DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas, de 12 de Fevereiro de 2026 a 02 de Março de 2026, Fase de Disputa de Lances: 03 de Março de 2026, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 12 de Fevereiro de 2026. WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3.001/2026-PE A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria de Administração e Finanças torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.001/2026-PE, que tem como objeto a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO PÚBLICO, NO BAIRRO CENTRO. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 12/02/2026 até o dia 04/03/2026, às 08h00min. Abertura das Propostas: 04/03/2026, às 09h00min (horário de Brasília). Maranguape/CE, 10 de fevereiro de 2026 MARIA MADALENA RODRIGUES Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SAF-CP001/2026 A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 05 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SAF-CP001/2026. Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 10 de fevereiro de 2026 IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato Nº 2026020401-CE. Contratante: Secretaria de Educação; Contratada: COEMBE - Construtora e Empreendimentos Benicio LTDA CNPJ nº 41.065.067/0001-91; Objeto: Construção de uma Areninha no Bairro Seis Carnaubas no Município de Ocara-CE. Dotação Orçamentária: 0501.12.361.0006.1.003 / 44.90.51.00 / 44.90.51.91. Modalidades: Concorrência Eletrônica Nº 013/2025; Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133; Valor global: R$ 530.993,74 (quinhentos e trinta mil, novecentos e noventa e três reais e setenta e quatro centavos). Prazo de Execução: 08 (oito) meses. Foro: Comarca de Ocara-Ceará. Signatários: Francisco Jonas Lopes da Silva - Secretário de Educação - CPF: .196.143-* e Geová Ferreira de Almeida, CPF nº .364.263- - Representante legal da empresa contratada. Ocara - Ceará, 11 de fevereiro de 2026. EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato Nº 2026020402-CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano; Contratada: COEMBE - Construtora e Empreendimentos Benicio LTDA CNPJ nº 41.065.067/0001-91; Objeto: Contratação de empresa para construção de uma Praça na Localidade de Seis Carnaubas no Município de Ocara-CE. Dotação Orçamentária: 0901 154510026 1.032 / 4.4.90.51.00/ 4.4.90.51.91. Modalidades: Concorrência Eletrônica Nº 010/2025; Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133; Valor global: R$ 399.561,32 (trezentos e noventa e nove mil, quinhentos e sessenta e um reais e trinta e dois centavos). Prazo de Execução: 08 (oito) meses. Foro: Comarca de Ocara- Ceará. Signatários: Antônio Emilton Silva Mendonça - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - CPF: .509.253- e Geová Ferreira de Almeida, CPF nº *.364.263- - Representante legal da empresa contratada. Ocara - Ceará, 11 de fevereiro de 2026. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 CE Termo de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 010/2025 CE. O Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Ocara-CE torna público o Termo de Adjudicação e Homologação da contratação de empresa para construção de uma Praça na localidade de Seis Carnaubas no Município de Ocara-CE; Vencedora: COEMBE - Construtora e Empreendimentos Benicio LTDA, CNPJ nº 41.065.067/0001-91, com o valor total de R$ 399.561,32 (trezentos e noventa e nove mil, quinhentos e sessenta e um reais e trinta e dois centavos). Atendidas todas as exigências editalícias, foi Adjudicada e Homologada a licitação na forma da Lei. Ocara-CE, 11 de fevereiro de 2026. ANTÔNIO EMILTON SILVA MENDONÇA Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 CE Termo de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 013/2025 CE. O Secretário de Educação do Município de Ocara-CE torna público o Termo de Adjudicação e Homologação da Construção de uma Areninha no Bairro Seis Carnaubas no Município de Ocara-CE; Vencedora: COEMBE - Construtora e Empreendimentos Benicio LTDA, CNPJ nº 41.065.067/0001-91, com o valor total de R$ 530.993,74 (quinhentos e trinta mil, novecentos e noventa e três reais e setenta e quatro centavos). Atendidas todas as exigências editalícias, foi Adjudicada e Homologada a licitação na forma da Lei. Ocara-CE, 11 de fevereiro de 2026 FRANCISCO JONAS LOPES DA SILVA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 1211.01/2025 - Processo Originário: Concorrência nº CP-01.180825-STAS. Objeto: O presente aditivo tem por objetivo adequar o valor contratual referente construção de Centro de Referência da Assistência Social - CRAS na Localidade de Buritizal no Município de Poranga-CE - Contratante: Secretaria de Cidadania e Assistência Social - Contratada: JM Construcoes Locacoes e Servicos Urbanos