DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021200209 209 Nº 30, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES comunica aos interessados que o certame em epígrafe, destinado à Permissão de Uso de Espaço Público Para Instalação de Parque de Diversões, foi ADIADO para o dia 09 de março de 2026, às 07h30min. O Edital encontra-se disponível para consulta na plataforma eletrônica Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), bem como no sítio eletrônico oficial do Município de Pinheiros/ES, por meio do link: https://www.pinheiros.es.gov.br/documento/index/0?tipo=8. Em 11 de fevereiro de 2026. EDILSON MORAIS MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA DE OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO Nº 117810/2025 O Município da Serra/ES torna público que fará realizar a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA E PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES - POLICLÍNICA, LOCALIZADO NA AVENIDA TALMA RODRIG U ES RIBEIRO, NO BAIRRO PORTAL JACARAÍPE NESTE MUNICÍPIO. Início do acolhimento das propostas: 19/02/2026 às 14hs 00min. Limite para Impugnação: 07/04/2026 às 23 hs 59 min. Limite para Pedido de Esclarecimento: 07/04/2026 às 23 hs 59min. Data Final das Propostas: 10/04/2026 às 13 hs 59 min. Data de Abertura das propostas: 10/04/2026 às 14hs 00min. Abertura da Sessão e Início da Disputa: 10/04/2026 às 14hs 00min. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br. ID(TCEES) 2026.069E0600002.01.0003 EDUARDO BERGANTINI CASTIGLIONI Agente de Contratação/SEOB ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 A Prefeitura de Aloândia, Estado de Goiás, torna público que fica designado para o dia 25/02/2026, às 08h00min, através da plataforma www.bll.org.br , P R EG ÃO ELETRÔNICO (Lei n° 14.133/21), tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE 01 (um) VEÍCULO ZERO KM PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.aloandia.go.gov.br e site www.bll.org.br e esclarecimentos pelo fone 64-34961350. Aloândia-GO, 11 de fevereiro de 2026. WEDER ALMEIDA RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 (90010) O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia 13 de março de 2026, às 09h00min (horário de Brasília-DF), far-se-á a abertura da sessão pública de lances do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 (90010), modo de disputa Aberto, Critério de Julgamento Menor Preço, nos termos da Lei 14.133/2021, conforme processo nº 01125.00000148/2025-01, que tem por objeto o "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos". O Pregão acontecerá por meio do Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital estará disponível a partir de 25/02/2026, na Av. Profa. Zenaide de Calle Roriz, 1350 - Jundiaí, CEP: 75110-030 - Centro de Empreendedorismo, Inovação e Tecnologia de Anápolis (CEITEC), Anápolis-Go, e-mail: [email protected], das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://acessoainformacao.anapolis.go.gov.br/, www.compras/pt- br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Anápolis-GO, 05 de fevereiro de 2026. Anápolis-GO, 5 de fevereiro de 2026. GISELLE ALVES CECÍLIO Diretora de Compras e Licitações PAULO ROBERTO SILVA Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação Interino AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO, em conformidade com o que dispõe a Lei Municipal nº 4.173/2021, o Decreto Municipal nº 48.980/2023, e, subsidiariamente, a Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações, resolvem publicar, Chamamento Público nº 001/2026, para seleção de entidade qualificada como Organização Social em Saúde - OSS visando à celebração de Contrato de Gestão para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em regime de 24 horas/dia, de forma complementar e em apoio às ações do Sistema Único de Saúde (SUS), na UPA III Dr. Alair Mafra de Andrade. As informações constantes no Edital e em seus Anexos são complementares entre si e devem ser consideradas em conjunto para todos os fins, não sendo admitidas alegações de desconhecimento de quaisquer informações nele contidas, em seus Anexos ou na legislação pertinente, inclusive na fase de execução do contrato ou instrumento equivalente. As propostas e toda a documentação necessária serão recebidas pela Comissão específica de análise e seleção de organização social no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Anápolis no dia 16 de março de 2026 no período de 08h as 12h e de 13h as 18h (horário de Brasília), nos moldes estabelecidos no Edital, no endereço Avenida Brasil Sul, n.º 200, Centro, Anápolis-GO, CEP 75.075-210. O Edital e seus anexos se encontrará à disposição dos interessados pelos portais eletrônicos: https://acessoainformacao.anapolis.