DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1146. Sobral-CE, 11 de Fevereiro de 2026. MARIA AUGUSTA SILVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI AVISO DE CONTINUIDADE DO CERTAME CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.05.08.1 Continuidade do Certame - Concorrência Eletrônica n° 2025.05.08.1. O Município de Umari/CE informa aos participantes que o referido certame terá sua continuidade no dia 13 de fevereiro de 2026 (sexta-feira), às 10h, onde ocorrerá suas fases ulteriores. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua 03 de agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88)3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 10 de fevereiro de 2026 CICERO ANDERSON ISRAEL SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3.26-PE-FMS A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 12 de Fevereiro de 2026, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 003.26-PE-FMS, cujo Objeto é: Aquisição de medicamentos, materiais médico-hospitalares diversos, fórmulas, fraldas, insumos e materiais correlatos, destinados a atender as demandas determinadas por decisões judiciais, junto a Secretaria de Saúde do Município de Varjota- CE. Início da Sessão: dia 27 de Fevereiro de 2026 às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 10 de Fevereiro de 2026. FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.11.1 A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.02.11.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de serviços de produção de eventos esportivos, compreendendo a locação, fornecimento de equipamentos, estruturas, materiais, mão de obra, apoio técnico, material gráfico, camisetas personalizadas, assim como fornecimento de uniformes, abrangendo ainda toda divulgação, organização, execução e realização de eventos esportivos, recreativos, culturais e institucionais a serem promovidos pela Secretaria de Esportes e Lazer do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 27 de fevereiro de 2026, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 13 de fevereiro de 2026, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 11 de fevereiro de 2026. MARIA FERNANDA BEZERRA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP Proc. nº 3284/2025 - ID. CidadES TCE-ES nº 2026.008E0700001.01.0001 Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TRANSPORTADORES AGRÍCOLAS - SRP; Data e horário: 10/03/2026 (terça-feira), às 13 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes contatos: Sites: www.apiaca.es.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br (UASG 985609); E-mail: [email protected]; Facebook: licitacaoapiaca. Apiacá-ES, 10 de fevereiro de 2026 MÁRCIO JOSÉ DE MELO CHIERICI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Proc. nº 3284/2025 - ID. CidadES TCE-ES nº 2026.008E0700001.01.0002 Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA, CONFORME CONVÊNIO MAPA Nº 938702/2022; Data e horário: 10/03/2026 (terça-feira), às 14 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes contatos: Sites: www.apiaca.es.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br (UASG 985609); E-mail: [email protected]; Facebook: licitacaoapiaca. Apiacá-ES, 10 de fevereiro de 2026 MÁRCIO JOSÉ DE MELO CHIERICI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CidadES/TCE-ES: 2026.021E0700001.01.0003 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a publicação do Edital da Concorrência Eletrônica Nº 00001/2026, que objetiva a CONSTRUÇÃO DA 3ª ETAPA DO CENTRO CULTURAL, SOCIAL E ESPORTIVO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Data Final da Entrega das Propostas: 26/03/2026, às 08h15min. Abertura das Propostas: 26/03/2026, às 08h16min. Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL, mediante o regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28)3547-1427, Edital na íntegra:https://www.conceicaodocastelo.es.gov.br/pagina/ler/2282/ compras-e- licitacao, ou por meio do site: portaldecompraspublicas.com.br Conceição do Castelo, ES, 11 de fevereiro de 2026. VALBER DE VARGAS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Na Edição 14, seção 3, do Diário Oficial da União, de 21 de janeiro de 2026, p. 231, na publicação do Aviso de Concorrência Eletrônica, segue com a seguinte correção: Onde se lê: - Recebimento da proposta será a partir das 13h do dia 02/02/2026 e o fim do recebimento da proposta será até às 08h30min do dia 06/05/2026. O início da disputa será a partir das 09h do dia 06/05/2026. Leia-se: - Recebimento da proposta será a partir das 13h do dia 13/02/2026 e o fim do recebimento da proposta será até às 08h30min do dia 17/03/2026. O início da disputa será a partir das 09h do dia 17/03/2026. Guaçuí-ES, 11 de fevereiro de 2026. GILMAR LUZENTE COUTINHO Agente de Contratação - PMG PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026 O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 005/2026 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 005/2026 Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS - lixo hospitalar) conforme as Resoluções ANVISA RDC 222, de 28 de março de 2018 e CONAMA RDC 358, de 29 de abril de 2005, gerados no Município de Ibatiba/ES, incluindo os Distritos de Santa Clara; Criciúma e Santa Maria de Cima - Zona Rural. DATA: 04/03/2026 - HORÁRIO: 09:00h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br . O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (0800) 028 1600, com ID CIDADES: 2026.029E0500001.01.0001. RAQUEL GOMES DE SOUZA HOTT Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Ibiraçu, por intermédio do Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que fica SUSPENSA a Concorrência Eletrônica nº 01/2026, cuja sessão pública estava prevista para o dia 11/02/2026, em virtude da necessidade de correções no edital. A medida fundamenta-se no princípio da autotutela administrativa e no art. 71 da Lei nº 14.133/2021, que assegura à Administração o poder- dever de revisar seus atos para garantir a legalidade e o interesse público. A nova data da sessão pública será divulgada pelos mesmos meios anteriormente utilizados para a publicação do edital. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (27) 996097970. ID: 2025.030E0700001.01.0026. Ibiraçu/ES, 11 de fevereiro de 2026 EDUARDO MAROZZI ZANOTTI Prefeito . PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 CÓDIGO CIDADES: 2026.040E0700001.01.0001 O Município de João Neiva, através da Comissão de Contratação, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, conforme Processo Administrativo nº 4.389/2025, objetivando a Contratação de empresa especializada para reforma da quadra poliesportiva do Monte Líbano no Município de João Neiva/ES, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Limite de acolhimento e Sessão de disputa: 03/03/2026 às 08h00min. O Edital e seus anexos, estarão disponíveis nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.joaoneiva.es.gov.br/licitacao João Neiva/ES, 11 de fevereiro de 2026. NEIDEMARA DE ARAÚJO IMBERTI CARLOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°001/2026 - FMS O Município de Montanha/ES, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 14.829.961/0001-18, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 001/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS PORTE 1 - Proposta nº 14829.9610001/25- 016, SISMOB - NOVO PAC. Empresa Vencedora: SEVEN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ N° 37.119.721/0001-25. Valor Total R$: 1.898.000,00 (um milhão oitocentos e noventa e oito mil reais). ID CIDADES TCEES: 2026.048E0500001.01.0001 Montanha/ES, 6 de fevereiro de 2026. LEILA MACHADO CARVALHO BALTAR RODRIGUES Gestora do FMS