LTDA CNPJ nº 09.465.528/0001-00, - Percentual aditivado: 0,01% Valor: R$ 47,46 - Data da Assinatura do Aditivo: 04/02/2026 - Fundamentação Legal: 124, I, "A" da Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Márcia de Sousa Militão Pinho (Contratante); João Maciel Sampaio Mendes (Contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO O Município de Quixadá, através do Fundo Municipal de Educação - Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 011/2025DIV: Nº 011.2025-05SME - Valor global: R$ 80.000,00 - BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Michelle Lemos Trindade Sousa. Objeto: prestações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), através de taxa de transação (TRANSACTION FEE) para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Quixadá. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2026. Assina pela contratante: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 06 de fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2613011401-PERP O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03/03/2026, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2613011401-PERP, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de prestação de serviços, para a realização de ressonâncias magnéticas (diversas), de interesse da secretaria municipal da saúde, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no sites: www.quixeramobim.ce.gov.br/,www.licitacaoquixeramobim.com.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br. MAX RONNY PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AV I S O PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2/2025 - SEMED Aviso Resultado de Habilitação. A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Russas-CE, torna público para conhecimento dos interessados, em atenção ao Procedimento Auxiliar de Pré-Qualificação Nº 002/2025 - SEMED, levando em conta que o referido procedimento é conduzido em caráter permanente, nos termos do art. 78, inciso II, c/c art. 80, §1º, da Lei nº 14.133/2021, que admite a Pré-Qualificação como procedimento auxiliar destinado à análise prévia e contínua das condições de habilitação dos interessados. Considerando que a empresa 3D CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ N° 07.930.565/0001-17, apresentou novamente a documentação anteriormente apontada como pendente, e após regular análise técnica e jurídica, constatou-se o integral atendimento às exigências previstas no instrumento convocatório e na legislação aplicável. Dessa forma, com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e nas disposições do respectivo procedimento auxiliar, DECLARA-SE a empresa 3D CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ N° 07.930.565/0001-17, devidamente PRÉ-QUALIFICADA, para os fins a que se destina, permanecendo sua condição condicionada à manutenção dos requisitos de habilitação e à observância das normas legais e editalícias vigentes. Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados na sede da Central de Licitações e nos Endereços Eletrônicos: Tribunal de Contas do Estado do Ceará: www.tce.ce.gov.br/licitacoes; Portal da Transparência do Município de Russas-CE: https://russas.ce.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/. Russas-CE, 11 de Fevereiro de 2026. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1901.04/2026 Objeto: Contratação de Empresa para Prestar de Serviços de Locação de Veículos destinados ao Transporte Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Santana do Acaraú/CE. O Secretário de Educação do Município de Santana do Acaraú, torna público o adiamento da licitação na modalidade PREGÃO, no formato ELETRÔNICO, tombado sob o número 1901.04/2026. O certame que se realizaria no dia 12/02/2026, às 8:30hs, fica adiado para o dia 03/03/2026, às 8:30hs no mesmo endereço eletrônico indicado inicialmente. Fica esclarecido, outrossim, que permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no respectivo Edital. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico a seguir: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/; www.licitamaisbrasil.com.br; https://www.santanadoacarau.ce.gov.br/licitacao.php; e https://pncp.gov.br/ app/editais. Santana do Acaraú-CE, 10 de fevereiro de 2026 ANTÔNIO JUNIOR CARNEIRO Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2601.01-25-PE O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:30, do dia 02 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2601.01-25-PE. Objeto: Aquisição de 01(um) aparelho de raio x em atendimento a Secretaria de Saúde de São Luís do Curu-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Rochael Moreira, S/N - Cento - São Luís do Curu - CE. São Luís do Curu/CE, 11 de fevereiro de 2026. ANDRÉA FERREIRA BASTOS Pregoeira