte/CE, 11 de fevereiro de 2026 RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025-SEC Estado do Ceará - Prefeitura Municipal Ibaretama, através da Secretaria de Educação, faz publicar o Aviso de Adjudicação/Homologação referente a Concorrência Eletrônica Nº 005/2025 - SEC, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de Reforma e Modernização de Unidades Escolares pertencentes à Rede Pública Municipal de Ensino de Ibaretama, sob a Responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme Especificações Técnicas contidas no Projeto Básico e demais documentos que compões o Processo Licitatório. Tornam Público que fica Adjudicado e Homologado o processo supracitado em favor das empresas: Construtora S Serviços & Locações Ltda inscrita no CNPJ/MF Nº 03.888.573/0001-91, pelo melhor valor de LOTE 01: R$ 1.507.804,68 (Um Milhão Quinhentos e Sete Mil Oitocentos e Quatro Reais e Sessenta e Oito Centavos) e LOTE 03: R$ 1.101.513,00 (Um Milhão, Cento e Um Mil, Quinhentos e Treze Reais); MARFHYS Construções e Serviços de Edificações Ltda inscrita no CNPJ/MF Nº 31.549.845/0001-64, pelo melhor valor de LOTE 02: R$ 1.185.440,37 (Um Milhão Cento e Oitenta e Cinco Mil Quatrocentos e Quarenta Reais e Trinta e Sete Centavos); D B P Castro (GOGGINS Serviços) inscrita no CNPJ/MF Nº 53.558.394/0001-64, pelo melhor valor de LOTE 04: R$ 729.736,30 (Setecentos e Vinte e Nove Mil Setecentos e Trinta e Seis Reais e Trinta Centavos) a seguinte Secretária de Educação e Cultura - Alécio Costa Lima - em 10/02/2026. Ibaretama - CE, 11 de Fevereiro de 2026 ALESSIO COSTA LIMA Ordenador de Desp. Sec. Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS A Secretaria de Saúde do Município de Ibicuitinga, torna público o Extrato do 1º Aditivo ao Contrato Nº 2025.05.30.01-SESA, decorrente da Concorrência Eletrônica Nº 2411.07-01- SESA-CE - cujo objeto é a Contratação Remanescente para a Construção de Unidade Básica de Saúde Porte 1 na localidade de Canindezinho no Município de Ibicuitinga-CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: FTS Serviços de Construções Ltda-EPP. Prazo de Duração: até 30 de setembro de 2026. Assina pela Contratada: Sávio Gurgel Nogueira e Silva. Assina pela Contratante: Maria Luciana de Almeida Lima. Ibicuitinga-CE, 30 de janeiro de 2026. A Secretaria de Saúde do Município de Ibicuitinga/CE, torna público o Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato n° 2025.05.30.01-SESA - Concorrência Eletrônica Nº 241 1 . 0 7 - 0 1 - S ES A - CE, cujo objeto é a Contratação Remanescente para a Construção de Unidade Básica de Saúde Porte 1 na Localidade de Canindezinho no Município de Ibicuitinga-CE. Contratada: FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. Percentual Acrescido: 24,24% (vinte e quatro vírgula vinte e quatro por cento). Valor do Aditivo: R$ 455.034,62 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, trinta e quatro reais e sessenta e dois centavos). Valor Inicial: R$ 1.632.903,67 (um milhão, seiscentos e trinta e dois mil, novecentos e três reais e sessenta e centavos). Novo Valor Atualizado: R$ 2.087.938,29 (dois milhões, oitenta e sete mil, novecentos e trinta e oito reais e vinte e nove centavos). Assina pela Contratada: Sávio Gurgel Nogueira e Silva. Assina pela Contratante: Maria Luciana de Almeida Lima. Ibicuitinga/CE, 30 de janeiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 04.004/2026 O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 04 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 04.004/2026. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da atenção básica, odontológicos, do Hospital Municipal e do Centro de Fisioterapia, compreendendo a reposição de peças, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Independência/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações pelo endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro. Independência/CE, 11 de fevereiro de 2026. MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026-PE Secretaria Municipal de Administração - Aviso de Pregão Eletrônico N.º 008/2026-PE. N.º Processo: 00006.20260105/0001-06. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento contínuo de materiais de higiene e limpeza destinados a atender as demandas dos Órgãos do Município de Itaiçaba-Ce. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 03/03/2026. Abertura das propostas: 03/03/2026, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.m2atecnologia.com.br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.m2atecnologia.com.br. Itaiçaba - Ce, 11 de fevereiro de 2026 RONNI KLEITTON BARBOSA MOREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-PE Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico N.º 009/2026-PE. N.º Processo: 00003.20260116/0001-66. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos permanentes destinados à Sala de Estabilização, Urgência e Emergência do Hospital Municipal de Itaiçaba-Ce, por meio da Emenda Parlamentar n° 41380003 - Portaria n° 9026 - Proposta n° 11410188000125003. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 04/03/2026. Abertura das propostas: 04/03/2026, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.m2atecnologia.com.br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.m2atecnologia.com.br. Itaiçaba - Ce, 11 de fevereiro de 2026. RONNI KLEITTON BARBOSA MOREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 2025.09.18-14. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (Órgão Gerenciador) e a Empresa: Empresa Vencedora do Lote 01: Ama Comercio e Serviços LTDA, Inscrita no CNPJ: Nº 51.689.269/0001-68, com o respectivo valores, lote 01 de R$ 279.672,00 (duzentos e setenta e nove mil e seiscentos e setenta e dois reais). Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kit gestante, para atender as famílias em Vulnerabilidade Social demanda da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga - CE, tudo do processo licitatório Pregão Eletrônica nº 2025.09.18-14PE. fundamentação legal: na forma da lei 14.133/21, do decreto nº 11.462/2023 e demais normas aplicáveis. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 10 de fevereiro de 2026. Signatários: Erivanda Nogueira de Sousa Serpa e Gilcelia Amanda Maria Lima Sá. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 26.23.03-CE A Secretaria de Infraestrutura, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará, as 10h, do dia 23 de Março de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 26.23.03-CE. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de drenagem, pavimentação e ligação de água em bairros do município de Itapipoca-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca/CE. Itapipoca-CE, 11 de Fevereiro de 2026. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 26.23.04-CE A Secretaria de Infraestrutura, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará, as 14h, do dia 23 de Março de 2026, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 26.23.04-CE. Objeto: Construção da estrada do Bruziguim do Município de Itapipoca-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca/CE. Itapipoca-CE, 11 de Fevereiro de 2026. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26.06.01-PE A Secretaria de Educação Básica, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 10h, do dia 03 de Março de 2026, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Pregão Eletrônico Nº 26.06.01-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar no Município de Itapipoca, por meio da Secretaria de Educação Básica. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca/CE. Itapipoca-CE, 11 de Fevereiro de 2026. OSEIAS LUIS IRINEU Pregoeiro