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br e também no endereço acima retromencionado a partir do dia 13 de fevereiro de 2026. Para quaisquer esclarecimentos e impugnações, deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico: [email protected] . Anápolis-GO, 9 de fevereiro de 2026. JAQUELINE GONÇALVES ROCHA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PAULO ROBERTO SILVA Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE AV I S O CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 EXTRATO 01° ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 05/2026 A Comissão Permanente de Licitação, constituída pela portaria 834/2025, estando presentes: Edivaldo Eurípides Oliveira da Costa - Agente de Contratação, Nádia Line Cabral dos Santos - Agente de Contratação substituto, Kalita Kessy Paula de Souza- Membro, e Joao Vitor Ramos da Silva Dantas-Membro, para promover a análise e deliberação dos pedidos de credenciamentos dos inscritos até a data de 11 de fevereiro de 2026, nos termos do Edital de chamamento público n°005/2026, que tem como objetivo CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAUDE, declarou (o)as interessadas(os): MEDPALMAS SAUDE HUMANA LTDA, MEDICAL PRIME GESTAO DE SERVIÇOS - HABILITADA, VANESSA DA SILVA CABRAL LTDA, VIVIANE MORAE DA SILVA, BETA ODONTO CENTER LTDA - INABILITADA, conforme exigências editalicias. Informações através do Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, informações: Fone (64) 2031-0011. Aparecida do Rio Doce, aos 11 de fevereiro de 2026. NADIA LINE C. SANTOS Agente e Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 23/2026 Objeto da Licitação: Contratação de Empresa Com Artista Dj Vovô James Para Show Na Temporada de Praia No Dia 03 de Julho de 2026, No Município de Aragarças/GO. Torna publica que julgou, adjudicou e homologou a Inexigibilidade n.º 23/2026, saindo como vencedor, MAIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 34.047.756/0001-08 com o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: 11/02/2026 A 31/12/2026 Aragarças, 11 de fevereiro de 2026 GISELY VIEIRA TORRES Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 24/2026 INEXIGIBILIDADE Nº. 024/2026. Objeto da Licitação: Contratação de Empresa Com Artista Nando Moreno Para Show Na Temporada de Praia No Dia 04 de Julho de 2026, No Município de Aragarças/GO. Torna publica que julgou, adjudicou e homologou a Inexigibilidade n.º 24/2026, saindo como vencedor, NOVOS TEMPOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 43.858.020/0001-00 com o valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Vigência: 11/02/2026 A 31/12/2026 Aragarças, 11 de fevereiro de 2026 GISELY VIEIRA TORRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Resultado de Julgamento e Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº02/2026 O condutor de processos do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARENÓPOLIS-GO, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº02/2026, Processo Administrativo nº 93/2026 finalizado segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026 às 08:34, objeto: Sistema de registro de preços para aquisição de equipamento e material permanente para atender as necessidades da Atenção Primária Saúde de Arenópolis-Go. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: VICKY SUPPLYPAPELARIA E COMERCIO EM GERAL LTDA (37769137000115) com o lote 14, lote 25; FAP TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA (55935697000184) com o lote 19; LICITAX COMERCIO E CONSULTORIA LTDA (53867026000106) com o lote 8; FISIO MEDEQUIPAMENTOS LTDA (52353746000182) com o lote 4, lote 11, lote 12, lote 31, lote 32, lote 41; SZHOSPITALAR LTDA (57977634000116) com o lote 46; A A Z SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS EHOSPITALARES EIRELI (17238455000142) com o lote 5, lote 34, lote 36, lote 40, lote 42, lote 43, lote 47; V4 COMERCIO E SERVICOS LTDA (50752343000180) com o lote 3, lote 22, lote 23, lote 37, lote 38, lote 39; GF DISTRIBUIDORA DE MOVEIS DE ESCRITORIO LT DA (49014354000184) com o lote 13; ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA (54322844000188) com o lote 15; SAO BERNARDO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (23015239000130) com o lote 45, LICITA MED LTDA (51972983000169) com o lote 1, lote 6, lote 10, lote 24, lote 27; JOSEMILIA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME (01448972000106) com o lote 17, lote 33; SOLUÇÕES CARVALHO LTDA (52182111000160) com o lote 21, lote 30; VICTOR LAZARINO OZORIO (35569716000199) com o lote 18; NPR DISTRIBUIDORA LTDA (54164607000136) com o lote 16; MN COMERCIO DE MOVEIS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (07730553000149) com o lote 7, lote 28, lote 29; WEBMAIS DISTRIBUIDORA LTDA (41105485000165) com o lote 2, lote 9; PANDORA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (38258063000115) com o lote 26, lote 35, lote 44. ARENÓPOLIS (GO), quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 HUGO MOREIRA DOS SANTOS - CONDUTOR DE PROCESSOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2026 O Município de Arenópolis-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela Decreto n. 002/2023, torna público que realizou alterações no edital da licitação a seguir caracterizada, de acordo com as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026 do tipo menor preço por item, cujo objeto reforma do vestiário e construção de banheiro público no Estádio Municipal de Arenópolis-Go. A sessão pública ocorrerá na seguinte data, horário e local: no dia 09 de março de 2026, às 08h00min - horário de Brasília. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: https://bnc.org.br/. O Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis das 07h00min às 11h00min das 13h00min às 17hs00min, Obtenção do edital no e-mail: [email protected] e https://arenopolis.go.gov.br/ licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO. Município de Arenópolis, aos 11 dias do mês de fevereiro de 2026. HUGO MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro